TJDFT 26/01/2017 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
que lhe foi concedido e, por conseguinte, o regular prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 13h05. Christiane Nascimento
Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.163093-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MEZAVILLA e outros. Adv(s).:
DF025624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. R: VERA MARIA FERNANDES. Adv(s).: DF025624
- CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. DESPACHO - Intime-se a Defesa Técnica da beneficiária
MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MEZAVILLA para que forneça o endereço atualizado da referida beneficiária, bem como para que se manifeste
quanto a cota ministerial de 286, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação do benefício concedido. Adote a Serventia as diligências
pertinentes. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 12h48. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2016.01.1.109512-4 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: ULISSES DIMAS NOBREGA SILVA COSTA. Adv(s).: DF028770
- LETICIA PEREIRA LIMA, DF028770 - Leticia Pereira Lima. DESPACHO - Em homenagem aos preceitos da razoabilidade e da economia
processual, determino ao Patrono do requerente que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua o feito com os documentos indicados pelo Ministério
Público às fls. 33, sob pena de arquivamento. Após o atendimento da determinação supra, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se
manifeste conforme entender de Direito. Brasília - DF, segunda-feira, 09/01/2017 às 20h58. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 2012.01.1.131131-0 - Inquerito Policial - R: ROGERIO LACERDA SILVA. Adv(s).: DF039415 - DOCK DENILCES TELES
GONCALVES, DF039415 - Dock Denilces Teles Goncalves. INTERESSADA: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039415 - DOCK
DENILCES TELES GONCALVES, DF039415 - Dock Denilces Teles Goncalves. DESPACHO - Considerando que Antônio Alves de Oliveira possui
advogado constituído nos autos, intime-o por meio de seu defensor para atender, no prazo de 15 (quinze) dias, a cota ministerial de fl. 240-240v.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de fl. 255. Brasília - DF, sexta-feira, 16/12/2016 às
18h57. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2016.01.1.055552-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HERCULLIS DIAS DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF033046 FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA, DF033046 - Francisco Marconi Cordeiro da Silva. DESPACHO - Intimem-se as Partes quanto a
audiência designada no Juízo Deprecado. Após, cumpram-se as ordens precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 20h20. Christiane
Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.011215-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DENISE DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: DF023361 - ODU ARRUDA
BARBOSA, DF023361 - Odu Arruda Barbosa. DESPACHO - Intime-se o Patrono da acusada para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o
endereço atualizado da ré. Adote a Serventia as diligências pertinentes. Brasília - DF, terça-feira, 10/01/2017 às 20h43. Christiane Nascimento
Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.170528-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF045954
- NILTON NUNES GONZAGA, DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo, DF045954 - Nilton Nunes Gonzaga. R: L.C.D.A.. Adv(s).: DF025561 PAULO VICTOR NUNES DE MELO, DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: LUIZ ROMILDO DE MELLO. Adv(s).: DF018602 - FRANCISCO
RONI DA ROSA, DF018602 - Francisco Roni da Rosa, DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva, DF028236 - Alexandre Henrique de
Paula. R: ROBERVAL SOUZA SILVA. Adv(s).: DF045954 - NILTON NUNES GONZAGA, DF045954 - Nilton Nunes Gonzaga, DF047671 - Josiane
Pedroso. R: RODRIGO VIGILATO DOS SANTOS VIEIRA. Adv(s).: DF035428 - ALEXANDRE DE MELO CARVALHO, DF035428 - Alexandre
de Melo Carvalho. Intime-se a Defesa Técnica do réu ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias,
apresente os endereços atualizados das testemunhas Francisco Sérgio de Oliveira e Nilson José Franco Júnior, sob pena de preclusão. Outrossim,
intime-se o Patrono do acusado RODRIGO VIGILATO DOS SANTOS VIEIRA para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente o
endereço atualizado da testemunha David da Silva Bezerra, sob pena de preclusão. Adote a Serventia as diligências pertinentes. Brasília - DF,
terça-feira, 10/01/2017 às 20h10. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.01.1.137518-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CECILIA MEIRELES DE CASTRO. Adv(s).: DF034826 - ANDRE
DE OLIVEIRA ALVES, DF034826 - Andre de Oliveira Alves, DF035013 - Raul Henrique Rodrigues, DF046195 - Rogério da Veiga de Meneses.
