TJDFT 25/02/2016 - Pág. 749 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JAMILSON
JERICO BANDEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JOAO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF018114 Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: JORGE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: MARCELO CARNEIRO DA
SILVA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: MARCOS VINICIUS PONTES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R:
MARCELINO JAGER FERNANDES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: PAULO ROBERTO SAHAGOFF ABRAHAO. Adv(s).:
DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: RODRIGO BARBOSA AIRES. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: RANIERI
PEREIRA DE ASSIS. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: VLADIMIR MAGALHAES SEIXAS FILHO. Adv(s).: DF018114 Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: WILMAR RIBEIRO. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. INTERESSADA: GENIVALDO DANTAS
DE AGUIAR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, às fls. 1425/1426, petição da parte requerida SAGG
SOCIEDADE DE ANESTESIA GONDEN GARDEN SS LTDA pela juntada do comprovante de pagamento das custas finais. Em razão da presente
juntada, providenciei a BAIXA de todos os requeridos, conforme certidão de fl. 1427. Noutro giro, com fundamento nos princípios da celeridade e
da economia processual, entrei em contato com o d. advogado beneficiado do alvará de fl. 1409, o qual se prontificou a se manifestar nos autos.
Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2015 deste Juízo c/c o § 4º do art. 162, do CPC, mantenho os autos, em escaninho próprio,
no aguardo do prazo de 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h30. .
DECISÃO
Nº 18923/96 - Recuperacao Judicial - A: PRONAL PRODUTOS NACIONAIS MADEIRAS E PLASTICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF001936
- Divino Ferreira de Faria. R: PRONAL PRODUTOS NACIONAIS MADEIRAS E PLASTICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Comissários: Rodrigo Madeira Nazario, Rodrigo Madeira Nazario. Vistos. Considerando a frustração da medida indicada por este Juízo com
fundamento em precedente do Egrégio STJ, e diante da restrita solução imposta, sem possibilidade de outra alternativa, após decisão que deu
provimento ao recurso promovido pelo respeitável órgão ministerial, alinhado ao seu último parecer, os valores não reclamados permanecerão
depositados em nome e por conta do credor que os titulariza, até que seus titulares, herdeiros, credores de seus titulares os levantem, ou,
ainda, até que sejam objeto de herança vacante ou jacente. Assim, os autos seguirão ao arquivo no aguardo de petição de quaisquer dos
interessados para levantamento dos valores. Dê-se vista e arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h39. Edilson Enedino
das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.138077-7 - Embargos de Terceiro - A: ALICE AMARAL DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA FEDERAL TRANSPORTE. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA:
RAPIDO BRASILIA FEDERAL TRANSPORTE. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos os autos. Manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de suspensão do feito elaborado pelo
administrador judicial e pelo MP, ante a vinculação desta demanda com o resultado da ação de usucapião. Dê-se vista à Defensoria Pública.
Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h46. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.133280-2 - Dissolucao e Liquidacao de Sociedade - A: JOAO PEDRO FERREIRA. Adv(s).: DF026177 - Cledmylson Lhayr
Feydit Ferreira. R: ESPOLIO DE ROBERTO ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF013686 - Eduardo Cavalcante Pinto. R: ROBERTO
ANTONIO FERREIRA DA SILVA ME. Adv(s).: DF013686 - Eduardo Cavalcante Pinto. R: PIETRA CAFE E SILVA. Adv(s).: DF013686 - Eduardo
Cavalcante Pinto. Vistos os autos. Oficie-se conforme requerido pelo MP no item 8, de fl. 368. Incumbe ao autor a demonstração documental do
direito que busca, pois o labor comum pode significar outros tipos de vínculos. O vínculo societário demanda prova documental, artigo 987 do
CC. Assim, antes de apreciar qualquer pedido de instrução probatória, especialmente a colheita de prova oral, deve o autor demonstrar, em 10
dias, como atenderá ao comando legal. P. Oficie-se. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h52. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 31724/97 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: MASSA
FALIDA DE CAVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA. Adv(s).: DF011669 - Thelma Cristina Silva Cavalcante Madoz. R: CAVESA
ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva. CREDOR: CARLA CAPUTO ZANELLA. Adv(s).:
DF010069 - Francisco Assis Guida de Miranda. INTERESSADA: ALISSON EVANGELISTA SILVA. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista
Silva. INTERESSADA: BELARMINO MAGNO ALVES. Adv(s).: DF015949 - Regina Sebastiana Caldeira. CREDOR: PAULO FELICI. Adv(s).:
DF014524 - Rogerio de Castro Pinheiro Rocha. CREDOR: RICARDO DOURADO NETO. Adv(s).: MG025857 - Maria das Graças Dantas.
