TJDFT 26/09/2016 - Pág. 555 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016
encontra-se em consonância com o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro
de 2016. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator
Nº 0703415-42.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DFA1429400
- CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: EVA GERALDA DE MENEZES. Adv(s).: DF0026086A - ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES. R:
VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0042220A - ANA MARIA SANTOS FIDELIS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null
DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às
partes, pelo prazo comum de 5 dias. Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão
encontra-se em consonância com o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro
de 2016. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator
Nº 0703415-42.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DFA1429400
- CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: EVA GERALDA DE MENEZES. Adv(s).: DF0026086A - ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES. R:
VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0042220A - ANA MARIA SANTOS FIDELIS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null
DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às
partes, pelo prazo comum de 5 dias. Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão
encontra-se em consonância com o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro
de 2016. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos
objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão encontra-se em consonância com
o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos
objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão encontra-se em consonância com
o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos
objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão encontra-se em consonância com
o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos
objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão encontra-se em consonância com
o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos acórdãos
objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Sem requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem, uma vez que o acórdão encontra-se em consonância com
o resultado do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA Relator
Nº 0704887-78.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLINGTON JACINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34851 - EVERTON
SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. A: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA.
Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R:
CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: WILLINGTON JACINTO DE
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