TJDFT 11/05/2017 - Pág. 723 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017
APARECIDA DA SILVA PILONETO e JULIA DA SILVA PILONETO no endereço de fl. 93. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h47. Ricardo
Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2017.01.1.001804-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: CREUZA HELENA DE NAZARE. Adv(s).: DF029669 George Mariano da Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEY MARTINS NAZARE COSTA. Adv(s).: (.). A: CLEIDE NAZARETH
DE CARVALHO SIMOES. Adv(s).: (.). À Secretaria para que pesquise o endereço de MÁRCIO CARVALHO DOS SANTOS (fl. 24) nos sistemas
de busca. Localizando o endereço expeça-se o mandado de citação. Caso contrário, cite-se por edital com prazo de 20 dias. Transcorrido o prazo
sem resposta, nomeio a Defensoria Pública para o múnus da curadoria especial, para onde os autos deverão ser encaminhados. Brasília - DF,
quarta-feira, 10/05/2017 às 09h11. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2017.01.1.028724-9 - Duvida - A: OFICIAL DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: GUSTAVO EVERTON. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual impugnação
do suscitado por meio de advogado. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às
18h17. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
Nº 2005.01.1.047279-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: GO020046 - Wolmer
Antonio de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AFONSO RIBEIRO DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: OSELINA MARIA TEOTONIO . Adv(s).: (.). Cite-se MARIA FELIPE DA SILVA no endereço indicado à fl. 235. Requisite-se ao Ofício
de Registro Civil de Mirante da Serra/RO, conforme item "b" de fl. 235. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h51. Ricardo Norio Daitoku,Juiz
de Direito rpg .
Nº 2016.01.1.090553-7 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: SASHA CARVALHO DATO. Adv(s).: DF015932 - Jose
Rossini Campos do Couto Correa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Venha a contrafé para fins de citação de LINDEMBERG. Prazo:
15 (quinze) dias. Após, cite-se LINDEMBERG DATO DO CARMO no endereço indicado à fl. 74. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h56.
Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2017.01.1.007493-2 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MARIA ELISA GOMES SANTOS. Adv(s).: DF013398
- Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. A: ANA CAROLINA GOMES SANTOS RAMALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA PAULA
GOMES SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANA LUISA SANTO RAMALHO. Adv(s).: (.). A: A.S.R.. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro. R: NÃO HÁ. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANDREA GOMES ZINATO SANTOS
BARRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BARRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANGELICA GOMES ZINATO
SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRUNO ISAC SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALESSANDRO OLIVEIRA RAMALHO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA. Adv(s).: (.). Às requerentes para que atendam a cota ministerial retro, no prazo de
15 (quinze) dias, juntando certidões negativas da Justiça Eleitoral (Criminal) das requerentes maiores. Após, voltem os autos conclusos para
sentença. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 19h10. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 1999.01.1.042579-3 - Registro de Obito - A: ROBSON LOPES GRACA. Adv(s).: DF007386 - Haroldo Schietti Assumpcao, Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 09/05/2017 às 19h01. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2016.01.1.076307-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: HUMBERTO FERREIRA ANTONIO NAVARRO. Adv(s).:
DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUILHERME FERREIRA ANTONIO NAVARRO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: SANDIA FERREIRA ANTONIO NAVARRO. Adv(s).: DF028684 - Viviane Tavares Santana. INTERESSADA: HILEIA
BORBA SIQUEIRA NAVARRO. Adv(s).: (.). Digam os requerentes sobre a resposta de fls. 128/133, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 09/05/2017 às 19h13. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2016.01.1.077774-3 - Retificacao de Registro de Imovel - A: RONDINELE GONCALVES VENANCIO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: FRANCISCO FIRMINO FREIRE. Adv(s).: CE034161 - Joe Hallyson
Aguiar Silva. INTERESSADA: JOVELINA DA CUNHA FREIRE. Adv(s).: (.). Já houve exclusão do pedido de retificação do CPF de JOVELINA
(fl. 35). À Secretaria para que cumpra o segundo parágrafo do despacho de fl. 34. Após, vista ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às
19h16. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2017.01.1.028679-3 - Duvida - A: OFICIAL DO CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF024699 ALISSON DIAS DE LIMA. R: LAMC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Aguarde-se, pelo prazo de
15 (quinze) dias, eventual impugnação do suscitado por meio de advogado. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.
Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h18. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 2017.01.1.007979-4 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: GYSLEIDE ARAUJO MONTALVAO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: RAQUEL COSTA SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
ZILDETINA BARBOSA DA COSTA. Adv(s).: (.). Recebo os embargos de fls. 43/44. Conforme apontado pelo requerente consta omissão material
no dispositivo da sentença, quanto à retificação do assento de nascimento de Arthur Costa Montalvão. Ademais, na fundamentação, onde se
lê: "O requerente possui duas filhas", leia-se "o requerente possui três filhos". Assim, atento ao disposto do art. 1.022, II, do CPC, determino o
suprimento do dispositivo para acrescentar o item d: d) nascimento de Arthur Costa Montalvão (fl. 13) e dele passe a constar que o registrado
é filho de "ALAN ARAÚJO MONTALVÃO", mantendo-se inalterados os demais dados. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 19h25. Ricardo
Norio Daitoku,Juiz de Direito pc .
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.012241-5 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: OSVALDINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente
atendida, tendo sido comprovados o registro de óbito e a cremação do(a) falecido(a), acompanho a manifestação ministerial e RESOLVO O
MÉRITO DO FEITO, com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas
anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/05/2017 às 13h48. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito
crs .
CONCLUSÃO
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