CREDOR: DALVOENI S V. DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG025857 - Maria das Graças Dantas. INTERESSADA: TRANSPORTES RODOVIA LTDA.
Adv(s).: DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos. INTERESSADA: JIRANIR FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF034064 - Gleyciano Antonio
Martins Gois. CREDOR: MARIA DE L ZIMMERMANN. Adv(s).: MG025857 - Maria das Graças Dantas. CREDOR: JOSE ADEILSON SOARES.
Adv(s).: MG025857 - Maria das Graças Dantas. CREDOR: MAXWUEL SOUTO SANTANA. Adv(s).: MG025857 - Maria das Graças Dantas.
INTERESSADA: ANTONIO SERRANO FILHO. Adv(s).: GO041776 - Abner Machado Bessa. Síndico: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF 11669.
Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 2232. P, Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h53. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.118356-3 - Recuperacao Judicial - A: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Adv(s).: DF014332
- Everson Ricardo Arraes Mendes. R: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CREDOR:
REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA. Adv(s).: DF023066 - Jutahy Magalhães Neto. CREDOR: PESO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES. Adv(s).: DF027754 - Larissa Romana dos Santos Sousa. CREDOR: NG ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS
LTDA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento. CREDOR: SORVETERIA CREME E MEL S/A. Adv(s).: GO023276 - Alexandre Sztajnbok
Teixeira, GO029917 - Klaus Eduardo Rodrigues Marques. CREDOR: PEPSICO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: RJ081517 - Bernardo Atem
Francischetti. CREDOR: COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS GARLOPE LTDA. Adv(s).: DF030517 - Watson Pacheco da Silva. CREDOR:
CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF028638 - Adriana Barbosa de Castro. CREDOR: MARITUCS ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: SP112821 - Luiz Roberto Nogueira Pinto. CREDOR: HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP195878
- Roberto Saes Flores. CREDOR: BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Adv(s).: DF034866 - Hemileny Leonel da Silva Nunes,
SP155613 - Vinicius Camargo Silva. CREDOR: BIMBO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: RS024161 - Fabio Milman. CREDOR: MOINHO PAULISTA
S/A. Adv(s).: DF01660A - Luiz Eduardo de Castilho Girotto, SP124071 - Luiz Eduardo de Castilho Girotto. CREDOR: ARBOR INDUSTRIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. CREDOR: ACUCAREIRA BOA VISTA LTDA. Adv(s).: SP027500 Noedy de Castro Mello, SP212923 - Daniela Gullo de Castro Millo. CREDOR: VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA. Adv(s).: DF032485 - Vinicius
Cavalcante Ferreira. CREDOR: GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: SP068199 - Jose Augusto Gomes Ferreira, SP096574 Ricardo Fernandez Nogueira. CREDOR: ARROZ IMPERIAL LTDA. Adv(s).: GO034389 - Diogo Borges Figueiredo. CREDOR: COOPERATIVA
TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA. Adv(s).: GO034389 - Diogo Borges Figueiredo. CREDOR: COPALIMPA INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Adv(s).:
GO034389 - Diogo Borges Figueiredo. CREDOR: COMTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: GO034389 - Diogo
Borges Figueiredo. CREDOR: AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS (EIRELLI). Adv(s).: DF007587 - Claudia Chater. CREDOR: CREMER S A.
Adv(s).: SC009585 - Adélcio Salvalágio. CREDOR: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis. CREDOR: AMITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA. Adv(s).: GO034389 - Diogo Borges Figueiredo.
749