TJDFT 13/06/2017 - Pág. 235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2010 01 1 063172-7
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
NICOLY CRISTINA TELES CAETANO rep. por SANDRA CRISTINA TELES
CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO (DF010962)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110631727 INDENIZACAO
: CONHECER. RECEBER REMESSA DE OFÍCIO. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2014 01 1 079612-7
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FABIO COELHO DANTAS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110796127 PROCEDIMENTO COMUM
: CONHECER. RECEBER REMESSA DE OFÍCIO. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Sustentação Oral
Decisão
2014 01 1 172127-4
MARIA IVATÔNIA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
ADRIANO DINIZ (GO018808)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111721274 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: DF013105 - IRAN MACHADO NASCIMENTO. Iran Machado Nascimento: DF
: CONHECER. RECEBER REMESSA DE OFÍCIO. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2015 01 1 059226-0
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
SAMUEL MARTINS GONÇALVES (DF02289A)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110223553 20150110592260 - PROCEDIMENTO COMUM
: CONHECER. RECEBER REMESSA DE OFÍCIO. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 035551-4
SILVA LEMOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 123
PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO (DF023592)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110355514 - Procedimento Comum
DF013105 - IRAN MACHADO NASCIMENTO. Iran Machado Nascimento: DISTRITO FEDERAL
APÓS O VOTO DO RELATOR CONHECENDO DO RECURSO E DA REMESSA DE OFÍCIO E NEGANDO
PROVIMENTO A AMBOS, O 1º VOGAL DIVERGIU PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA DE OFÍCIO
E AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O 2º VOGAL ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA. ASSIM, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART 942, CPC-2015.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 037764-2
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
LUCIANA MENDES ROCHA
LILIANE MENDES DE MENEZES (GO022617)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110377642 - Mandado de Segurança
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 054321-7
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
DJALAN NUNES BESERRA GARCIA
02032017JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (DF008583)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110543217 - Procedimento Comum
235