TJDFT 03/08/2017 - Pág. 1430 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 7190/78 - Inventario - A: ELOINA FONSECA DO VALE. Adv(s).: DF002575 - EDISTIO CARLOS FERNANDES. R: PAULO
BRASILEIRO DO VALE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: LUZMAR FONSECA DO VALE. Adv(s).: DF035840 - RAFAEL LIMA
RIBEIRO. HERDEIROS: HELEN TAMAR FONSECA DO VALE. Adv(s).: DF01586A - PEDRO ELOI SOARES. A data de 12-8-2015 que consta
na certidão de nascimento juntada à fl. 191 diz respeito à data em que aquela via da certidão foi emitida e não à data em que a requerente
teve a sua paternidade reconhecida. Para fins de possibilitar a análise do prazo prescricional para o pedido de petição de herança, deverá a
requerente, Helen Tamar Fonseca do Vale, juntar documento comprobatório da data do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a sua
paternidade, no prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 01/08/2017 às 10h46. Luciana Maria
Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2014.01.1.184070-5 - Inventario - A: SUZANA FREITAS DE NORONHA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. R:
CLELIA DE FREITAS CAPANEMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAURICIO DE FREITAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz
Filho. A: BENIGNA MARIA DE FREITAS VILLAS BOAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
E FREITAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: MARIA LIVEA MARQUES DE FREITAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio
Torreao Braz Filho. A: LUCIA DE FATIMA MARQUES DE FREITAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: MARIA AMALIA
MARQUES DE FREITAS. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: CRISTINA GONCALVES DE FREITAS ORRICO. Adv(s).: DF009930
- Antonio Torreao Braz Filho. A: CAROLINA GONCALVES DE FREITAS FONSECA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A:
MARIANA GONCALVES DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: EDILEUZA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).:
DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. INVENTARIANTE: ANA MARIA VAZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho, 20140111840705. Considerando os documentos juntados às fls. 1154/1156 que comprovam o pagamento dos DARF's, no valor de R$33.033,98,
com saldo debitado da conta bancária da inventariante, ANA MARIA VAZ DE OLIVEIRA, expeça-se ALVARÁ para reembolsá-la do valor pago.
Esclareça a inventariante se os pagamentos/reembolsos dos valores referentes às taxas condominiais estão em dia. Dê-se vista às partes acerca
da manifestação da Fazenda Pública às fls. 1158/1159. Brasília - DF, terça-feira, 01/08/2017 às 14h14. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de
Direito .
Nº 58710/95 - Inventario - A: JOSE CARLOS DE ALMEIDA LIBANIO. Adv(s).: DF016395 - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DF001145 Aquiles Rodrigues de Oliveira, DF00417A - Gustav Livio Toniatti, DF016395 - Ana Paula de Oliveira, DF05230E - Giselle Silvestre Alvarenga
Ferreira, DF06370E - Marleuza Moreira de Sousa, DF06478E - Ana Paula Colen Damasceno. R: CARLOS ARISTIDES LIBANIO. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: CLAUDIA DE SOUZA LIBANIO. Adv(s).: DF001488 - LEO SEBASTIAO DAVID. INTERESSADA: PEDRO
DANIEL RAMOS BORGES LIBANIO. Adv(s).: DF004850 - JOSE RICARDO BAITELLO. DESPACHO - Regularize-se a representação processual
da requerente, Cláudia de Souza Libânio. Expeça-se aditamento ao formal de partilha conforme petição de fls. 1318/1320 e 1322. Brasília - DF,
segunda-feira, 31/07/2017 às 16h19. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1.
Nº 2007.01.1.025796-5 - Inventario - A: LUCIA DOURADO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF008616 - DELMAR CARNEIRO DE
AGUIAR. R: ALAIR DOURADO DE AZEVEDO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: VALDERICO DOURADO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A:
CISLEI DOURADO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: MARLI DOURADO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: CAROLINE COELHO DIAS.
Adv(s).: DF037545 - CAROLINE COELHO DIAS. Intime-se a inventariante para promover o regular andamento do feito, cumprindo as ordens
precedentes, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 28/07/2017 às 16h52. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito.
Nº 2011.01.1.103804-8 - Inventario - A: DANIELA GOMES CORREA. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins Hippertt,
DF024943 - Diego Dorotheu Magalhaes Martins, DF027320 - David Gomes Franco, DF035086 - Luciana Patricia Isoton. R: VILANI MARIA
GOMES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FABIANA GOMES PEREIRA MARTINS. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A:
JULIANDERSON GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: J.R.D.S.G.P.. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes
Martins Hippertt, DF024943 - Diego Dorotheu Magalhaes Martins, DF027320 - David Gomes Franco, DF035086 - Luciana Patricia Isoton. A:
WESLEY DE LIMA CORREA. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins Hippertt, DF024943 - Diego Dorotheu Magalhaes Martins,
DF027320 - David Gomes Franco, DF035086 - Luciana Patricia Isoton. Expeça-se ofício conforme requerido à fl. 197. Cumpra a inventariante,
no prazo de dez dias, a determinação de fl.176, comparecendo neste juízo para emissão de depósito judicial e consequente abertura de conta
judicial. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 01/08/2017 às 10h50. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2017.01.1.029505-0 - Confirmacao de Testamento - A: NAZIRA CLOTILDES DA SILVA. Adv(s).: DF017176 - Teodoro Antonio da
Cruz Filho. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se mais uma vez a requerente para juntar aos autos a via original do testamento
público, conforme requerido pelo Ministério Público, no prazo de dez dias. Brasília - DF, terça-feira, 01/08/2017 às 13h37. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.059816-4 - Inventario - A: JUAN JOSE MARTINEZ RILLO. Adv(s).: DF020139 - IGOR RAMOS SILVA. R: FORTUNATO
MATINEZ RILLO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: NAGIB CHAUL MARTINEZ. Adv(s).: DF016565 - NAGIB CHAUL
MARTINEZ. INTERESSADA: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF034413 - MOSIAH DE CALDAS TORGAN. INTERESSADA: AURENI
ALVES MATOS. Adv(s).: DF034710 - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS. DESPACHO - Dê-se vista à Fazenda Pública, conforme determinado
na decisão de fl. 545. Manifeste-se o habilitante Aureni Alves Matos quanto às alegações do herdeiro Juan José Martinez Rillo à fl. 608. Brasília
- DF, terça-feira, 01/08/2017 às 14h43. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 3.
Nº 2014.01.1.074086-2 - Inventario - A: ROGERIO FREITAS PORTAL E SILVA. Adv(s).: DF023441 - Luis Eduardo da Graca Souto. R:
EDNA FREITAS PORTAL E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELZA FREITAS PORTAL E SILVA. Adv(s).: DF023441 - Luis Eduardo da
Graca Souto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Retornando os autos sem oposição e após
o recolhimento das custas devidas, oficie-se para transferência dos valores destinados à curatelada para uma conta judicial vinculada ao juízo
de família da curatela, com prazo de 15 dias para comunicação a este juízo da realização da operação. Em seguida, comunique-se ao juízo da
curatela. Brasília - DF, terça-feira, 01/08/2017 às 14h21. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
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