TJDFT 02/06/2017 - Pág. 367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
RAMOS CAIADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
SILVA PIMENTEL, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA EMBARGADO: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E S P A C H
O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
RAMOS CAIADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
SILVA PIMENTEL, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA EMBARGADO: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E S P A C H
O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
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Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
SILVA PIMENTEL, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA EMBARGADO: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E S P A C H
O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
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Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
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O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
RAMOS CAIADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
SILVA PIMENTEL, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA EMBARGADO: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E S P A C H
O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702427-64.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL. A: GIULIANE DA SILVA
PIMENTEL. A: NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA. A: NORMA DA SILVA PIMENTEL. A: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA
LIMA. Adv(s).: DF21631 - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA2408700 - RODOLFO
RAMOS CAIADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0702427-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, NORMA DA
SILVA PIMENTEL, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA EMBARGADO: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E S P A C H
O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimemse. Brasília, DF, em 31 de maio de 2017, 13:28:14. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704944-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIANA ROSILENE SILVERIO RODRIGUES. Adv(s).: DFA2940300 - ANTONIO RILDO
PEREIRA SIRIANO. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF1216300A MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0704944-42.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: MARIANA ROSILENE SILVERIO
RODRIGUES, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA D E S P A C H O Intime-se novamente o
MPDFT, agravante nestes autos, para que, em observância do despacho de ID nº 1474800, justifique a hipótese de cabimento do agravo por ela
interposto (ID n. 1469356), nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC. Brasília, DF, em 30 de maio de 2017. 13:39:03. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704944-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIANA ROSILENE SILVERIO RODRIGUES. Adv(s).: DFA2940300 - ANTONIO RILDO
PEREIRA SIRIANO. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF1216300A MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0704944-42.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: MARIANA ROSILENE SILVERIO
RODRIGUES, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA D E S P A C H O Intime-se novamente o
MPDFT, agravante nestes autos, para que, em observância do despacho de ID nº 1474800, justifique a hipótese de cabimento do agravo por ela
interposto (ID n. 1469356), nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC. Brasília, DF, em 30 de maio de 2017. 13:39:03. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
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