TJDFT 01/09/2016 - Pág. 771 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2003.01.1.065014-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo
Fernando Ramos Serejo, DF015283 - Emilio Ribeiro, DF06709E - Martha Matos de Araujo Lima, DF09179E - Fabio Egido Volu, DF10362E Noelton Toledo. R: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF04164E - Wilck Gontijo Costa. R: LUIZ
ANDRE DOS SANTOS LEITE. Adv(s).: (.). R: AMELIA MOREIRA TAITSON. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DELVANY
DE SOUZA LIMA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO
MURILLO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga. R: MARIA
JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF003983 - Humberto Pires, DF046246 - Meire Concepcion Xavier Galdino. LITISCONSORTE
ATIVO: MPDFT- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TERRACAP. Adv(s).:
DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. R: CYNTHIA
MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos Martins Caro. R: DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: RJ174302 - Carlos
Martins Caro. R: ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE: CLEIA LORENA MAIA DE OLIVEIRA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO
RAIMUNDO PESSOA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 1284/1285, mandado de citação do Espólio de KLEBER, devidamente cumprido e às fls.
1286/1287 , mandado(s) de citação devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 26/08/2016 às 17h43. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.136738-4 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LAGO PARANOA. Adv(s).: SP247986 - Ricardo
Collucci. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). ASSISTENTE: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF016150
- Everardo Alves Ribeiro, - 20150111367384. Fls. 593/596: como o recurso veicula pretensão modificativa, impõe-se o estabelecimento do
contraditório. Portanto, ouçam-se o Distrito Federal e o Ministério Público, sobre os embargos. Fls. 599/755: digam as partes, sobre o pedido
de admissão de assistente. Fl. 756: de fato, a complexidade das questões tratadas e a prolixidade das manifestações de parte a parte impõem
uma maior dilação para o estudo do processo pelos profissionais que aqui atuam, o que, embora afete um pouco a celeridade, atende em maior
grau o direito de ampla defesa, o qual deve prevalecer. Deste modo, defiro o pedido de dilação do prazo para a indicação de assistente técnico
e formulação de quesitos, pelo prazo comum de trinta dias. Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2016 às
17h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.056437-7 - Procedimento Comum - A: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF025302 - Sirlaine Cintra
de Siqueira, DF026844 - Jussara Soares de Oliveira. R: SINDSER SIND DOS SERV E EMP DA ADM DIR AUT EP SEM DO DF. Adv(s).: DF011555
- Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016619 - Marlucio Lustosa Bonfim, DF022948 - Andre Cavalcante Barros, DF042500 - Johann Homonnai
Júnior. R: SERVIDORES PUBLICOS EM GERAL. Adv(s).: (.). R: TODAS AS PESSOAS FISICAS. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO RECREATIVA E
CULTURAL DOS SERV DA SLU DF. Adv(s).: (.). R: LEOPOLDINA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
GALDIVANIA TEIXEIRA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTACAO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVICOS.
Adv(s).: DF005218 - Jomar Alves Moreno, DF035665 - Farle Carvalho de Araujo. À Procuradoria do Distrito Federal, com urgência. Após, dêse vista à parte ré SINDISERVIÇOS/DF, conforme requerido às fls. 290/291, observando-se a proximidade da data designada para audiência.
Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2016 às 17h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2010.01.1.031856-2 - Usucapiao - A: ESPOLIO NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, DF01973A
- Nelson Buganza Junior. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750
- Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: EROTIDES DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO
MORADA DOS NOBRES, NA PESSOA DE SEU SIDICO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ESPOLIO DE ANTENOR FRAGA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CONDOMINIO POR DO SOL, NA PESSOA DE SEU SINDICO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. HOMOLOGO o
pedido de renúncia formulado pela parte autora à fl. 969, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando-se, ainda, a anuência da
parte ré. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "c", do NCPC. Em que pese o disposto no art. 90 do NCPC,
deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da renúncia expressa da parte ré. Custas processuais - caso haja - pela parte autora. Faculto
à parte autora o desentranhamento da documentação que a interessar, desde que fique trasladado às suas expensas. Após, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2016 às 18h04. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.105853-2 - Usucapiao - A: ITA COM DE AREIA E BRITA LTDA. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF030051
- Luciana Farias de Sousa. R: GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Defiro o parcelamento dos honorários periciais. À parte para que inicie o pagamento.
Manifestam-se as partes sobre o pedido de liberação da primeira parcela. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2016 às 18h07. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.154898-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL LAGO. Adv(s).: DF043146 Diego de Barros Dutra. R: PEDRO CESAR FERREIRA MARAVALHO. Adv(s).: DF007985 - Ennio Ferreira Bastos, DF015774 - Alexandre Vitorino
Silva. R: DELIOMAR LOUZEIRO. Adv(s).: (.). R: JOAO FERRERIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAO PIAUI. Adv(s).: (.). R: EDILSON DO VARJAO.
Adv(s).: (.). A: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra. R: MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE ALVES MENDES. Adv(s).: (.). R: MANOEL LOPES DAMASCENO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CREDIOMAR SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOCINEIDE MIRANDA RAMOS.
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