TJDFT 11/12/2015 - Pág. 756 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Nº 2014.01.1.189542-6 - Procedimento Ordinario - A: R.A.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo
efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às
19h08. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.190076-6 - Procedimento Ordinario - A: MIGUEL TENORIO ALVES FIGUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação
interposta pelo autor somente no efeito devolutivo. Ao apelado Distrito Federal para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 18h44. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.002772-2 - Procedimento Ordinario - A: PAULO TEIXEIRA DE BRITO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta
pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira,
07/12/2015 às 18h46. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.008350-8 - Procedimento Ordinario - A: A.O.T.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022072 - Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. A: M.D.R.S.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a
apelação interposta pelo(a) autor(a) somente no efeito devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 18h55. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.030290-5 - Procedimento Ordinario - A: LUZIAUREA BISPO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a
apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Certifique-se ainda se o autor apresentou contrarrazões
em face da apelação recebida à fl. 146. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h. Juíza
Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.034883-7 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R:
PAULO GIOVANE FARIAS DE SOUZA. Adv(s).: DF014259 - Raquel Costa Ribeiro Dinofre, Proc(s).: PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Recebo
a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília
- DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h12. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.045567-7 - Procedimento Ordinario - A: PERKONS SA. Adv(s).: PR031840 - Inaia Nogueira Queiroz Botelho. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Indefiro a produção de provas pleiteada pelo requerente, eis que desnecessárias à resolução da lide, porquanto a matéria é de direito e de fato,
mas quanto à situação fática as petições e documentos juntados aos autos são suficientemente esclarecedores da controvérsia. Transcorrido
prazo para apresentação de recurso, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2015 às 15h24. Juíza
Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.068913-3 - Procedimento Ordinario - A: LUCIANO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF029639 - Wilker da Silva Santos
Cruz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta
pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira,
07/12/2015 às 19h15. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.069370-4 - Procedimento Ordinario - A: E.V.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. A: L.V.D.S.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta
pelo réu somente no efeito devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segundafeira, 07/12/2015 às 19h14. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.074153-3 - Procedimento Ordinario - A: N.R.D.O.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no
duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015
às 19h07. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.128777-2 - Procedimento Ordinario - A: V.H.D.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h01. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.153970-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A..
Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF10016E - Raphaela de Souza Silva. R: WANDERLEY
TEIXEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barreto, DF017308 - Frederico Pinto Cunha, Proc(s).: 17308 - PR-NAO INFORMADO.
Indefiro o pedido de fl. 418, promova o exequente o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quartafeira, 09/12/2015 às 14h50. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.115435-8 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. R:
GERSON CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF000586 - Jose Gerardo Grossi, Proc(s).: PR-DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE, PR-DEMETRIUS
ABIORANA CAVALCANTE. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetamse os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 18h48. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.082908-9 - Procedimento Ordinario - A: FERNANDO RODRIGUES FONTENELLE. Adv(s).: DF035506 - Cleiton
Amaral Fontenele. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Assim, considerando o proveito econômico indicado pela própria parte autora no valor dado à causa e para evitar que sejam
considerados nulos os atos decisórios proferidos por este juízo, por se tratar de competência absoluta, declaro a incompetência para o
conhecimento e processamento do presente feito. Preclusa a presente decisão, a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública via Distribuição.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2015 às 11h40. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.021047-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado. R: LUZIA MARIA
OLIVEIRA DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro o pedido de fl. 66. Expeça-se a citação da ré por carta precatória no endereço indicado.
Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 17h09. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.072858-3 - Procedimento Ordinario - A: N.S.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no
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