TJDFT 05/04/2016 - Pág. 344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2016
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
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2011 01 1 036816-3
FÁTIMA RAFAEL
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110368163
- CIVIL PUBLICA
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
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Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
:
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
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:
Origem
Decisão
2002 01 1 052508-8
SILVA LEMOS
CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO PHOENIX
ERASMO ANTÔNIO PORTA e outro(s)
ALBEMIRO JOSE DE SOUSA GUIMARAES E OUTROS
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA e outro(s)
CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK
RUBENS TAVARES E SOUSA
LUCINEIDE DE OLIVEIRA, ROMERIA MAGELA MARTINS
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK
GISELLE F DE OLIVEIRA e outro(s)
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE
SÉRGIO PERES FARIA e outro(s)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
GUSTAVO DE CASTRO PELÚCIO PEREIRA e outro(s)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL
- BRASILIA - 20020110525088 - INTERDITO PROIBITORIO - 20040110540675 - 20110111074442 20120110007582
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2012 07 1 036665-7
FÁTIMA RAFAEL
GELCI ZANCANARO
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA e outro(s)
BANCO SANTANDER BRASIL SA
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS
ALEX SANDRO DA SILVA e outro(s)
: QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710366657 - REVISIONAL DE
ALUGUEL
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 025410-6
ANA CANTARINO
JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA
MIGUEL ARCANJO NETO
BANCO DO BRASIL S/A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111681416 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
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2015 00 2 016995-8
FLAVIO ROSTIROLA
BANCO VR SA
BÁRBARA NUNES e outro(s)
ICS INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
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