TJDFT 08/08/2016 - Pág. 848 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016
devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora
a se manifestar sobre a(s) informação da ECT. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 14h49. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.174381-6 - Usucapiao - A: ANTONIO CAMELO BOTO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. A: MARY DE
ARAUJO BOTO. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Converto o julgamento
em diligência. Tendo em vista o deferimento da prova oral no feito em apenso, determino seja a solenidade realizada também no presente
processo, em conjunto. À Secretaria para as intimações pertinentes. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 16h18. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.179383-3 - Usucapiao Especial - A: NAIR DA COSTA PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos
Santos. R: ELOISA SCOTTI DO CANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO COSTA GUEDES. Adv(s).: (.). A: NAYANE COSTA GUEDES.
Adv(s).: (.). R: MARIA DO ROSARIO MONTEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GERONIM0 ALVES MONTEIRO (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: ROBSON BISPO DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
JOSE PEREIRA NETO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FLORENTINO PEREIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). R: FLORENTINO PEREIRA DA
CONCEICAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: BEMVINDA PIRES
DA CONCEICAO, NA PESSOA DE SUA FILHA E CURADORA, MARIA NEVES PEREIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). Homologo o pedido
de desistência em relação ao réu ROBSON, mesmo porque sequer ocorreu a citação. À Secretaria para as anotações pertinentes. No ensejo,
deve ser incluída no pólo passivo BEMVINDA PIRES DA CONCEIÇÃO, na pessoa de sua curadora (fl. 319). Fl. 324. Cuida-se de ação de
usucapião, cuja questão de fundo cinge-se à verificação do preenchimento dos requisitos legais hábeis à subsidiar declaração da prescrição
aquisitiva. A questão trazida pela parte autora prescinde de provimento jurisdicional, bastando diligenciar, administrativamente, junto ao órgão
responsável pelo esclarecimento de situação de seu interesse, razão pela qual indefiro o pedido. Às partes para que especifiquem provas,
justificando a necessidade e utilidade. O pedido genérico será indeferido. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 15h10. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.142598-2 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: ANTONIO CAMELO BOTO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, Nao
Consta Advogado. R: MARY DE ARAUJO BOTO. Adv(s).: (.). 1032. Defiro a substituição de testemunhas. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016
às 16h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.066558-6 - Usucapiao - A: JOVINO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF047727 - Taiane Samaya Queiroz Galvão. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: (.). Defiro o pedido do autor,
suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias, findo o qual as partes deverão informar acerca da celebração ou não do acordo. Brasília - DF,
quarta-feira, 03/08/2016 às 14h58. ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.125527-4 - Procedimento Comum - A: RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro
Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, - 20150111255274. Ao MP.
Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 15h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.001625-5 - Desapropriacao - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF CAESB. Adv(s).: DF007313 Joselito Novais de Oliveira, DF007476 - Ives Geraldo de Souza, DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF008687 - Betania da Silva Lima
Macedo, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas, DF015614
- Rafael de Sa Oliveira, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior,
DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF11157E Ricardo Augusto de Oliveira Paes. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria
Eugenia Cabral de Paula Machado. Certifico e dou fé que, o i. Perito Sr. Marcus C. C. Gonçalves , através de manifestação de fl. 501/502 ,
designou o início dos trabalhos periciais para o dia 1º de setembro de 2016, às 14:30 horas, no Escritório Profissional do mesmo, sito no SAUS
Quadra 5, Bloco "K", sala 1106, Brasília/DF. E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes desde já intimadas da mencionada
designação, devendo comparecer acompanhadas de seus respectivos assistentes técnicos. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 15h18. .
DESPACHO
Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreira dos
Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ARISTIDES RIBEIRO DE
ALMEIDA. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi. R:
JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: RITA MOURA COUTINHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto
de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: MARIA LICIA DA SILVA GOMES . Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA SILVA . Adv(s).: DF025887
- Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: LUIS GONZAGA DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JANUNZIO AZEVEDO . Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo. R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: ENOS JOSUE ROSE . Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira. R: WALNEY MARQUES TARZO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE.
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JAIME LIMA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: FABIO PACELI
ANSELMO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R:
OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE LUIZ BARBOSA . Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira. R: CYNTIA TELES PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R:
NILTON RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA .
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva,
DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi
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