TJDFT 21/10/2016 - Pág. 718 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.074476-5 - Procedimento Comum - A: LUIS FERNANDO SOUZA SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão
agravada. Prossiga-se de acordo com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h37. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.092068-7 - Procedimento Comum - A: ISAIAS DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JADIEL DA SILVA FORTES. Adv(s).: (.), 20160110920687. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Prossiga-se de acordo com as determinações precedentes.
Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.092644-5 - Procedimento Comum - A: IRACI IRENE DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Prossigase de acordo com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
Nº 2016.01.1.094108-9 - Procedimento Comum - A: ANTONIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). A: VILMAR
GOMES CARDOSO. Adv(s).: (.). A: ZEILTON PEDRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.), - 20160110941089. Por seus próprios fundamentos, mantenho
a decisão agravada. Prossiga-se de acordo com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h39. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.092651-7 - Procedimento Comum - A: PAULO ANDRE DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
Prossiga-se de acordo com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h39. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.012132-6 - Procedimento Comum - A: FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF041892 - Adenilton Ledo da
Silva. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF046636 - Brenna Goncalves de Melo da Silva, 20160110121326. Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários
advocatícios no equivalente a 10% do valor da causa, sendo certo que a execução dos consectários de sucumbência subordina-se à condição
suspensiva da prova da suficiência de recursos do devedor para suportar o pagamento, posto que beneficiária da gratuidade judiciária. Brasília
- DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.112935-5 - Procedimento Sumario - A: JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: GO012273 - Jose Rubens de
Araujo Junior. R: EDGARD LUIZ DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda, MG055283 - Alexandre Figueiredo de
Andrade Urbano. R: ROBERTO CESAR DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. R: CICERO AUGUSTO DE GOES
MONTEIRO. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. R: MARIA LUCIA GOES MONTEIRO GUEDES. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira
Lacerda. R: NORMA DE GOES MONTEIRO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. Diga, então, o autor se tem interesse
na produção de provas, conforme fl. 113. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2008.01.1.096447-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo
Fernando Ramos Serejo, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho,
DF026650 - Yviane Jorge Rodrigues, DF037295 - Fernanda Coelho de Oliveira. R: LEONILSON SOUSA LINO. Adv(s).: (.). R: VANDERLINA
RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: ISRAEL GRACINDO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: MARIA RIBEIRO
PINTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: SUELMA COELHO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). R: DIVINA IONIZE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RIVANA GOMES LUCENA. Adv(s).: (.). R: JOSE IVANILDO RUFINO LOPES. Adv(s).: DF017552
- Jesio Adriano Fialho. R: MAGEANE RUFINO LOPES. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv(s).: (.). R: PETRONILIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: RUI RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ROSANE PEREIRA
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ACHILES DE JESUS DA SILVA SOARES. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE. Adv(s).:
(.). R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO.
Adv(s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv(s).: (.). R: CARMITA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R:
AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIS ANTONIO
MARTINS. Adv(s).: (.). R: NEILA JANEIA PASSOS. Adv(s).: (.). R: KATIA DO AMARAL SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MENDES
MOURA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: JOSE LAZARO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DAYSE LIMA
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VICENTE BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: WILLIAN MOTA ROSSIGNOLI. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano
Fialho. R: JOAO BOSCO MORAIS. Adv(s).: (.). R: AGLAE DE SANTANA ROSSIGNOLI. Adv(s).: (.). R: WALTER DA SILVA SANTAREM. Adv(s).:
(.). R: LEANDRO LUCIO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv(s).: DF031281 - Amanda Azevedo Feitosa
Gomes. R: LEANDRO BEZERRA MARTINS. Adv(s).: (.). R: GUSTAVO BEZERRA MARTINS. Adv(s).: (.). Fl. 1458. Defiro. Expeça-se edital. Prazo
de 20 dias. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.101938-6 - Usucapiao - A: DANIELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: ALTISONANTE P ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINAH BORBA DE ASSUNCAO. Adv(s).: (.). R: MARIO JOSE DA ROCHA
E SUA ESPOSA, ELIANA B. ROCHA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: AUGUSTO MARTINS DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ISA
PEREIRA CALAIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues
Damasceno. Aguarde a Secretaria o retorno de todos os mandados determinados à fl. 69. Somente após a correta angularização da relação
processual, e consequente apresentação de resposta pelos réus deverá ser oportunizada à autora a apresentação de réplica - a fim de evitar
tumulto processual. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 18h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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