TJDFT 23/08/2017 - Pág. 856 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017
ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a inversão da cláusula penal em desfavor
da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e, ainda, a possibilidade de sua cumulação com lucros cessantes. Ocorre que o objeto
do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2016.00.2.020348-4
em trâmite na Câmara de Uniformização deste Tribunal. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final
da controvérsia. Publique-se e intimem-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0707654-55.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38954 RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, DF38371 - FELIPE LIMA MARQUES, DF041040 - ALAN BITTAR PRADO. R: CLARO S/A. Adv(s).:
DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do
processo: 0707654-55.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: CLARO S/A DECISÃO Este Juízo não realiza TED. Toda e qualquer quantia só será levantada através de alvará judicial. À
Secretaria para que verifique a suposta retificação a ser realizada (ID 8952236). FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0707654-55.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38954 RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, DF38371 - FELIPE LIMA MARQUES, DF041040 - ALAN BITTAR PRADO. R: CLARO S/A. Adv(s).:
DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do
processo: 0707654-55.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: CLARO S/A DECISÃO Este Juízo não realiza TED. Toda e qualquer quantia só será levantada através de alvará judicial. À
Secretaria para que verifique a suposta retificação a ser realizada (ID 8952236). FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0706693-51.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Adv(s).: DF26966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. A: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA
MARINHO DE ABREU LIMA. R: JOVAIL JOSE VILELA CARDOSO. Adv(s).: DF42787 - CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0706693-51.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: JOVAIL JOSE VILELA CARDOSO DECISÃO A pesquisa via BACENJUD
está consignada na certidão de ID 8779652. INTIME-SE a parte exequente para que requeira, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entende de
direito, sob pena de arquivamento do feito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0706693-51.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Adv(s).: DF26966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. A: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA
MARINHO DE ABREU LIMA. R: JOVAIL JOSE VILELA CARDOSO. Adv(s).: DF42787 - CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0706693-51.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: JOVAIL JOSE VILELA CARDOSO DECISÃO A pesquisa via BACENJUD
está consignada na certidão de ID 8779652. INTIME-SE a parte exequente para que requeira, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entende de
direito, sob pena de arquivamento do feito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0700539-46.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEREZINHA ALICE PEREIRA. Adv(s).: DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 - LAYLA CHAMAT
MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0700539-46.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
TEREZINHA ALICE PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. DECISÃO INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca
da petição de ID 9024701, juntando, caso seja necessários, documentos comprobatórios da retificação pleiteada. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA
DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0700539-46.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEREZINHA ALICE PEREIRA. Adv(s).: DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 - LAYLA CHAMAT
MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0700539-46.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
TEREZINHA ALICE PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. DECISÃO INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca
da petição de ID 9024701, juntando, caso seja necessários, documentos comprobatórios da retificação pleiteada. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA
DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0730721-15.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRACO RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA
- EPP. Adv(s).: DF27727 - RODRIGO LADISLAU BATISTA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0730721-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERRACO
RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - EPP EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer (ID 9027150), bem como para que requeira, no mesmo
prazo, o que entender de direito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0730721-15.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRACO RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA
- EPP. Adv(s).: DF27727 - RODRIGO LADISLAU BATISTA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0730721-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERRACO
RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - EPP EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer (ID 9027150), bem como para que requeira, no mesmo
prazo, o que entender de direito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0717310-02.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF45223 - TIAGO CASTRO DA SILVA. R: PATRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do
processo: 0717310-02.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICAR LOCADORA
DE VEICULOS LTDA - ME RÉU: PATRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Proceda-se pesquisa via RENAJUD. FLÁVIO FERNANDO
ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0702462-73.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE LOURDES ROCHA. Adv(s).:
MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: BANCO ITAUCARD S.A.. R: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
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