TJDFT 18/11/2016 - Pág. 1361 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva
Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2010.12.1.001914-3 - Deposito - A: FUNDO DE INVESTIMENTO RM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA. Adv(s).: DF024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA, DF024659 - Regino Francisco de Sousa, (.). R: SARAQUIEL
BELEM DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Processo findo e arquivado desde 03/08/12. Nada a prover. Rearquivem-se. Intime-se.
São Sebastião - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 17h46. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2016.12.1.005596-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SARKIS E SARKIS LTDA. Adv(s).: DF030294 - ANDRE RODRIGUES
CAMPOS , DF030294 - Andre Rodrigues Campos. R: ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES CUNHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Esclareça
o autor propositura da ação de execução, eis que o cheque está prescrito. Com efeito, foi emitido em 11 dezembro de 2015, razão pela qual a data
para apresentação findou em 9 de janeiro de 2016 e o dia limite para propositura da demanda foi 9 de julho do corrente ano. No entanto, o feito
foi ajuizado apenas em 9/11/2016. Lembro ao credor que são 30 dias para apresentar para pagamento, cheque da mesma prazo, e 6 meses para
executar. Prazo: 15 dias. Intime-se. São Sebastião - DF, segunda-feira, 14/11/2016 às 17h43. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2013.12.1.001482-3 - Inventario - A: CALEB DOS SANTOS SILVA e outros. Adv(s).: DF009222 - GISLAINE JACIARA CASTRO
DOS SANTOS, DF009222 - Gislaine Jaciara Castro dos Santos. R: WANDERLY NAVES DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. A: GABRIEL DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF009222 - GISLAINE
JACIARA CASTRO DOS SANTOS, DF009222 - Gislaine Jaciara Castro dos Santos. HERDEIROS: MARIA ISABEL FORTES DA SILVA. Adv(s).:
DF039314 - BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF039314 - Barbara Eleodora Fortes da Silva. HERDEIROS: MARIA LUIZA FORTES
NAVES. Adv(s).: DF039314 - BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF039314 - Barbara Eleodora Fortes da Silva. HERDEIROS: HUGO
FORTES NAVES. Adv(s).: DF039314 - BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF039314 - Barbara Eleodora Fortes da Silva. HERDEIROS:
ERIKA CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WANESSA NAVES. Adv(s).: DF027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO,
DF027024 - Sergio Rodrigues Marinho Filho. HERDEIROS: BRENDA RAYANE NAVES. Adv(s).: DF009222 - GISLAINE JACIARA CASTRO
DOS SANTOS, DF009222 - Gislaine Jaciara Castro dos Santos. INVENTARIANTE: MARIA ISABEL FORTES DA SILVA. Adv(s).: DF039314 BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF039314 - Barbara Eleodora Fortes da Silva. HERDEIROS: JOAO PEDRO DE MELO NAVES.
Adv(s).: DF003481 - ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA, DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. HERDEIROS: JOSE LUCAS DE MELO
NAVES. Adv(s).: DF003481 - ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA, DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. HERDEIROS: MATEUS MELO
NAVES. Adv(s).: DF003481 - ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA, DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. Aguarde-se por 30 dias. Intimese. São Sebastião - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 18h56. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2016.12.1.004484-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).:
DF41449A - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, DF41449A - Frederico Alvim Bites Castro. R: GILBERTO BORGES DA SILVA. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 35. Se frustrada a diligência, expeça-se mandado de busca e apreensão para
o endereço declinado às fls. 36, independente de nova conclusão. Solicite-se ao oficial de justiça certificar se foi encontrado o requerido e qual o
destino do veículo, se possível. Intime-se. São Sebastião - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 17h43. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2014.12.1.005888-5 - Inventario - A: MATHEUS FERREIRA DE QUEIROZ e outros. Adv(s).: DF041346 - ADENILMA OLIMPIA DOS
SANTOS, DF039854 - Carlos Roberto dos Santos, DF041346 - Adenilma Olimpia dos Santos. R: JERCY RODRIGUES DE QUEIROZ (ESPOLIO
DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: M.F.D.Q.. Adv(s).: DF039854 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, DF039854 - Carlos Roberto
dos Santos, DF041346 - Adenilma Olimpia dos Santos. INVENTARIANTE: VALDIVA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF019760 - MARCIA
MARIA ARAUJO CAIRES, DF019760 - Marcia Maria Araujo Caires. DESPACHO - Acolho o parecer do MP. Retifiquem-se as últimas declarações.
As dívidas do espólio são aquelas contraídas pelo de cujus até o seu falecimento, não se responsabilizando, a princípio, seu patrimônio pessoal
pelas dívidas da empresa, a qual possui patrimônio próprio. Assim, excluam-se as dívidas, que serão verificadas após a apuração de haveres da
pessoa jurídica. Nesse passo, desnecessária a venda do imóvel, salvo interesse posterior, com a devida autorização judicial, enquanto houver
menor na condição de herdeiro. Retifiquem-se as últimas declarações, devendo constar apenas os bens a serem partilhados e a matéria relativa
ao direito real de habitação. Feito, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. São Sebastião - DF, segunda-feira, 14/11/2016 às 12h40.
Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2016.12.1.002512-2 - Execucao de Alimentos - A: M.K.T.F.. Adv(s).: DF037242 - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, DF037242
- Rodrigo Ferreira dos Santos. R: A.C.C.F.. Adv(s).: DF043896 - ARISMEU PIMENTEL DE MEDEIROS JUNIOR, DF043896 - Arismeu Pimentel
de Medeiros Junior. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão (fls. 101) com validade até 25/08/2017. Intime-se. São Sebastião - DF,
sexta-feira, 11/11/2016 às 18h54. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2014.12.1.004736-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA
LIMONGI PINTO COELHO, DF026166 - Tatiana Araujo Cisi Rocco, DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF034514 - Leandro Augusto
de Gois Silva, DF035714 - Raissa Rocha Nery, (.). R: VALDERCI BATISTA RIBEIRO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Concedo ao autor
o prazo de 30 dias para juntar o instrumento original do contrato. Intime-se. São Sebastião - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 17h49. Fernando
Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2016.12.1.000843-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON
PASCHOALOTTO, DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF037291 - Ellen Bianca Ichiki dos Santos, DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento.
R: EDISON SILVA LIMA. Adv(s).: DF035976 - FABIO GOMIDES BORGES, DF035976 - Fabio Gomides Borges. HOMOLOGO, nos termos
do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência formulada (fls. 87). Em decorrência e, com apoio no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo,
sem apreciação do mérito. Sem custas e sem honorários. Cancele-se a restrição via RENAJUD, fls. 27 Após, faculto o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, pelo autor, ficando traslado. Intimem-se. São Sebastião - DF, segunda-feira, 14/11/2016 às 19h04. Fernando
Mello Batista da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2016.12.1.003623-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012151 - CARLOS
AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO, DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, (.). R: GERVASIO PEREIRA GUEDES. Adv(s).: DF024925
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