TJDFT 26/09/2016 - Pág. 586 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Nº 0718024-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERYCK ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED
DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Nº 0718024-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERYCK ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED
DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Nº 0718024-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERYCK ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED
DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Nº 0718024-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERYCK ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED
DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Nº 0718024-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERYCK ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED
DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ERYCK
ATAIDES ANHAIA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO Ref.: juntada dos
acórdãos objeto dos Recursos Especiais nº 1.551.956/SP e 1.551.968/SP (Temas 938 e 939/STJ). Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de
5 dias, começando pelo recorrente. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Brasília, 22 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE
DE SOUSA Relator
ACÓRDÃO
Nº 0712614-20.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: MONICA
ARRUDA BOMFIM. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
586