TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2011.01.1.077394-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VALDIVINO DIOGO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS ME. Adv(s).: DF007863 - Juscelino Jose de Oliveira, DF029415 - Daniela Silveira
Rocha Fraga. INTERESSADA: JOAQUIM ALVES DE BARROS. Adv(s).: DF015036 - Jose Nilton Leite. Diante da renúncia do patrono da parte
requerida e a comprovação da comunicação conforme dispõe o art. 112 NCPC, intime-se a requerida, nos termos do art. 75 NCPC, para que
regularize sua representação processual. Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2007.01.1.022317-2 - Usucapiao - A: ANTONIO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales,
DF016870 - Flávia Adriana Ramos, DF09047E - Lucas de Alencar Oliveira. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira.
A: MARIA MARGARIDA SILVA DE PAULA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Ora, se a
advogada que patrocina os interesses de Antônio Pereira de Paula não mais mantém contato com ele, já que mudou de endereço, por óbvio,
resta impossibilitada a sua intimação. Assim, diante da impossibilidade de homologação do acordo, anote-se conclusão para julgamento. Int.
Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.018145-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SOUSA. Adv(s).: DF013904
- Marco Antonio Marques Atie. A: HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: ROGERIO ALENCAR PEREIRA
DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARCIA MARIA GUIMARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA ALICE GUIMARAES BORGES. Adv(s).: (.). A:
SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES. Adv(s).: (.). A: DENISE GUIMARAES TANGARI. Adv(s).: (.). A: ALVARO LUIS TANGARI. Adv(s).:
(.). A: MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI. Adv(s).: (.). A: ONILDO JOAO MARINI FILHO. Adv(s).: (.). A: LEONARDO MARQUES
GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE NEI HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. A: IZABELA MASCARENHAS MATOSINHOS DE
SOUSA. Adv(s).: (.). R: DEMAIS INVASORES. Adv(s).: (.). R: CALU ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF017819 - Leonardo Solano Lopes. R: CARLO
ADRIANO NOGUEIRA BERNANDES. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira, DF027140 - Marco Aurelio Torres Maximo, DF028072 Henrique de Oliveira Rodrigues. R: LUCIANO CESAR NUNES. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira, DF027140 - Marco Aurelio Torres
Maximo, DF028072 - Henrique de Oliveira Rodrigues. Fl.100. Defiro a expedição do alvará de levantamento dos honorários periciais do valor
complementar. Diante da manifestação do interesse das partes na produção da prova oral, advirto que estas deverão juntar os róis e dizer se
pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de
instrução e julgamento, se o caso, independentemente de intimação. Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de
fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h32. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.057677-9 - Cumprimento de Sentenca - R: HAROLDO ALEXANDRE MIZIARA FERNANDES. Adv(s).: DF013694 - Mario
Batista. A: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Diante do depósito judicial de fl. 344,
intime-se a exequente. Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.088017-7 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321
- Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira,
DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA . Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Adv(s).: DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB/DF. Adv(s).:
DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. Diante das
informações prestadas tornem-se os autos ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 1998.01.1.034455-0 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP . Adv(s).: DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: ANGELA DO
SOCORRO ROCHA FREITAS. Adv(s).: DF011605 - Joil Duarte, DF11946E - Ronny Dantas da Costa. R: EDMILSON FERREIRA DE FREITAS.
Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. Fls. 610 . Defiro. No cumprimento da diligência poderá o Oficial de Justiça requisitar auxílio policial,
bem como arrombar portas e obstáculos que impeçam a entrada no imóvel objeto da vistoria. Desta forma, determino o desentranhamento do
mandado acostado à fl. 609/612 e respectiva distribuição à Oficial de Justiça subscritora da certidão de fl. 610, com o intuito de fornecer meios
suficientes para o integral cumprimento do mesmo com todas as observações pertinentes à fl. 608 bem como o deferimento de arrombamento
de portas/obstáculos e apoio policial, se necessário. Brasília - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 17h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2007.01.1.076591-5 - Ordinaria - A: ESPOLIO DE JUDITH CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana,
DF018684 - Sally Karlla de Carvalho Santana. R: ESPOLIO DE ANIZIO DE SA BARROS. Adv(s).: DF019756 - Leila Menezes Elias. R: ESPOLIO
DE HELVECIUS IBAE GOMES. Adv(s).: DF014975 - Sebastião da Costa Val, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego. R: ESPOLIO
DE EUGENIO FELIX IGLESIAS PUENTE. Adv(s).: DF014975 - Sebastião da Costa Val, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego. R:
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