TJDFT 04/07/2016 - Pág. 777 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016
Nº 2014.01.1.195321-5 - Procedimento Comum - A: RAMON DE MEDEIROS DANTAS. Adv(s).: DF030691 - Priscilla Campos Favieiro.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, - 20140111953215. Tratando-se de recurso de embargos de
declaração com pedido e probabilidade de modificação da decisão, necessário se faz, na atual sistemática processual, a oitiva da parte contrária
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, consoante as disposições constantes no artigo 9º c/c artigo 1.023, § 2º, do CPC. Dessa maneira, manifestese o réu sobre os embargos oferecidos pelo autor, no prazo acima assinalado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 15h19. Manuel
Eduardo Pedroso Barros , Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.054800-5 - Procedimento Comum - A: MARIA DO CARMO VIANA ROCHA DE FRANCA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia
Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva, - 20160110548005. Certifico e dou fé que juntei
CONTESTAÇÃO da parte DF DISTRITO FEDERAL, às fls. 23 e 24. Certifico, ainda, sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 02, de
31.03.2016, deste Juízo, promovo a intimação do AUTOR, para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados, no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 13h03. .
Nº 2014.01.1.171876-6 - Procedimento Comum - A: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Adv(s).: GO018808
- Adriano Diniz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva. A: KING COMERCIAL LTDA. Adv(s).: (.), 20140111718766. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte DF DISTRITO FEDERAL, às fls. 1189 à 1191. Nos termos da Portaria
Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, à parte AUTORA para que se manifeste acerca da petição ora juntada no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília
- DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 13h19. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.044482-3 - Procedimento Comum - A: LUIS GONSAGA DE JESUS ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a emenda. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Ministério
Público. Cite-se. Defiro a intimação do Secretário de Saúde para fornecimento do tratamento, conforme fls. 42v. sob penas das sanções cabíveis.
Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 14h25. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
PUBLICAÇÃO
Nº 2010.01.1.176659-6 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 Miguel Roberto Moreira da Silva, DF09907E - Ana Luiza Goncalves Martins de Sa, DF10333E - Fabiana Pires Ramos, DF10541E - Kelly Higa. R:
MARLUZ PEIXOTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze, DF030602 - Pamela Moro de
Sousa. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo relativo à(s) fls. 302. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Exequente TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, fazendo juntar planilha atualizada do débito, nos termos do
despacho de fl. 299. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 14h33. .
Nº 2011.01.1.041387-6 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 Giza Helena Coelho. R: LUCINEIDE FIGUEIREDO CUNHA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Certifico e dou fé que transcorreu o
prazo relativo à(s) fls. 195. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Autor BRB BANCO DE BRASILIA SA para dar andamento ao feito no prazo de
5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 15h35. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.198992-5 - Procedimento Comum - A: JOSE PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO. Adv(s).: DF043262 - Luísa Hoff. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos, Proc(s).:
08123 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos: a) O LAUDO PERICIAL de fls. 798 à 800; e b)
O mandado de INTIMAÇÃO de JOSE PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO devidamente cumprido, às fls. 801 e 802. Na forma da Portaria nº 02,
de 31.03.2016, desta Vara, à parte AUTORA para que se manifeste sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
remetam-se os autos ao DISTRITO FEDERAL. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 14h47. .
Nº 2015.01.1.103342-9 - Procedimento Comum - A: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF038951 - Ninive Mascarenhas
da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a manifestação apócrifa do perito GUILHERME APOLINÁRIO ARAGÃO, às fls. 422/423. Intime-se o
perito para assinar a manifestação no prazo de 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 15h35. .
Nº 2016.01.1.038140-0 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: AURISTELA PORTELA DE SOUZA. Adv(s).: DF033867 - Adriano de Souza Pereira Neves, Nao Consta
Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação de AURISTELA PORTELA DE SOUZA, às fls.
55/67, apresentada tempestivamente. Em conformidade com a Portaria n° 02, de 31/03/2016, deste Juízo, promovo a intimação do AUTOR para
que se manifeste em réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 16h01. .
Nº 2008.01.1.115103-7 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF015614 - Rafael de
Sa Oliveira, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF04738E - Paulo Henrique Leoncio Lima Lopes,
DF08215E - Artur dos Santos Leandro, DF11157E - Ricardo Augusto de Oliveira Paes. R: WILSON ROBERTO MARTINS. Adv(s).: DF014037 Francisco Helio Ribeiro Maia, DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva, DF027855 - Flavio Elton Gomes de Lima, DF031235 - Pollyanna
Sampaio Bezerra, DF10334E - Ivan Borges de Oliveira. Certifico e dou fé que juntei a petição e guia de depósito judicial das fls. 248/249 . Fica
o(a) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB intimado para se manifestar sobre o depósito promovido, devendo, ainda,
informar eventual satisfação do crédito, tudo no prazo de 05 dias , sob pena de o silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção do feito
pelo pagamento. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 15h49. .
Nº 2016.01.1.034183-2 - Procedimento Comum - A: ANGELA MARIA SA LEITAO PRIETO. Adv(s).: DF033506 - Daniel Meirelles
Ferreira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a
RÉPLICA da parte ANGELA MARIA SA LEITAO PRIETO, às fls. 99/115. Certifico e dou fé, também, que juntei RESPOSTA À RECONVENÇÃO
de ANGELA MARIA SA LEITAO PRIETO às fls. 116/119, bem como a CONTESTAÇÃO de fls. 120/137. Ao Réu para se manifestar no prazo legal
acerca das petições ora juntadas. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 16h40. .
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