DESPACHO - Intime-se a Defesa Técnica da sursitária para que, no prazo de dez dias, informe ao Juízo se já deu ciência à beneficiária do teor
da decisão de fls. 137, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 139. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial para fins de mister.
Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 13h04. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2012.01.1.001754-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HUMBERTO SELIO BRITO LEDA e outros. Adv(s).: DF023870
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DF023870 - Ticiano Figueiredo de Oliveira, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro,
DF024939 - Andre Luiz Menezes Lins, DF032401 - Alvaro da Silva, DF037683 - Thais Helena Casas Carneiro, DF039183 - Lua Costa de Lima,
DF040167 - Fernanda Reis Carvalho, DF15326E - Raissa Roese da Rosa, DF15659E - Célio Júnio Rabelo de Oliveira. R: HENRIQUE SILVEIRA
RETORI. Adv(s).: DF015155 - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, DF015155 - Adriana Monteiro da Silva. R: RAFAEL PINHEIRO CUNHA. Adv(s).:
DF026552 - RAFAEL PINHEIRO CUNHA, DF026552 - Rafael Pinheiro Cunha. R: MARCUZALEM AMARAL CUNHA. Adv(s).: DF003137 - VALTER
FERREIRA XAVIER FILHO, DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho, DF003679 - Luiz Freitas Pires de Saboia. DESPACHO - Considerando
que o réu Marcuzalem Amaral Cunha possui advogados regularmente constituídos no feito, conforme procuraçao de fl. 559, à Secretaria para
providenciar a atualização cadastral do referido réu, intimando os advogados por ele constituídos acerca da audiência designada à fl. 617, uma
vez que, de fato, o substabelecimento aos advogados constantes na capa dos autos deu-se apenas para extração de cópia dos autos (fl. 535).
Tendo em vista o disposto no art. 392, II, do CPP, e que a defesa de Humberto Selio Brito Leda foi devidamente intimada da sentença que extinguiu
a punibilidade deste réu, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de fl. 611-612 e realizar as comunicações devidas. Brasília
- DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h41. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2012.01.1.093820-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RUBENS EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA. Adv(s).: DF038228
- LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA, DF038228 - Luiz Claudio Borges Pereira, DF052452 - Mariah Beserra Barbalho. DESPACHO - O Ministério
Público dispensou a oitiva da vítima (fl. 202v) e das testemunhas Letícia de tal e Tainá de tal (fls. 154), considerando que elas também foram
arroladas pela defesa, intime-se a procuradora do acusado (fl. 193) para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se também desiste ou se insiste
na oitiva das testemunhas. Ressaltando que, em caso de insistência na oitiva, deverá apresentar o endereço e a qualificação delas no mesmo
prazo acima, e que a ausência de manifestação no prazo importará na desistência das oitivas. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016
às 18h08. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.01.1.074870-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JORDEAN NOGUEIRA ARAUJO - Parte Baixada e outros. Adv(s).:
DF039655 - DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA, DF039655 - Danielle Christine Silva Batista. R: LUIS ANTONIO FONTINELE DUTRA.
Adv(s).: DF039655 - DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA, DF039655 - Danielle Christine Silva Batista. DESPACHO - Em face da certidão
de fl. 363, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o acusado LUÍS ANTÔNIO FONTINELE DUTRA para que
esclareça se continua sendo representado pela Dra. DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA, inscrita na OAB/DF sob o n. DF039655, ou para
que constitua, no prazo de 5 (cinco) dias, novo advogado, comunicando-se à OAB a inércia da advogada anteriormente constituída. Decorrido
o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao NPJ/UNICEUB para apresentação das alegações finais, continuando o acusado, todavia,
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