TJDFT 09/08/2016 - Pág. 341 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0705555-42.2015.8.07.0007
164
Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
RECURSO INOMINADO (460)
Transporte Aéreo (4862)
VRG LINHAS AEREAS S.A.
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJA8436700
ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA
BRASIL JOSE BRAGA - GOA5195000
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Órgão Julgador:3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0709381-15.2016.8.07.0016
165
Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
RECURSO INOMINADO (460)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SUYEN CARDOSO DOS REIS SOARES DE SOUSA
LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Órgão Julgador:2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0715037-84.2015.8.07.0016
166
Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
RECURSO INOMINADO (460)
Descontos Indevidos (10296)
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS - DFA1859600
JUNIO DE ALMEIDA DIAS ARAUJO
CARLA VARELA SARDA - DFA1579200
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Órgão Julgador:2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0706738-84.2016.8.07.0016
167
Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Moral (7779)
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI - SPA3332670
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SPA1300530
Polo Passivo
CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO SALAS
Advogado(s) - Polo Passivo JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO NETO - DFA4819900
Relator
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Origem
Órgão Julgador:3º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0707050-60.2016.8.07.0016
168
Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Material (7780)
A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI
341