TJDFT 04/07/2016 - Pág. 972 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016
CAROLINE SILVA COSTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FABIO FERREIRA MONTEIRO. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: MAURO
ROBERTO BERNARDES CERQUEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JETHER RODRIGUES BATALHA. Adv(s).: (.). R:
ROMERO MENDES PEDROSA. Adv(s).: (.). R: JOAO WILLIAM DOS SANTOS DE PAULA. Adv(s).: (.). R: THAILA GABRIELA DOS SANTOS
DE PAULA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DIVINO LIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que expirou o prazo, sem que houvesse manifestação. De
ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que
para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h24. .
Nº 2009.01.1.035940-2 - Usucapiao - A: JOSE AUGUSTO DOS REIS GOMES. Adv(s).: DF011064E - Samuel da Mota Cardoso Oliveira,
DF020413 - Marcelo Henrique de Oliveira, DF10192E - Eric Avelar Goncalves, DF10274E - Juliana Cangussu Silveira Possebon, DF10399E
- Maria Renata de Araujo, DF11172E - Vivian Arcoverde Dias, DF13816E - Helena Caroline Libarde do Couto. R: WELLINGTON JACOME
FERNANDES. Adv(s).: DF001107 - Jose Ronaldo Mendonca Motta, DF001484 - Januncio Azevedo, DF006034 - Ivaldo de Holanda Cunha,
DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, Nao Consta Advogado. R: JULIA CRISTINA DE AZEVEDO FERNANDES . Adv(s).: DF001484 - Januncio
Azevedo. R: JOSE RIBAMAR DE AZEVEDO. Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo. R: GARDENIA CORREIA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.).
A: THEREZINHA CAPILE DOS REIS GOMES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio
Fernando Eira de Aquino. INTERESSADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra
Cristina de Almeida Teixeira. R: GISELE GUIMARAES SOUTO E MOTTA. Adv(s).: DF001107 - Jose Ronaldo Mendonca Motta. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. A: PAULO CELSO DOS REIS GOMES. Adv(s).: (.). Certifico e
dou fé que juntei petição (DF) às fls.1090/1097 ,e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) a se manifestarem na
forma estabelecida na ata de audência de fl. 1085. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 14h45. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.152395-8 - Usucapiao - A: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: MANOEL GOMES RABELO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANNA SABINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CELSO
RIBEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCY SOUZA RIBEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RICARDO SILVA DE ANDRADE
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SIMONE FATIMA NOGUEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDECI DE BARROS FOLHA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: GISELE BATISTA DE SANTANA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DO PRADO MORAIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
GERALDINA JOSE TAVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: XISTO DOMINFGUES CAIXETA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA IRENE DA
ABADIA GUIMARAES CAIXETA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ADOLFO GUTIERRES CARDONA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURECY
GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: PAULO GUSTAVE PERSIJN (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELISANE
AUGUSTO PERSIGIM (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO AFONSO DE CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCA DO
MONTE CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EURICO VAZ (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VILMA ALVES VAZ (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: MOACYR JOSE DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves
de Amorim. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art.
487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os
quais arbitro em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º e §4º, III, ambos do Código de Processo Civil, suspendendo
sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h27. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.096806-2 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR. Adv(s).: RJ051077 - Evaristo Orlando
Soldaini. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEOPS - SUBSECRETARIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANCA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20150110968062. Fls. 87/96. Nada a prover, uma vez que a matéria já
fora decidida (fl. 75/76). Aguarde-se o retorno dos mandados de citação. Após, diga o autor acerca dos mandados não cumpridos, se houver.
Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h36. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.097019-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de
Castro, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: CALU ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF010332 Jose Miranda de Siqueira, DF013672 - Viviane de Castro, DF013899 - Karla Cristina Ferreira, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF015283
- Emilio Ribeiro, DF039156 - Eduardo Donald Neto. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa,
- 20030110970194. Intime-se a Terracap para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos limites da área a ser reintegrada, bem
como acerca dos docuemntos juntados pelo executado às fls. 641/642. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h38. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.063392-4 - Procedimento Comum - A: JOSE EURIPEDES CORREIA. Adv(s).: DF040512 - Jacinto de Sousa. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. A: IVANY DE SOUSA CORREIA. Adv(s).: (.). A: JACINTO DE SOUSA.
Adv(s).: (.). Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h38. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.080784-2 - Procedimento Comum - A: ANA CAROLINA SASAOKA LIRA. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20150110807842. Às partes para especificarem
provas, justificando a necessidade e utilidade. Prazo: 05 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 15h51. Juíza Acácia Regina Soares
de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.047529-0 - Interdito Proibitorio - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICULTURA FAMILIA PLANLTINA
DF. Adv(s).: DF043355 - HERIVELTON RADEL, DF043355 - Herivelton Radel. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO
TRABALHADORES SEM TERRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Intime-se a prate autora a comprovar sua posse no prazo de 05 (cinco)
dias, após retornem os autos conclusos para decisão. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 17h14. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta.
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