TJDFT 27/07/2016 - Pág. 752 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016
MURILLO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga. R: MARIA
JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF003983 - Humberto Pires, DF046246 - Meire Concepcion Xavier Galdino. LITISCONSORTE
ATIVO: MPDFT- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TERRACAP. Adv(s).:
DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. R: CYNTHIA
MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. R: DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos
Martins Caro. R: ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE: CLEIA LORENA MAIA DE OLIVEIRA). Adv(s).: (.). Defiro o
pedido de fls. 1.245. Inclua-se ANTONIO RAIMUNDO PESSOA no polo passivo da lide, conforme requerido pelo autor. Após, citem-se o referido
réu e os demais indicados às fls. 1.267 (LUIZ e KLEBER, na pessoa de sua inventariante). Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 18h47. Juíza
Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2006.01.1.084761-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos,
DF013527 - Fernando Jorge da Rocha Junior, DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho, DF022394 - Wellington Moises de Oliveira, DF10720E
- Thiago Antonio Guimaraes Telles, DF11777E - Giovana Pohl Scarton Coutinho, DF11876E - Polyanna Blanck Gouveia. Considerando a anuência
do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 935. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo derradeiro de 50 (cinquenta) dias. Transcorrido o
prazo supra, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido às fls. 948-v. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 19h07.
Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.114090-2 - Procedimento Comum - A: ANTONIO MACARIO DA SILVA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de
Araujo. R: GERALDO GAMA DE AZEVEDO (ESPOLIO DE). Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca da
certidão de fl. 163 no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 19h15. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.172503-5 - Oposicao - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA DO PIPIRIPAL II. Adv(s).:
DF041939 - Joao Darc's Fernandes Costa. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF029456 - Kleber de Miranda Barreto Gomes, Nao
Consta Advogado. R: CLAUDIO SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do
processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste
feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados
apresentaram, tempestivamente, resposta. Em seguida, desapensem-se os autos nº 2014.01.1.157696-9 para remessa ao e. TJDFT. Após,
voltem conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 19h20. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.137489-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF020896 - Fernando de Assis
Bontempo, DF029456 - Kleber de Miranda Barreto Gomes. R: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal,
Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo
certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e
exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta. Em seguida,
desapensem-se os autos nº 2014.01.1.157696-9 para remessa ao e. TJDFT. Após, voltem conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às
19h20. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.138742-5 - Acao Popular - A: WILON WANDER LOPES. Adv(s).: DF001356 - Wilon Wander Lopes, DF003875 - Jairo
Rodrigues Bijos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: RENATO SANTANA DA SILVA. Adv(s).:
DF040636 - Joana Renata de Freitas Miranda. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati
Barbosa. R: RICARDO LUSTOSA JOCOBINA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido do autor de fl. 787. No tocante ao pedido de fls. 831, intimem-se os
réus a se manifestarem no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 11h51. Juíza Acácia Regina Soares de
Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.065151-7 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO OSCAR NIEMEYER.
Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio
Ribeiro, - 20160110651517. Desse modo, em face da ausência dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, indefiro o pedido
requerido pelo autor. Cite-se a requerida nos termos e prazos legais. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 12h33. Juíza Acácia
Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2004.01.1.011617-8 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 Noelma Almeida Gomes, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: TARCISIO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: ROSELI B DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante os efeitos modificativos dos embargos
de declaração interpostos às fls. 685/686, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
22/07/2016 às 12h. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.070649-4 - Procedimento Comum - A: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira.
R: EUCLENIO JEFERSON DUTRA TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINA LUCIA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Intime-se a
Terracap a manifestar-se acerca da situação do imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias, após retornem os autos conclusos para decisão. Brasília DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 12h35. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2003.01.1.007410-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier
de Souza, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF04999E - Patricia Joyce Tavares Pinheiro.
R: ANTONIA RIBEIRO BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA. Adv(s).: DF018602
- Francisco Roni da Rosa. Certifico que, em atendimento ao despacho retro, esta serventia já dispõe do arquivo com as peças dos autos
restaurando, não havendo, pois, a necessidade de enviar ofício ao STJ. Dessa forma, promovo a juntada das peças dos autos suplementares.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 13h36. .
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