TJDFT 26/11/2015 - Pág. 1023 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015
7ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2010.01.1.221180-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: P.P.J.e.o.. Adv(s).: DF023299 - LUIS ALEXANDRE RASSI,
DF026477 - Andre Marques Cabral, DF026903 - Conrado Donati Antunes, DF027187 - Diogo Henrique de Oliveira Brandao, DF031806 - Clarisse
Scafuto Barbosa de Castro, DF12712E - Gabriel Fidelis Furtado, SP307123 - Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz. R: Z.S.V.. Adv(s).: DF021932
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA. R: M.D.F.C.P.. Adv(s).: DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA. R: J.C.C.. Adv(s).: DF024199 - WANDERSON
SILVA DE MENEZES . R: A.B.A.F.. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Com a juntada da mídia aos autos (fl. 2210), cumpra-se
o despacho de fl. 2195 e intimem-se se as partes novamente para ciência da devolução das cartas precatórias de fls. 2153-2193, bem como para
os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/10/2015 às 09h47. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz
de Direito.
Nº 2013.01.1.155139-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ROGERIO CRYSTHIAN RODRIGUES GOMES. Adv(s).: DF035786
- CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES. DESPACHO - DEFIRO o pedido de fls. 212, facultando ao requerente vista dos autos fora do
cartório. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 17h49. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.111564-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LEONARDO DE LIMA FRAZAO. Adv(s).: DF040475 - ADRIANA
MARQUES DOS REIS SILVA, DF042954 - Wendell Oliveira Vilela. DESPACHO - Intime-se da sentença a defesa técnica do acusado Leonardo
de Lima Frazão (fl. 658). Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2015 às 15h59. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.054282-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RODRIGO SANTOS ROCHA. Adv(s).: DF035468 - ADEMAIR
OLIVEIRA BASTOS. DESPACHO - Intime-se a Defesa Técnica do réu RODRIGO SANTOS ROCHA para apresentação de alegações finais, no
prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 17h49. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.080636-6 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: ELIZABETE LIMA E SILA e outros. Adv(s).: DF042954 - WENDELL
OLIVEIRA VILELA. A: LEONARDO DE LIMA FRAZAO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10 (dez) dias,
instruam corretamente o pedido, sob pena de extinção do feito. Note-se que a providência solicitada à fl. 16 incumbe aos próprios peticionantes,
pois é dever da parte apresentar em Juízo os documentos necessários à compreensão e análise da pretensão deduzida. Intime-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 11/11/2015 às 18h04. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.123084-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARIA REGIANE CAMPOS. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA
DOS SANTOS. DESPACHO - Intime-se a defesa técnica para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da certidão de fl. 94,
bem como para que informe nos autos o endereço completo e, frise-se, atualizado da acusada. Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2015 às 16h58.
Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.115459-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: GABRIEL ALEXANDRE TELES VIEIRA. Adv(s).: DF033223 - FILIPE
DE AZEVEDO LEVINO. DESPACHO - Intime-se a defesa técnica para apresentar a resposta à acusação, no prazo do art. 396 do Código de
Processo Penal. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 01/10/2015 às 17h54. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2011.01.1.121319-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELIOMAR VERAS CAVALCANTE. Adv(s).: DF027709 - JOAO
PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF041873 - Pamella Correia Fialho Espindula. VITIMA: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA:
JOSE RONALDO DA MOTA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSIAS MANOEL DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). VITIMA: MARCO ANTONIO FONSECA.
Adv(s).: (.). VITIMA: VICENTE FLAVIO Y PLA TREVAS. Adv(s).: (.). DESPACHO - À vista do teor do ofício de fl. 280, intime-se a defesa técnica
para, no prazo de 5 (cinco) dias, formular os requerimentos que entender pertinentes. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2015 às 18h04.
Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2006.01.1.061269-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LEO FRANCA PORTO. Adv(s).: DF022748 - ANDERSON DE
ALMEIDA FREITAS, DF06325E - Deliane Felix de Araujo. DECISAO - Assim sendo, INDEFIRO o pleito de redesignação de audiência formulado
pela Defesa Técnica do Réu às fls. 723-724. Intimem-se. Após, cumpram-se as ordens precedentes, notadamente quanto às expedições
necessárias à realização da audiência designada. Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 19h08. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de
Direito.
Nº 2013.01.1.172440-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RIVALDO PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF031507 - FABIO
JOSE NUNES SOUTO. DECISAO - Por conseguinte, não estando os embargos amparados por qualquer um dos fundamentos do art. 382 do
Código de Processo Penal, rejeito-os liminarmente, mantendo a decisão proferida. Intime-se. Após, observe-se o disposto na parte final de fl.
204. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2015 às 17h17. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.079644-9 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: RIOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF034801 RENATO COUTO MENDONÇA. Ante o exposto, INDEFIRO, o pedido, nos termos do art. 120, § 4º, do Código de Processo Penal. Intime-se. Dêse ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 19h10. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.075728-6 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: JOAO RODRIGO VIEIRA TADEU. Adv(s).: DF017573 - JURANDIR
SOARES DE CARVALHO JUNIOR. DECISAO - Por tal razão, INDEFIRO o pedido de fls. 39-41, mantendo-se a r. decisão de fls. 35-36 por seus
próprios fundamentos. Intimem-se. Após, cumpram-se as ordens precedentes. Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 17h51. Paulo Afonso
Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.106023-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: SANDRA FARAJ CAVALCANTE. Adv(s).: DF022399 - WILSON
SAMPAIO SAHADE FILHO. DECISAO - Por conseguinte, não estando os embargos amparados por qualquer um dos fundamentos do art. 382
do Código de Processo Penal, rejeito-os, mantendo, "in totum", a sentença proferida. Intimem-se. Após, cumpram-se as ordens precedentes.
Brasília - DF, terça-feira, 03/11/2015 às 18h44. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.123216-8 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: MAYCON CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: DF039201 RONALDO ANTONIO SERAFIM. DECISAO - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de MAYCON CARVALHO DA SILVA,
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