TJDFT 23/03/2017 - Pág. 455 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017
publicações fossem feitas em nome da advogada Roberta Monteiro de Paula Guerra, OAB/DF 27.843 (f. 1, ID ? 1287109). Publique-se novamente
a decisão (f. 1, ID ? 1047180), em nome da advogada Roberta Monteiro de Paula Guerra. Intime-se. Brasília/DF, , 14 de março de 2017 18:19:27.
JAIR OLIVEIRA SOARES Desembargador
N. 0702842-81.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA. Adv(s).: DFA1467500
- MARIANA ARAUJO BECKER, DF39534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. R: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL. R: PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL. R: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DFA2784300 - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA,
DFA3080100 - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Jair Soares Número do processo: 0702842-81.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Aos agravados. Intime-se. Brasília-DF, 16 de dezembro de
2016. Desembargador JAIR SOARES
N. 0702842-81.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA. Adv(s).: DFA1467500
- MARIANA ARAUJO BECKER, DF39534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. R: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL. R: PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL. R: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DFA2784300 - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA,
DFA3080100 - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Jair Soares Número do processo: 0702842-81.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Aos agravados. Intime-se. Brasília-DF, 16 de dezembro de
2016. Desembargador JAIR SOARES
N. 0702842-81.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA. Adv(s).: DFA1467500
- MARIANA ARAUJO BECKER, DF39534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. R: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL. R: PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL. R: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DFA2784300 - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA,
DFA3080100 - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Jair Soares Número do processo: 0702842-81.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, PATRICIA
RAUPP MACHADO LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Aos agravados. Intime-se. Brasília-DF, 16 de dezembro de
2016. Desembargador JAIR SOARES
DECISÃO
N. 0703250-38.2017.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A: J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF20798 - CARLOS
ANTONIO SILVA MACHADO, DF0926500A - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI, DF20262 - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA. R: JUIZO
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0703250-38.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (244) RECLAMANTE: J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA RECLAMADO: JUIZO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Tratase de reclamação, com pedido de tutela liminar, apresentada em face de acórdão lavrado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Distrito Federal, nos autos do Recurso Inominado nº 2015.04.1.010441-0. A competência para julgar a reclamação, na forma do que dispõe o
artigo 18, do RITJDFT, é da Câmara de Uniformização deste Egrégio TJDFT. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da
Turma e o subsequente encaminhamento ao Serviço de Autuação e Distribuição, para que a presente reclamação seja redistribuída à Câmara de
Uniformização, devendo, para tanto, atender o reclamante o disposto na Portaria Conjunta nº 53/2014, inclusive o §6º do artigo 5º, o qual atribui
à parte a responsabilidade pela materialização dos documentos eletrônicos e a distribuição em meio físico. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, D.F.,
21 de março de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
060ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
2015 01 1 020842-4
Relator Des.
ESDRAS NEVES
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogado(s)
DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (DF010010)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110208424 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 712 "Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, SETA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, TERRAPLANAGEM E ADMINISTRAÇÃO LTDA, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre
os embargos de declaração opostos por DISTRITO FEDERAL. Transcorrido o prazo, façam-se os autos novamente
conclusos. Brasília, D.F., 21 de março de 2017"
Num Processo
2015 01 1 032984-6
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÉRIOS
Embargado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
GABRIEL AGUIAR DA SILVA rep. por taiane da silva dias
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110329846 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 144 "Vistos etc. Intimem-se os Embargados para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração de fls. 138/140 diante
do pedido de atribuição de efeito infringente. Brasília, 17 de março de 2017."
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
2009 01 1 003374-0
HECTOR VALVERDE SANTANNA
455