TJDFT 23/01/2017 - Pág. 3558 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
de apelar em liberdade. Recomende-se o réu EDMO no presídio em que está recolhido. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.
Não havendo apelação, ou confirmada esta condenação em segunda instância, extraia-se carta de guia. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao
INI e ao TRE, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. P. R. I. Encaminhe-se cópia para a vítima por email. A Secretaria deverá
proceder à abertura de novo volume. Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2016 às 15h45. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.199450-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
CARLOS EDUARDO GABAS. Adv(s).: SP163657 - PIERPAOLO BOTTINI. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o réu da
sentença, por meio de seu advogado constituído, nos termos do art. 392, II, do CPP. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/01/2017 às 09h16. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2014.01.1.181496-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: G.A.D.C.e.o.. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. R: ALEXANDRE ROCHA SAUD. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS
ALVES DA SILVA. R: RONY ROSA MOREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. R: NILTON DE CARVALHO SAISSE.
Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. VITIMA: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CABE.
Adv(s).: (.). [...] Após, intimem-se as defesas para se pronunciarem na fase do art. 402, do CPP. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 07/12/2016
às 15h52. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2014.01.1.100353-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
BRUNO CESAR LEAL DE SOUZA. Adv(s).: DF028663 - LIDIANA PEREIRA DE ANDRADE. Intime-se a advogada constituída para ciência e
manifestação quanto à decisão de fl. 74, ficando ciente da aceitação por parte do sursitário e do Ministério Público já manifestadas, bem como
do pedido de extinção da punibilidade constante à fl. 77, verso. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/12/2016 às 17h35. Ana Claudia de
Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.019083-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: R.D.N.G.e.o..
Adv(s).: DF031590 - THIAGO RODRIGUES BRAGA. R: R.A.C.. Adv(s).: (.). R: A.M.A.C.. Adv(s).: (.). R: E.D.S.C.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO
OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: M.D.S.C.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: R.D.D.A.S.. Adv(s).: DF030309
- EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: M.H.D.S.C.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. Junte-se a FAP
atualizada e vista ao MP e à Defesa, sucessivamente, para apresentação de alegações finais. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2016 às 16h. ANA
CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito.
Nº 2015.01.1.052828-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
KENNED SANTOS PEREIRA e outros. Adv(s).: DF053116 - RENATO REIS CAIXETA. R: LUCAS RODRIGUES SAMPAIO. Adv(s).: (.). VITIMA:
RHUAN DA SILVA COELHO. Adv(s).: (.). Defiro prazo de 5 (cinco) dias para juntada da procuração. Junte-se a FAP atualizada e vista ao MP e à
Defesa, sucessivamente, para apresentação de alegações finais. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 17h06. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
COSTA BARRETO Juíza de Direito.
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