TJDFT 16/05/2016 - Pág. 798 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016
DESPACHO
Nº 0704614-02.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. Adv(s).: DF24661 RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. R: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOAQUIM MARIA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0704614-02.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA
EXECUTADO: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA, JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO
Renove-se a diligência, observando-se os endereços indicados (ID 2540138). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0704614-02.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. Adv(s).: DF24661 RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. R: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOAQUIM MARIA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0704614-02.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA
EXECUTADO: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA, JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO
Renove-se a diligência, observando-se os endereços indicados (ID 2540138). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0704614-02.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. Adv(s).: DF24661 RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. R: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOAQUIM MARIA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0704614-02.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA
EXECUTADO: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA, JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO
Renove-se a diligência, observando-se os endereços indicados (ID 2540138). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0704614-02.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. Adv(s).: DF24661 RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA. R: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOAQUIM MARIA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0704614-02.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA
EXECUTADO: JM OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA, JOSINEI MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO
Renove-se a diligência, observando-se os endereços indicados (ID 2540138). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0701442-81.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA.
Adv(s).: MG131717 - MACEL GUIMARAES GONCALVES, MG154872 - RODRIGO CALDEIRA DE BARROS. R: T4F ENTRETENIMENTO
S.A.. Adv(s).: SP74182 - TAIS BORJA GASPARIAN. Número do processo: 0701442-81.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA RÉU: T4F ENTRETENIMENTO S.A. DESPACHO Em face
do pedido formulado, intime-se a autora para, no prazo de 03(três) dias, exercer o contraditório. Após, aguarde-se a audiência de instrução e
julgamento designada (ID 2366330 - Pág. 1). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0701442-81.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA.
Adv(s).: MG131717 - MACEL GUIMARAES GONCALVES, MG154872 - RODRIGO CALDEIRA DE BARROS. R: T4F ENTRETENIMENTO
S.A.. Adv(s).: SP74182 - TAIS BORJA GASPARIAN. Número do processo: 0701442-81.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA RÉU: T4F ENTRETENIMENTO S.A. DESPACHO Em face
do pedido formulado, intime-se a autora para, no prazo de 03(três) dias, exercer o contraditório. Após, aguarde-se a audiência de instrução e
julgamento designada (ID 2366330 - Pág. 1). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0704088-64.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONEI SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF18206
- TYAGO PEREIRA BARBOSA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO, MG108504 - CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA FILHO. Número do processo: 0704088-64.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RONEI SILVA GUIMARAES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 03(três) dias, inserir os
instrumentos dos protestos, considerando-se que a prova documental produzida não comprovou a origem da dívida (ID 1996472). Após, voltem.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0704088-64.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONEI SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF18206
- TYAGO PEREIRA BARBOSA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO, MG108504 - CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA FILHO. Número do processo: 0704088-64.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RONEI SILVA GUIMARAES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 03(três) dias, inserir os
instrumentos dos protestos, considerando-se que a prova documental produzida não comprovou a origem da dívida (ID 1996472). Após, voltem.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
DECISÃO
Nº 0729791-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO DA SILVA CARMO. Adv(s).:
DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO, DF32653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. R: NOVO MUNDO MOVEIS E
UTILIDADES LTDA. Adv(s).: DF49639 - LIDIANA VIEIRA LIMA, DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: ASSURANT
SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Número do processo: 0729791-31.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA SILVA CARMO RÉU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES
LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no art. 536, do CPC/15, para garantir efetividade da prestação
jurisdicional e em caráter substitutivo, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor de R$877,98 (oitocentos e setenta e sete reais
e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso. Intimem-se as devedoras para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuarem o pagamento da obrigação, mediante comprovação nos autos, sob pena de constrição de seus ativos financeiros. Decorrido o prazo,
sem manifestação das devedoras, cabível a constrição de ativos financeiros, via BacenJud, com o acréscimo da multa legal (art. 523, §1º, do
CPC). Intime-se a ré para providenciar o recolhimento do produto em local, dia e hora previamente ajustado com o autor, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de configuração de abandono e perda da propriedade do bem em favor do autor (art. 1.275, CC). BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2016.
Nº 0729791-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO DA SILVA CARMO. Adv(s).:
DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO, DF32653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. R: NOVO MUNDO MOVEIS E
UTILIDADES LTDA. Adv(s).: DF49639 - LIDIANA VIEIRA LIMA, DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: ASSURANT
SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Número do processo: 0729791-31.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA SILVA CARMO RÉU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES
LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no art. 536, do CPC/15, para garantir efetividade da prestação
jurisdicional e em caráter substitutivo, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor de R$877,98 (oitocentos e setenta e sete reais
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