TJDFT 11/04/2016 - Pág. 1460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016
CERTIDAO
Nº 2002.01.1.020689-5 - Inventario - A: EUZA MACHADO XAVIER. Adv(s).: TO001588 - ZENON DE OLIVEIRA MOURA. R: WALDEMAR
PINHEIRO XAVIER. Adv(s).: TO001588 - ZENON DE OLIVEIRA MOURA. INTERESSADA: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF018116
- ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. INTERESSADA: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO. Adv(s).: MG031878 - SEBASTIAO
MIGUEL JULIAO. INTERESSADA: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES. Adv(s).: DF009390 - MARIA DULCE DOS SANTOS
NASCIMENTO. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a retirar em cartório a Guia para abertura de conta judicial, para instruir o
ofício determinado às fls. 637. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 12h58..
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.025283-4 - Restauracao de Autos - A: JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON. Adv(s).: DF005263 - Honorinda
Guimaraes Carvalho Santana, DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. R: JORGE EUZEBIO EWERTON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
CARLOS EUZEBIO CALDAS WEWERTON. Adv(s).: DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. A: ALESSANDRA CALDAS WEWERTON. Adv(s).:
DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. A: JULIO CESAR CALDAS EWERTON. Adv(s).: DF039003 - Andrea Fagundes Campos de Souza. A: ALICE
ALVES EWERTON. Adv(s).: (.). ficam os(as) Requerente(s) intimados(as) a recolherem as custas processuais referentes à Carta Precatória
expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como instruí-la com os documentos necessários para o cumprimento da diligência. Brasília - DF,
quinta-feira, 07/04/2016 às 13h23. .
Nº 2008.01.1.155717-9 - Inventario - A: RAQUEL RODRIGUES GONCALVES CURADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: TEREZINHA RODRIGUES DE CASTRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBSON GONCALVES LUCIANO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JESSICA THUYLLA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. fica
o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a providenciar o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de
30 (trinta) dias, devendo vir aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o caso. Brasília - DF, quinta-feira,
07/04/2016 às 14h57. .
Nº 2015.01.1.005771-7 - Inventario - A: JESUS GERALDO MOROSINO. Adv(s).: DF011432 - Jesus Geraldo Morosino. R: ELZA DE
SANTA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: PETRUCIO DE TAL. Adv(s).: (.). HERDEIROS: BRUNO BATISTA FERREIRA
LEITE. Adv(s).: (.). fica concedido o prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 14h54. .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.064088-2 - Inventario - A: ENCARNACION PONCE LOPEZ e outros. Adv(s).: DF006951 - MIRIAN BEZERRA DE MELLO.
R: LAUREANO FRANCISCO PESQUERO ESTEVEZ. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIA DE LA ENCARNACION PESQUERO
PONCE. Adv(s).: DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. A: MARIA DEL CARMEM PESQUERO PONCE SILVA. Adv(s).: (.). A: DULCE MARIA
PESQUERO PONCE JAIME. Adv(s).: (.). Intime-se a Requerente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, certidão imobiliária atualizada do
imóvel denominado "Chácaras Santa Maria", onde deverá estar prenotada a Escritura Pública de Compra e Venda (fls. 102/103). No que tange
à expedição de carta de adjudicação em relação ao imóvel situado na "SHCE/SUL 601", deixo consignado, desde já, que a referida adjudicação
se fará apenas em relação aos direitos aquisitivos, porquanto, conforme noticiado pela Requerente à fl. 99, não foi possível o cancelamento
da hipoteca. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 19h05. Christiane Nascimento Ribeiro
Cardoso Campos Juíza de Direito Substituta .
Nº 2009.01.1.156588-8 - Inventario - A: AUGUSTO VILLELA e outros. Adv(s).: DF007070 - ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES.
R: JOSE GUILHERME VILLELA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ADRIANA VILLELA. Adv(s).: DF007070 ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES. R: MARIA CARVALHO MENDES VILLELA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). Não obstante a promoção
da Fazenda Pública de fls. , verifico que, em relação aos imóveis inventariados, a mesma Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal, em
19.11.2012, conforme se vê da petição de fls. 1266. Em decorrência disso, foi expedido o Formal de Partilha, cópia à fl.273. Débitos de impostos
supervenientes à partilha, no caso dos autos, devem ser cobrados dos herdeiros, que receberam os bens. Ademais, a classificação do feito, já
sentenciado, não tem nenhuma repercussão na apuração dos tributos, em tese, único interesse do fisco nestes autos. Intimem-se os herdeiros
para manifestarem-se sobre a cota da Fazenda Pública Brasília - DF, quarta-feira, 06/04/2016 às 19h09. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito.
Nº 2014.01.1.126538-0 - Habilitacao de Credito - A: ASA SUL TREINAMENTOS CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF029047
- ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: ESPOLIO DE ALONSO DIAS DE FARIAS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: DIRCINHA BATISTA GOMES DE FARIAS. Adv(s).: DF035370 - VILMAR ANGELO RODRIGUES. R: MARIA CLARA GOMES DE FARIAS.
Adv(s).: DF035336 - BRUNO CARVALHO AMARAL DIAS. R: MOYZES SAVIO GOMES DE FARIAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MARIA GABRIELA GOMES DE FARIAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Autos 126 538-0 Considerando que a inventariante constituiu
novo procurador nos autos do inventário 85187-0 fl. 142 e 182, cadastre-se o nome dos advogados neste feito, e após, intime-se a inventariante,
na pessoa de seus procuradores, para manifestar-se nesta habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Autos.85.187-0 Após manifestação da viúva
nos autos da habilitação, dê-se vista ao Ministério Público, nos dois processos. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 16h. Maria Isabel da
Silva,Juiza de Direito.
Nº 2002.01.1.000284-5 - Inventario - A: ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA. Adv(s).: DF020349 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA.
R: ADEMIR CAMPANHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: ADRIANA DIAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF001422 - LEOPOLDO
ARAUJO CHAVES. Vistos etc. Renumerem-se os autos, a partir da fl. 76. Anote-se a representação de fl. 89. Quanto ao pedido de sobrepartilha,
atribua-se valor à causa, recolhendo-se as custas iniciais pertinentes. Na oportunidade, informe-se o endereço eletrônico da herdeira (art. 319,
inc. II, CPC). Além disso, instrua-se o feito com as Certidões de Registro Imobiliário atualizadas dos imóveis, em original ou cópia autenticada,
inclusive com o registro do Formal de Partilha decorrente da sobrepartilha homologada pelo juízo de família, nos autos da separação consensual
(fls. 132). Por fim, considerando o tempo decorrido desde a homologação da partilha, instrua-se o feito com os seguintes documentos: a) certidão
negativa dos tributos federais e distritais/estaduais em relação à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas ao bem imóvel
inventariado; b) certidão negativa de ações civis (TJDF e TJSP), trabalhistas e federais. Prazo: 30 (trinta) dias. P.I. Brasília - DF, terça-feira,
05/04/2016 às 16h29. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito.
DECISÃO
Nº 2011.01.1.110633-6 - Habilitacao de Credito - A: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF029296 - Luiz
Sergio de Vasconcelos Junior. R: ESPOLIO DE JOSINA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026705 - Lisdete de Oliveira Silveira. INTERESSADA:
ADSON MARCELO VIEIRA COUTO. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. Promova a Secretaria a alteração no cadastro, sistemas
e capa dos autos, para figurar como requerente o espólio de José Carlos Lopes Bernardes, fls. 104/105. Após, intime-se o espólio para informar
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