TJDFT 15/05/2017 - Pág. 915 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017
Vara de Registros Públicos do DF
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2017
Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku
Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2012.01.1.074366-5 - Retificacao de Obito - A: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003761 - Jose Raimundo
das Virgens Ferreira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Apenas para compreensão dos fatos, ressalto que o falecido contraiu quatro
casamentos (fls. 15, 62, 64 e 83), com dados pessoais desencontrados. O primeiro casamento teria sido celebrado em Recife-PE, aos 12 de
setembro de 1950, com MARIA DAS DORES ROQUE (fl. 83). Na certidão de casamento, consta que ele era nascido na Paraíba, aos 02 de julho
de 1925, filho de PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. Até agora, não se obteve sucesso na localização
do assento. O segundo casamento, com a requerente MARIA DE LOURDES, teria sido celebrado em São Paulo-SP, aos 19 de janeiro de
1957 (fl. 15). Nessa ocasião, se qualificou como natural de Campina Grande-PB, nascido aos 12 de julho de 1925, filho de JOSÉ BARBOSA
DO NASCIMENTO e MARIA ELISA DO NASCIMENTO. O terceiro, com ALZIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, foi celebrado em Luziânia, aos
27 de junho de 1985 (fl. 64). Consta que SEVERINO era nascido em Mulungu-PB, aos 02 de julho de 1925, filho de PEDRO BARBOSA DO
NASCIMENTO e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. Consta que o casal teria se divorciado, com sentença transitada aos 12 de novembro de
1993. O quarto, com EDIZIA JOSÉ DA SILVA, em Camaragibe-PE, aos 04 de novembro de 1998 (fl. 62). Na certidão consta que SEVERINO
era nascido em Mulungu-PB, aos 02 de julho de 1925, filho de PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Este casamento foi cancelado, conforme observação constante na certidão de casamento. Vê-se, pois, que das quatro certidões de casamentos,
apenas a da requerente traz dados diferentes, sendo que a certidão de óbito de SEVERINO faz uma mescla em relação ao nome dos pais. Assim,
a fim de se colher subsídios aos autos, oficie-se ao Juízo de Direito de Camaragibe/PE, solicitando-se cópia dos autos que determinou a anulação
do casamento de SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO e EDIZIA JOSÉ DA SILVA (fl. 56), bem como ao Juízo de Direito da 1ª Vara de
Família de Luziânia/GO, solicitando-se cópia dos autos do divórcio litigioso n. 10.988, em que figuram como partes SEVERINO BARBOSA DO
NASCIMENTO e ALZIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Expeça-se a certidão requerida à fl. 113. Renove-se a diligência requerida pelo MP à fl.
94. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 17h07. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2008.01.1.101123-5 - Processo Administrativo - A: OFICIAL DO 2 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF004785
- Mario Gilberto de Oliveira, DF024961 - Ana Carolina Alves Pereira Peixoto, Nao Consta Advogado. R: SETOR HABITACIONAL JARDIM
BOTANICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA -TERRACAP. Adv(s).: DF003496 Vicente Augusto Jungmann. INTERESSADA: IVAN ALVES CORREA E OUTROS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA:
ANTONIO IGOR FERNANDES MACHADO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura, DF018212 - Antonio Rafael Longhi Fernandes
Machado. INTERESSADA: INALDO SEABRA DE NORONHA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: ANTONIO
CARLOS CAPELARI DE ALMEIDA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: EDSON RODRIGUES D' ABADIA. Adv(s).:
DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: LADILSON PRADO DE MAGALHAES. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira.
INTERESSADA: PATRICIA PEIXOTO LEAO DE SOUZA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: JOAO BOSCO
CORREA DE AQUINO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: MARCILIO J DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: ANDRE VICTOR DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA:
CLAUDIA FERNANANDA DE ABREU AZEVEDO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: JORGE JOSE DA SILVA.
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: PEDRO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira.
INTERESSADA: CONDOMINIO JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA:
CONGREGACAO MACONICA DE PROMOCAO A. E SOCIAL - COMPASSO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO MACONICA ATALAIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: LUIZ HENRIQUE CRAVO RIZZO. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: SILVIA AUGUSTO DE AVELAR. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: JOSE DE
ANCHIETA SOUZA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: ZELIA MARIA CARDIM DE SOUZA. Adv(s).: DF004785
- Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira.
INTERESSADA: CALEDONIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF023915 - Rosemeire
David dos Santos. INTERESSADA: CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA:
CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. Cumpra-se a parte final da sentença de fls.4008/4016.
Devolvidos os autos, arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 12/05/2017 às 16h51. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.135424-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: JOAO INOCENCIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027723 Paulo Mauricio Ferreira Sousa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARIA ANACLETA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.).
Requisite-se ao Ofício de Registro Civil de fl. 11, eventual assento de nascimento em nome de JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS ou, não sendo
ali registrado, a cópia da Certidão de Nascimento apresentada pelo mesmo quando da habilitação para o casamento. Instrua o ofício com cópia
da certidãod e fl. 11. Brasília - DF, sexta-feira, 12/05/2017 às 14h13. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
Nº 2016.01.1.050742-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: R.J.J.. Adv(s).: DF020234 - Wendel Junior de Souza
Meireles. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JUSTIN THOMAS CLEARY. Adv(s).: (.). Os autos estão retidos com o
advogado, Dr. RICARDO DAVID RIBEIRO, OAB/DF 19.569, desde o dia 06/03/2017, o que ultrapassa, em muito, o prazo regular. Foi procedida a
notificação do advogado via DJ-e (disponiblizado no dia 28/03/2017) para devolução dos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca
e apreensão, sendo que, até a presente data, ainda não foram devolvidos. Dessa forma, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
DOS AUTOS n. 2016.01.1.050742-5, a ser cumprido por oficial de justiça, em horário especial, caso necessário, nos endereços disponíveis nos
cadastros deste Tribunal em nome do advogado: RICARDO DAVID RIBEIRO, OAB/DF 19.569 ou onde se encontre. Comunique-se à Ordem
dos Advogados do Brasil, para os fins do § 3º do artigo 234 do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 17h23. Ricardo Norio Daitoku,Juiz
de Direito .
Nº 2016.01.1.101324-9 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ADRIANA DE LURDES FOLETTO LORENZI. Adv(s).:
DF027747 - Heliane de Oliveira Ludovino. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A requerente, visando comprovar o desuso do segundo
elemento de seu prenome, protocolou petição, em 05 de abril de 2017, acompanhada de declarações de fls. 44/53, sem reconhecimento de
firma dos declarantes e desacompanhadas de cópia de documentos pessoais que possibilitem a conferência das assinaturas dos declarantes.
Ademais, observo que a declaração de fl. 46 não traz a assinatura do declarante e a de fl. 44 é datada de 30 de abril de 2017, ou seja, em data
anterior ao próprio protocolo da petição, dando margens a dúvidas. Esclareça, pois. Providencie o reconhecimento de firmas ou, alternativamente,
junte cópia dos documentos pessoais dos declarantes. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 18h13. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg .
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