TJDFT 12/04/2016 - Pág. 1630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2013.07.1.025876-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JONOELIO NUNES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF023614 - VALDAIR CUSTODIO ALVES, DF026125 - Jose Maria Ribeiro de Sousa.
VITIMA: NOVINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: (.). VITIMA: SERVINOX INDUSTRIA E COMERCIO ACO INOX LTDA. Adv(s).: (.).
VITIMA: ARISMAR BARBOSA DA CRUZ. Adv(s).: (.). VITIMA: OSMILTON DE BRITO FONTENELE. Adv(s).: (.). VITIMA: CLOVIS SEROA DA
MOTTA MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: JAIRO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027631 - MARCONE OLIVEIRA PORTO. VITIMA: TATIENE DE
MELO RODRIGUES. Adv(s).: (.). VITIMA: LUCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). DECISAO - (...)1) Com apoio no art. 382, do Código de Processo
Penal, conquanto tendo recebido e analisado os Embargos de fls. 733-741, mantenho in totum a sentença de fls. 714-727;2) Receber o recurso
de apelação interposto pelo Acusado Jairo Nunes de Oliveira à fl. 732, uma vez que - ao menos neste juízo prévio de adminissibilidade - presentes
os requisitos de admissibilidade, dentre os quais a tempestividade; 3) Venham as razões de apelação do Apelante Jairo Nunes de Oliveira e as
contrarrazões do Ministério Público(...) 5) Intime-se a Defesa do Acusado Jonoelio Nunes de Oliveira em relação à sentença de fls. 714-727.
Taguatinga - DF, 08 de abril de 2016 às 18h28, JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito. .
CERTIDAO
Nº 2013.07.1.030912-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CARLOS NUNES GOMES e outros. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS
FRAGA. R: SEVERINO DO MONTE. Adv(s).: DF111110 - ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. R: MARCIO DE LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF111110
- ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. R: EDVALDO LOURENCO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA.
R: ADEILDO ANGELO DA SILVA. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA. R: FRANCISCO FABIANO SOUSA. Adv(s).:
DF111110 - ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALENCAR. Adv(s).: DF111110 - ASSISTENCIA
JUDICIARIA UCB. R: JEAN FRANCISCO ALEIXO. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA. R: CARLOS WILLIAM DA COSTA
ROCHA. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA. R: LIDIANE DA SILVA CESAR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: DANIEL AMORIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF111110 - ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. VITIMA: APCM ASSOCIACAO
ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA. Adv(s).: (.). VITIMA: ESA ENTERTAIMENT SOFTWARE ASSOCIATION. Adv(s).: (.). DESIGNAÇÃO Fica designado o dia 05/05/2016, às 15h30, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 08 de janeiro de 2016 às 17h04..
DESPACHO
Nº 2014.07.1.028576-6 - Peticao Criminal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRAULIO BRENO
DE SOUSA MATOS e outros. Adv(s).: DF022792 - CIRLENE CARVALHO SILVA. R: ALISSON GONCALVES DOMINGOS. Adv(s).: DF022792
- CIRLENE CARVALHO SILVA. VITIMA: JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO. Adv(s).: DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO.
DESPACHO - Acolho o pedido veiculado às fl. 389/390 para deferir a oitiva das testemunhas arroladas. Expeçam-se a competente carta precatória
inquiritória à comarca de Gramado/RS para oitiva da testemunha Mariana, bem assim mandado intimatório para a testemunha Paulo César. Por
fim, que se manifeste a defesa a respeito da testemunha Sérgio, arrolada à fl. 390, em cinco dias, findo o qual, com ou sem manifestação, voltemme conclusos os autos para deliberação. Intimem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 16h16. João Lourenço da Silva,Juiz de Direito.
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