TJDFT 06/11/2015 - Pág. 427 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Nº 0705686-24.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOAO PAULO DA SILVA. A: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES.
Adv(s).: DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA,
MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: JOAO PAULO DA SILVA. R: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).:
DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB1TR2 GABINETE GABINETE DO JUIZ JOÃO LUÍS FISCHER DIAS TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0705686-24.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA
CRISTINA ARAUJO RODRIGUES, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA CRISTINA ARAUJO
RODRIGUES DECISÃO Considerando o erro material na publicação do acórdão proferido na 30ª Sessão Ordinária, determino sua a republicação.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0705686-24.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOAO PAULO DA SILVA. A: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES.
Adv(s).: DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA,
MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: JOAO PAULO DA SILVA. R: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).:
DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB1TR2 GABINETE GABINETE DO JUIZ JOÃO LUÍS FISCHER DIAS TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0705686-24.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA
CRISTINA ARAUJO RODRIGUES, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA CRISTINA ARAUJO
RODRIGUES DECISÃO Considerando o erro material na publicação do acórdão proferido na 30ª Sessão Ordinária, determino sua a republicação.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0705686-24.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOAO PAULO DA SILVA. A: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES.
Adv(s).: DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA,
MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: JOAO PAULO DA SILVA. R: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).:
DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB1TR2 GABINETE GABINETE DO JUIZ JOÃO LUÍS FISCHER DIAS TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0705686-24.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA
CRISTINA ARAUJO RODRIGUES, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA CRISTINA ARAUJO
RODRIGUES DECISÃO Considerando o erro material na publicação do acórdão proferido na 30ª Sessão Ordinária, determino sua a republicação.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0705686-24.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOAO PAULO DA SILVA. A: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES.
Adv(s).: DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA,
MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: JOAO PAULO DA SILVA. R: POLYANA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).:
DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB1TR2 GABINETE GABINETE DO JUIZ JOÃO LUÍS FISCHER DIAS TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0705686-24.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA
CRISTINA ARAUJO RODRIGUES, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, JOAO PAULO DA SILVA, POLYANA CRISTINA ARAUJO
RODRIGUES DECISÃO Considerando o erro material na publicação do acórdão proferido na 30ª Sessão Ordinária, determino sua a republicação.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0713236-36.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. A: JOAO BATISTA REGINATO
NETO. A: MARA LUCIA COLOMBO REGINATO. A: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. A: FERNANDA MARIA BANDEIRA
GONCALVES. A: YARA LOPES DEPIERI. A: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. A: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. A: KALINE FURTADO
CANDIDO ALSINA. A: JOSE JOACIR DA SILVA. A: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. A: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. A:
ROBERVAL LOPES ADAMO. A: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R:
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DFA3113800 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA
TURMA RECURSAL Número do processo: 0713236-36.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA
DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, MARCOS SEBASTIAN
ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO, ANA LUCIA ARUTIM ADAMO RECORRIDO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO
Conforme decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 15519656/SP e 1551951/SP (telegramas MCD2S-12460/2015, 12362/2015 e
124282015), o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais
dos Juizados Especiais que versem sobre os temas discutidos nos referidos recursos repetitivos (prescrição da comissão de corretagem,
legitimidade passiva para responder ao pedido de restituição/reembolso e validade da transferência do ônus para o adquirente do imóvel). Desta
forma, suspendo o trâmite do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos em Secretaria. Intimem-se as partes. Brasília/DF, 4 de
novembro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0713236-36.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. A: JOAO BATISTA REGINATO
NETO. A: MARA LUCIA COLOMBO REGINATO. A: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. A: FERNANDA MARIA BANDEIRA
GONCALVES. A: YARA LOPES DEPIERI. A: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. A: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. A: KALINE FURTADO
CANDIDO ALSINA. A: JOSE JOACIR DA SILVA. A: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. A: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. A:
ROBERVAL LOPES ADAMO. A: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R:
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