TJDFT 13/03/2017 - Pág. 562 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DECISÃO
N? 0714441-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2980200A - POLYONARA DA
SILVA VICTOR DO CARMO. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE
BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard
Lima Número do processo: 0714441-66.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CEB DISTRIBUICAO
S.A., JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO
DECISÃO Presentes os requisitos formais, homologo o acordo celebrado entre JARDINS MANGUEIRAL e ANA PAULA DE ALMEIDA TORQUATO
(ID 112136 - P. 1/3) Publique-se. Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos, para apreciação do recurso interposto pela CEB.
Brasília/DF, 10 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N? 0714441-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2980200A - POLYONARA DA
SILVA VICTOR DO CARMO. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE
BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard
Lima Número do processo: 0714441-66.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CEB DISTRIBUICAO
S.A., JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO
DECISÃO Presentes os requisitos formais, homologo o acordo celebrado entre JARDINS MANGUEIRAL e ANA PAULA DE ALMEIDA TORQUATO
(ID 112136 - P. 1/3) Publique-se. Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos, para apreciação do recurso interposto pela CEB.
Brasília/DF, 10 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N? 0714441-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2980200A - POLYONARA DA
SILVA VICTOR DO CARMO. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE
BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard
Lima Número do processo: 0714441-66.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CEB DISTRIBUICAO
S.A., JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO
DECISÃO Presentes os requisitos formais, homologo o acordo celebrado entre JARDINS MANGUEIRAL e ANA PAULA DE ALMEIDA TORQUATO
(ID 112136 - P. 1/3) Publique-se. Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos, para apreciação do recurso interposto pela CEB.
Brasília/DF, 10 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N? 0700129-65.2017.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
R: AUGUSTUS CESAR DE ARAUJO. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
Número do processo: 0700129-65.2017.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO: AUGUSTUS CESAR DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por DISTRITO FEDERAL contra decisão
monocrática deste Relator em agravo de instrumento, em que não foi conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Intime-se a parte
agravada para contrarrazões (RITR, Art. 32, § 2º). Conclusos, após. Brasília/DF, 8 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz
de Direito
N? 0700159-03.2017.8.07.9000 - PETIÇÃO - A: DANIEL FARIAS E OLIVEIRA. Adv(s).: DF36202 - ANA LARISSA JANSEN
LOUREIRO OSORIO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0700159-03.2017.8.07.9000 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DANIEL FARIAS E OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
SA DECISÃO Recurso inominado interposto diretamente na instância revisora, conforme certidão de ID 1267354 Intime-se, com urgência, a parte
recorrente, para as providências cabíveis (juntada das razões recursais aos autos onde foi proferida a sentença vergastada). Intimada a parte,
cancele-se a distribuição. Cumpra-se. Brasília/DF, 8 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
DESPACHO
N? 0705152-73.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: PREMIUM COMERCIO, SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME. Adv(s).: DF2598900A - EIJI JHOANNES YAMASAKI. R: ELAINE APARECIDA RODRIGUES JANUARIO. Adv(s).: DF3288100A - GLENDA
SOUSA MARQUES RODRIGUES, DF3075500A - MARCUS VINICIUS DE MORAIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0705152-73.2015.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: PREMIUM COMERCIO, SERVICOS E PRODUTOS
DE BELEZA LTDA - ME RECORRIDO: ELAINE APARECIDA RODRIGUES JANUARIO DESPACHO Prefacialmente à análise do recurso
inominado, intime-se a parte autora/recorrida para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 1146051; P. 1 (RITR, Art. 10, XII), no prazo de
dez dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 9 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N? 0705152-73.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: PREMIUM COMERCIO, SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME. Adv(s).: DF2598900A - EIJI JHOANNES YAMASAKI. R: ELAINE APARECIDA RODRIGUES JANUARIO. Adv(s).: DF3288100A - GLENDA
SOUSA MARQUES RODRIGUES, DF3075500A - MARCUS VINICIUS DE MORAIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0705152-73.2015.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: PREMIUM COMERCIO, SERVICOS E PRODUTOS
DE BELEZA LTDA - ME RECORRIDO: ELAINE APARECIDA RODRIGUES JANUARIO DESPACHO Prefacialmente à análise do recurso
inominado, intime-se a parte autora/recorrida para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 1146051; P. 1 (RITR, Art. 10, XII), no prazo de
dez dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 9 de março de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N? 0712925-11.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: UIARA
COUTO DE MENDONCA. Adv(s).: DF39603 - INACIO PAL LINS NETO, DF1843000A - MARIA DO AMPARO MATOS PEREIRA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio
Tavernard Lima Número do processo: 0712925-11.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: UIARA COUTO DE MENDONCA DESPACHO Pretende o embargante a atribuição de efeitos infringentes
aos embargos declaratórios. Nesse diapasão, ouça-se a parte embargada. Após, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 8 de março
de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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