TJDFT 11/05/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017
Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia
19 de maio de 2017 das 14h00 às 17h00, oportunidade em que, não havendo controvérsia, o(s) aludido(a) credor(es)
receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 9 de maio de 2017. MARIA GRAZIELA
BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Advogado(s)
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20140020036974PCT
5947297
LUCIA HELENA DE VASCONCELOS FREIRE
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
DISTRITO FEDERAL
18
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 003697-4 Credor LUCIA HELENA DE VASCONCELOS FREIRE
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Compulsando
os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de
cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha acostada à fl. 17 no
que se refere ao "adiantamento" preferencial e determino a intimação do(s) credor(es) preferencial(is) LUCIA HELENA
DE VASCONCELOS FREIRE, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no
térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 19 de maio de 2017 das 14h00 às 17h00, oportunidade em
que, não havendo controvérsia, o(s) aludido(a) credor(es) receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Publiquese. Intime-se. Brasília, 9 de maio de 2017. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Devedor
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20140020072983PCT
20010110881080
OSNI DAS GRACAS EVANGELHO E OUTROS
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (DF004604)
OLGA DE SOUSA SA
JOSE MANOEL MENDONCA (DF011109)
ODETE MARIA DE OLIVEIRA
PATRICIO DA SILVA MACIEL
PEDRO EVARISTO AVELINO
PAULINO SANTANA FILHO
PAULO CESAR SANTANA DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
64
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 007298-3 Credores OSNI DAS GRACAS EVANGELHO E
OUTROS Advogado: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (DF004604) Credor OLGA DE SOUSA SA Advogado:
JOSE MANOEL MENDONCA (DF011109) Credor ODETE MARIA DE OLIVEIRA Credor PATRICIO DA SILVA MACIEL
Credor PEDRO EVARISTO AVELINO Credor PAULINO SANTANA FILHO Credor PAULO CESAR SANTANA DO
NASCIMENTO Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) D E C I S Ã O
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando
a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha
acostada à fl. 62 no que se refere ao "adiantamento" preferencial e determino a intimação do(s) credor(es) preferencial(is)
PEDRO EVARISTO AVELINO, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no
térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 19 de maio de 2017 das 14h00 às 17h00, oportunidade em
que, não havendo controvérsia, o(s) aludido(a) credor(es) receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Publiquese. Intime-se. Brasília, 9 de maio de 2017. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Advogado(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20140020085814PCT
20130111833185
MATHEUS LEVI PINTO DOS SANTOS
ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723)
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
12
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 008581-4 Credor MATHEUS LEVI PINTO DOS SANTOS
Advogado: ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723) Credor ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO
FEDERAL D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de
cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, considerando que, no dia 5
de abril de 2016, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou inconstitucional a Lei
Distrital n. 5.475/2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de maio de 2015, que majorava o valor máximo
das obrigações de pequeno valor no âmbito do Distrito Federal para 40 (quarenta) salários mínimos, homologo os
cálculos expostos na planilha acostada à fl. 10 no que se refere ao "adiantamento" preferencial e determino a intimação
do(s) credor(es) preferencial(is) MATHEUS LEVI PINTO DOS SANTOS, para comparecer ao Posto de Atendimento do
Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 19 de maio de
2017 das 14h00 às 17h00, oportunidade em que, não havendo controvérsia, o(s) aludido(a) credor(es) receberá(ão) de
imediato o alvará de pagamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 9 de maio de 2017. MARIA GRAZIELA BARBOSA
DANTAS Juíza de Direito Substituta
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Devedor
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020001538PCT
20140110626040
DIVINA AMELIA DA SILVA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
24
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2015 00 2 000153-8 Credor DIVINA AMELIA DA SILVA RODRIGUES
Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) D E C I S Ã O Compulsando os
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