TJDFT 10/07/2017 - Pág. 2017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017
Nº 2016.07.1.007162-3 - Procedimento Comum - A: CLINICA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA. Adv(s).: DF034801 - Renato
Couto Mendonça, DF035055 - Cleyber Correia Lima. R: ALMEIDA E ALMEIDA SS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BENEDITO
ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Certifico o encaminhamento do edital expedido à publicação. Aguarde-se a publicação deste ato. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 14h07. .
Nº 2015.07.1.023569-6 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO ALVES XIMENES. Adv(s).: DF030064 - Paulo Roberto de Matos
Junior. R: JESUINO MARTINS DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARTE JACO RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. Certifico o encaminhamento do edital expedido à publicação. Aguarde-se a publicação deste ato. Taguatinga - DF, quinta-feira,
06/07/2017 às 14h07. .
Nº 2009.07.1.015469-2 - Cumprimento de Sentenca - R: JOSE LUIZ RIBEIRO. Adv(s).: DF018604 - Giordana Carneiro do Vale
Rodrigues. A: ALICE RABELO ANDRADE. Adv(s).: DF021160 - Alan Nelson dos Santos Gouvea. A: JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO.
Adv(s).: DF024891 - Sheila Maria Bentes Fonseca. A: VLADIMIR APARECIDO SPINOZA. Adv(s).: DF011524 - Maria Luiza Ribeiro Lins. Certifico
que, nesta data, juntei o Ofício do Banco de Brasília - BRB, informando o cumprimento da ordem judicial, às fls. 295/296. DE ORDEM, conforme
determinação constante na fl. 289, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o Ofício juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 10h02. .
Nº 2009.07.1.029506-2 - Cumprimento de Sentenca - A: SILMARA MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira
Brasil Tosta, GO013081 - Hermes Batista Tosta, MG101323 - Milton Rodrigues de Almeida Junior, TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: VIPLAN
VIACAO PLANALTO LTDA . Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos. Certifico que, nesta data, juntei o mandado de penhora,
avaliação de veículo e intimação, não cumprido, às fls. 894/895. Certifico, ainda, que transcorreu o prazo para o réu recorrer da decisão de fls.
820 e 820/v. DE ORDEM, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão de fl. 895, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 12h03. .
Nº 2011.07.1.030361-2 - Reparacao de Danos - A: KARINE CAMARA ARAUJO LEAO TAKAHASHI. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: FLAVIO HENRIQUE BARBOSA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Faço intimar a parte interessada a promover a retirada da
certidão de inteiro teor, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 12h57. .
Nº 2017.07.1.002161-7 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: MOACIR JOSE LOURENCO. Adv(s).: DF028546 Valderir Claudino de Souza. R: ADENIR GUIMARAES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que a sentença transitou
em julgado. De ordem, encaminhem-se os autos para a expedição do mandado de intimação, como determinado na sentença. Taguatinga - DF,
quinta-feira, 06/07/2017 às 13h16. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.07.1.020129-2 - Procedimento Sumario - A: GEVACI DANTAS DE AZEVEDO. Adv(s).: DF041521 - Gabriel Menna Barreto
Reis. R: CARLOS ANTONIO FREITAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF047128 - Isaias Alves de Menezes Silva. Defiro o pedido de gratuidade de
Justiça (fls. 330/346). Anote-se. Quanto ao mandado do réu de intimação para depoimento pessoal não cumprido, tenho que na decisão de fl.
329 ficou dispensado o depoimento pessoal das partes, pelos motivos já expostos na decisão ora mencionada. Assim, aguarda-se eventual rol
de testemunhas. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 14h12. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito .
Nº 2016.07.1.003294-4 - Cumprimento de Sentenca - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF039619
- Rosana Moreira. R: NEYTON XAVIER DE VELLASCO FILHO. Adv(s).: DF043457 - Eduardo Braz de Queiroz. Trata-se de processo em fase
de cumprimento de sentença.8 O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 131/132. Alegou que os valores
apresentados pela parte adversa teriam sido corrigidos a maior, em valores "fora da realidade" (fl. 131). O exeqüente foi intimado por este Juízo
a se manifestar (fl. 134) e o fez às fls. 140/144, juntando aos autos os documentos de fls. 145/146. É o relato. Verifica-se, em síntese, que o
executado alega a ocorrência de excesso de execução, o que é previsto no art. 525, § 1°, V, do CPC. Contudo, se limitou a fazer meras alegações
genéricas sobre a cobrança de valores com correção indevida, sem ter cumprido o disposto no art. 525, § 4°, do CPC, ou seja sem ter indicado
concretamente no que consistiria o excesso de execução ou ter trazido aos autos planilha dos valores que entende devidos. Assim, REJEITO
a impugnação aviada, com fulcro no art. 525, § 5°, do CPC. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 111 e 111v. Intimem-se. Taguatinga - DF,
quinta-feira, 06/07/2017 às 14h15. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.07.1.016940-3 - Procedimento Comum - A: FRANCYS JARDIM FAGUNDES. Adv(s).: DF022423 - Fabio Rockffeller Rocha. R:
ABREU CONSULTING FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ME. Adv(s).: SP369789 - Samuel Rosolem Marques. Certifico o trânsito
em julgado da sentença prolatada "in casu". De ordem, expeça-se ofício, conforme determinado na senteça de fls. 104/109. Após, em aplicação
ao disposto pelo art. 523, "caput", do CPC/2015, faço vista destes autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais, se houver. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 14h36. .
Nº 2013.07.1.017518-0 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO MACEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da
Faculdade Uniceub. R: TATIANA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nesta data, juntei, às fls. 148/149, cópia
da carta precatória cumprida, encaminhada pelo juízo deprecado a este juízo, utilizando o formulário eletrônico de número 1011237/2017, contudo
a referida precatória não atingiu sua finalidade (citação da ré). De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça,
ora juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 15h43. .
Nº 2013.07.1.036571-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063
- Shamira de Vasconcelos Toledo. R: ELISANGELA MARIA DO MONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DE ORDEM, ficam intimadas as
partes sobre o desarquivamento dos autos e sua disponibilidade em cartório pelo prazo de cinco dias, após o qual, sem manifestação e
independentemente de nova intimação, retornarão ao arquivo. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 15h42. .
Nº 2015.07.1.005616-3 - Procedimento Comum - A: BRUNO PRADO SIMPLICIO. Adv(s).: DF029173 - Marcus Tonnae Dantas Silva.
R: JANAINA DE SOUSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento 1/2016, fica
intimada a parte autora a recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. De ordem, com espeque nos §§ 2º e 3º do art. 100 do Provimento
1/2016, ficam as partes intimadas acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo(a)
juiz(a) da causa, bem assim advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a
tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 15h25. .
Nº 2015.07.1.022261-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO EDIFICIO PARADISO. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite
Filho. R: ROBSON AMBROSIO TAVEIRA. Adv(s).: DF021547 - Antonio Francisco Vieira da Silva. DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100
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