TJDFT 15/08/2016 - Pág. 1122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016
presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu, mandou a Dra. LILIA SIMONE RODRIGUES
DA COSTA VIEIRA, Juíza de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, lavrar o presente, que será afixado no local
de costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e passado em Samambaia, 04 de agosto de 2016 às 16h38. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE
DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo, por determinação da MMª Juíza. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Juíza de Direito
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (VÍTIMA) EDITAL CIÊNCIA DE SENTENÇA (com prazo de 15 dias)} Da: VITIMA:
CRISTINA COSTA PEREIRA, portador da cédula de identidade 2760217 SSP DF, inscrito no CPF sob número 05111855106, nacionalidade
brasileira, SOLTEIRO, Recepcionista, natural de Brasilia/DF, residente(s) e domiciliado(a) em lugar incerto e não sabido. INTIMAÇÃO da sentença
prolatada (fls. 105/107) nos autos da Ação Penal - 2014.09.1.016449-3, proposta pela Justiça Pública, que condenou o réu NOILSON FERREIRA
GOMES à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção em regime inicial aberto. Para conhecimento de todos, mandou a MMª Juíza
de Direito do Primeiro Juizado Cível e Criminal da Circunscrição de Samambaia, Doutora LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, Juíza
de Direito, lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e passado em 04 de agosto de 2016 às
16h47. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza. Lilia Simone
Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Juíza de Direito
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (RÉU) {EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (RÉU) (com prazo de 60 dias)}
DE: VALDINAR RIBEIRO DE CARVALHO, Brasileiro, CI nº 1527023 SSPDF, filho de JOSE ROCHA RIBEIRO e CEZARINA CARVALHO DOS
SANTOS, nascido aos 19/07/1974, natural de Teresina-PI, denunciado por infração ao artigo art. 129, § 9º do Codigo Penal c/c art. 5º, caput, Inc.
III da Lei Maria da Penha; residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; INTIMAÇÃO da sentença prolatada (fls. 171/173) nos autos da
Ação Penal - Procedimento Sumário - Processo nº 2013.09.1.027056-4, proposta pela Justiça Pública, que o condenou à pena de 03 (três) meses
de detenção em regime inicial aberto e ao pagamento das custas do processo. O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir
dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu,
mandou a Dra. LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, Juíza de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia,
lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e passado em Samambaia, 04 de agosto de 2016
às 12h43. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo, por determinação da MMª Juíza. Lilia Simone
Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Juíza de Direito
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (VÍTIMA) EDITAL CIÊNCIA DE SENTENÇA (com prazo de 15 dias)} DE: AS
VITIMAS: KARLIANE PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade 1896188 SSP/DF, nacionalidade brasileira, natural de Barra Do
Corda/MA, residente(s) e domiciliado(a) em lugar incerto e não sabido. INTIMAÇÃO da sentença prolatada (fls. 171/173 ) nos autos da Ação
Penal - 2013.09.1.027056-4, proposta pela Justiça Pública, que condenou o réu VALDINAR RIBEIRO DE CARVALHO à pena de 03 (três) meses
de detenção em regime inicial aberto. Para conhecimento de todos, mandou a MMª Juíza de Direito do Primeiro Juizado Cível e Criminal da
Circunscrição de Samambaia, Doutora LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, Juíza de Direito, lavrar o presente, que será afixado
no local de costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e passado em 04 de agosto de 2016 às 13h07. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA
SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Juíza de Direito
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (RÉU) {EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (RÉU) (com prazo de 60 dias)}
DE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA, Brasileiro, filho de JOAO ALCANTARA SANTANA e ELZA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA ,
nascido aos 24/10/1989, natural de Francisco Sá -MG, denunciado por infração ao artigo art. 341, caput do Codigo Penal; , residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido; INTIMAÇÃO da sentença prolatada (fls. 190/191) nos autos da Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Processo
nº 2015.09.1.005040-7, proposta pela Justiça Pública, que declarou extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, IV, c/c os art. 109, V e
art. 115, todos do Código Penal. O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente,
findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu, mandou a Dra. LILIA SIMONE RODRIGUES DA
COSTA VIEIRA, Juíza de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, lavrar o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e passado em Samambaia, 04 de agosto de 2016 às 16h58. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA
SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo, por determinação da MMª Juíza. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Juíza de Direito
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