TJDFT 18/02/2016 - Pág. 853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2007.01.1.104046-2 - Vistoria - A: ODEILDO RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF014620 Erica Nogueira da Mota, DF028081 - Joseleide Dayana Aparecida Gomes da Costa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes
Carvalho. A: SANDRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCELO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: (.). A: ROGERIO CUNHA.
Adv(s).: (.). A: ANA CRISTINA COSTA CUNHA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO SILVA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 117/122 , conta de custas. De ordem
do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) a pagar(em) o valor apurado pela Contadoria. Prazo: 5(cinco) dias.
Informo que a guia de pagamento de custas deve ser obtida EXCLUSIVAMENTE pela página do Tribunal na internet (www.tjdft.jus.br/servicos/
custas). Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do telefone 3103-7755 / 3103-7149. Brasília - DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 17h02. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2002.01.1.100631-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ERNESTO
ROCHA TORRES. Adv(s).: DF012981 - Guilherme Gaspar da Silva, Proc(s).: PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO, PR-ANA MARIA ISAR DOS
SANTOS GOMES. Fls. 1.183-1.204. Mantenho a decisão agravada (fls. 1.180) por seus próprios fundamentos. Por medida de cautela, aguardese a informação quanto à eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 17h05. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2010.01.1.054857-0 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R:
LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. INTERESSADA: TERRACAP.
Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra.
ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043256 - Vanessa Gomes Marques. Fl. 570. Indefiro o pedido de autuação em apartado da
petição e documentos de fls. 563/565, eis que o Senhor Wagner participa do processo na qualidade de assistente litisconsorcial ativo. Portanto,
não há que se falar que ele não seja parte neste feito. Ademais, eventual informação sobre descumprimento de decisão judicial comporta
perfeitamente seja ela apenas noticiada nos autos, podendo o juiz, a requerimento da parte, se valer da inteligência disposta no § 4º, do art. 461,
do CPC. Logo, mantenho nos autos como se encontra, a petição e documentos de fls. 563/565. Por fim, consoante requerido pelo MP, expeça-se
mandado de averiguação nos exatos termos da cota ministerial. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 17h13. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.038976-2 - Usucapiao - A: JALES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE
SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa
Monzillo de Almeida. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição do perito às fls. 241-246. Após, venham os autos conclusos. Brasília
- DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 17h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.084927-3 - Cautelar Inominada - A: CLAUDIO SILVA MENEZES. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. Recebo, apenas no efeito
devolutivo (art. 520, inc. IV, CPC), o recurso de apelação interposto pela parte requerente (fls. 112/120). Dê-se vista a(o)s apelado(a)s para
contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 17h17. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.039024-5 - Usucapiao - A: OSVALDINO MONTEIRO NERIS. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: VILVADO CARVALHO DOS SANTOS
(CONFIANANTE). Adv(s).: (.). R: VERA LUCIA NOGUEIRA DOS SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CESAR DE MORAIS
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ADELINDRA DOS REIS DE MORAIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 413/436, devidamente
cumpridos em relação: Alessandro, Neonice, Nelma, Gilcena, Adailton, Gilcinei, Lourdes, Geraldo, Paulo Cesar, Gilce, Vilvado, e Adelindra e às
fls. 437/440 , mandado(s) de intimação devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 15/02/2016 às 17h18. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.070559-5 - Atentado - A: LUIS ALBERTO MENDES. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha,
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