TJDFT 03/03/2016 - Pág. 819 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016
Nº 2003.01.1.065014-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo
Fernando Ramos Serejo, DF015283 - Emilio Ribeiro, DF06709E - Martha Matos de Araujo Lima, DF09179E - Fabio Egido Volu, DF10362E
- Noelton Toledo. R: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF04164E - Wilck Gontijo Costa.
R: LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITE. Adv(s).: (.). R: AMELIA MOREIRA TAITSON. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R:
DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R:
CLAUDIO MURILLO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga. R:
MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MPDFT- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TERRACAP. Adv(s).: DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: ANDRE LUIZ
MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. R: CYNTHIA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro.
R: DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. Fl. 1163. Defiro a sucessão processual requerida. Citese o espólio, na pessoa da inventariante. Fl. 1176. Cite-se. Fl. 1177. Aguarde-se o resultado do ato acima determinado. Brasília - DF, segundafeira, 29/02/2016 às 17h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 23756/96 - Indenizacao - A: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: CAESB. Adv(s).:
DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: TERRACAP.
Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro. A: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: JOSIAS GLAUCO DE PAIVA PINHEIRO. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos
Leao. A: MARIA DYRCE AMARO PINHEIRO. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos Leao. A: PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO. Adv(s).:
SP024760 - Antonio Carlos Leao. A: DOROTI MANCINI PINHEIRO. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos Leao. A: IVONE MARLENE DE PAIVA
PINHEIRO COIMBRA. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos Leao. A: LUIZ GONZAGA COIMBRA. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos Leao. A:
LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO. Adv(s).: SP024760 - Antonio Carlos Leao. Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos
na inicial. Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no valor equivalente a 20% sobre o valor atribuído à causa,
corrigido monetariamente desde a propositura da demanda. Brasília - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 17h53. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.096988-5 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 Murillo Ribeiro Martins. R: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: DF010820 - Luiz Esteves Santos Assuncao. R: CERAMICA TRES IRMAOS
LTDA. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Certifique a Secretaria o
transcurso do prazo para apresentação de resposta formal à inicial, conforme determinado à fl. 106. Brasília - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às
18h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.014441-6 - Impugnacao de Assistencia Litisconsorcial Ou Simples - A: GILMAR LUIZ BORGES. Adv(s).: DF010224
- JAIRO GONCALVES DE LIMA. R: CRISTIANA LAZARO DOS SANTOS. Adv(s).: DF01902A - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA.
DESPACHO - Apensem-se aos autos principais. Cadastre-se a representação processual da impugnada. Intime-se a pretensa assistente
Cristiana, para que diga sobre a impugnação apresentada. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 13h. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.118743-4 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: FLAVIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019038 - Jonilson Basilio da Silva. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022171 - Helder de Araujo Barros, Proc(s).: PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Em razão das justificativas apresentadas pela
TERRACAP, aguarde-se, por 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 19h08. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.056437-7 - Procedimento Ordinario - A: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha
Barros Junior, DF025302 - Sirlaine Cintra de Siqueira, DF026844 - Jussara Soares de Oliveira. R: SINDSER SIND DOS SERV E EMP DA ADM
DIR AUT EP SEM DO DF. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016619 - Marlucio Lustosa Bonfim, DF022948 - Andre Cavalcante
Barros, DF042500 - Johann Homonnai Júnior. R: SERVIDORES PUBLICOS EM GERAL. Adv(s).: (.). R: TODAS AS PESSOAS FISICAS. Adv(s).:
(.). R: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DOS SERV DA SLU DF. Adv(s).: (.). R: LEOPOLDINA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GALDIVANIA TEIXEIRA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTACAO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS
NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVICOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei a réplica às fls. 242/245 . De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo comum
de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2016 às 10h20. .
DESPACHO
Nº 2001.01.1.051589-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes, DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF015283 - Emilio Ribeiro, DF015634 - Avimar Jose dos Santos, Proc(s).: 15634 - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, 15634 - PREMILIO RIBEIRO , 15634 - PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA. Ao executado. Após, ao MP. I. Brasília - DF, terça-feira,
01/03/2016 às 12h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.021512-0 - Usucapiao - A: BIANOR DE QUEIROZ FONSECA. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: CLEIA MARIA DE JESUS FONSECA. Adv(s).: DF007626
- Lincoln de Oliveira. INTERESSADA: TERCEIROS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
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