TJDFT 28/04/2016 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2002.07.1.013512-6 - Inventario - A: Y.M.J.. Adv(s).: DF003720 - Amantino Alves da Costa. R: J.M.M.(.D.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: P.A.D.L.M.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-, PR-ALESSANDRA TRES E SILVA. Retornem os autos ao arquivo. Taguatinga - DF, sextafeira, 08/04/2016 às 18h34. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2012.07.1.012785-9 - Arrolamento de Bens - A: TAINARA MARIANA SANTOS. Adv(s).: DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa. R:
KELLY CRISTINA DE SAO JOSE ( ESPOLIO DE ). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO HENRIQUE SILVA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE
LEGAL: ONDINA ROSA DE SAO JOSE. Adv(s).: (.). Intime-se a inventariante para se manifestar acerca do ofício de fl. 101, inclusive, requerendo,
se o caso, a conversão do feito para Alvará. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 15h23.
Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2015.07.1.014676-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ROSENILDA MESSIAS SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF041820 - Geane
Baliza Medrado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica a parte autora intimada para: 1) juntar aos autos cópia integral da sentença
de fl. 25, assim como da certidão de trânsito em julgado; 2) esclarecer acerca do filho do falecido, Paulo Henrique, devendo anexar documento
que comprove o parentesco. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. Taguatinga - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 18h28. Vanessa
Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2013.07.1.004048-8 - Arrolamento Sumario - A: JOAO DE DEUS BORGES. Adv(s).: DF029795 - Paulo Jozimo Santiago Teles
Cunha. R: RAIMUNDA MARIA ARAUJO DOS SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FABRICIO ARAUJO BORGES.
Adv(s).: (.). A: FABIO ARAUJO BORGES. Adv(s).: (.). A: FABIANNE ARAUJO BORGES. Adv(s).: (.). Anote-se prioiridade na tramitação do feito.
O processo tramitará sob o rito do arrolamento sumário (arts. 659/663 do Novo CPC), uma vez que as partes são maiores e não há litígio, sendo
desnecessário a expedição de termo. Anote-se. Indefiro a expedição de alvará para venda do imóvel a ser partilhado, uma vez que os motivos
não se mostram suficientes. Concedo à inventariante o prazo de 30 dias para que: 1) junte aos autos Certidão negativa ou positiva com efeito
negativo de tributos do veículo; 2) comprove o recolhimento do ITCD ou a declaração de isenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 15h08. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2003.07.1.003716-3 - Alvara Judicial - A: A.V.D.L.. Adv(s).: DF003720 - Amantino Alves da Costa. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o pedido de fl. 344, expeça-se o alvará em nome do herdeiro YURI MACIEL JUNIOR, tendo em vista que alcançou a maioridade
civil, a fim de que proceda o saque de valores existentes na conta judicial vinculada a este processo. Após, retornem-se os autos ao arquivo.
Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 12h37. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2014.07.1.028615-8 - Inventario - A: DENISE DE MELO DIAS GONCALVES. Adv(s).: DF027440 - Marcelo de Brito Marinho Correa.
R: JULIO CASSIO PAIM GONCALVES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.J.D.M.G.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME
PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Remetam-se os autos ao Minsitério Público, a fim de que se manifeste acerca da prosseguimento do feito sob
a forma do Arrolamento, nos termos do art. 666 do novo CPC. Taguatinga - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 18h03. Vanessa Duarte Seixas,Juíza
de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.07.1.006055-6 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: J.L.N.D.C.. Adv(s).: DF033251 - Alessandro Domingos
Silva. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R.M.N.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para exonerar
J.L.N. da C. de prestar alimentos a R.M.N.. Resolvo o processo com análise do merito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do novo Código
de Processo Civil. Oficie-se ao empregador do alimentante para cessarem os descontos dos alimentos a partir do mês de setembro/2016. Custas
pelos requerentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. Taguatinga DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 18h56. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
DECISAO INTERLOCUTORIA
Nº 2016.07.1.007194-5 - Divorcio Litigioso - A: R.D.S.S.S.. Adv(s).: DF028761 - Jairo Soares dos Santos. R: T.S.X.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Assim, declino da competência em favor do Juízo de Direito da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Cirscunscrição, ante
a reiteração de pleito anteriormente formulado (autos nº 2015.07.1.024085-0). Remetam-se os autos, após a preclusão desta decisão. Intimemse. Taguatinga - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 19h15 . Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.07.1.025780-6 - Execucao de Alimentos - A: M.C.C.D.S.. Adv(s).: DF037714 - Denize Faustino Bernardo. R: I.J.D.S.F.. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: E.C.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIFICO, que juntei aos presentes autos a CARTA PRECATÓRIA,
de fls. 35/43. Dou fé. Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 01/2013 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da CARTA
PRECATÓRIA juntada. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 09h11. .
Nº 2015.07.1.001682-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: LINDINALVA MARIA RIBEIRO. Adv(s).: DF027945 - Polyana Maria Santana
da Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIFICO, que juntei aos presentes autos o OFÍCIO de fls. 57/65. Dou fé. Em cumprimento
ao determinado na Portaria nº 001/2013 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca do OFÍCIO juntado. Taguatinga - DF, segundafeira, 11/04/2016 às 10h45. .
Nº 2015.07.1.012252-6 - Divorcio Litigioso - A: E.J.L.. Adv(s).: DF045998 - José de Arimatéia da Conceição do Prado. R: J.S.O.L..
Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 139/168, e o mandado de fls. 169. Em ato contínuo,
INTIMO a parte Requerida a se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão de fl. 134. Taguatinga DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 16h30. .
Nº 2012.07.1.039018-6 - Inventario - A: DANIELA DOS SANTOS BATISTA OLIVEIRA. Adv(s).: DF024375 - Andreia Santos Pilicerio. R:
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIFICO,
que juntei aos presentes autos o MANDADO DE AVALIAÇÃO de fls. 103/113. Dou fé. Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 001/2013
deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da avaliação. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 09h16. .
Nº 2014.07.1.011021-6 - Execucao de Alimentos - A: M.E.L.S.. Adv(s).: DF021239 - Fabiana Teixeira Albuquerque Keller, DF786495
- Nucleo de Pratica Juridica Faculdade Projecao. R: E.D.O.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: C.L.G.. Adv(s).: (.).
CERTIFICO, que juntei aos presentes autos os MANDADOS de fls. 80/81 e 82/83 . Dou fé. Em cumprimento ao determinado na Portaria nº
001/2013 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da certidões de fls. 81 e 83 . Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 10h05. .
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