TJDFT 24/08/2017 - Pág. 1303 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017
17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705034-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: NANSHIU MAEZOE EXECUTADO: ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o
prazo para a parte autora. Nos termos da portaria 01/2016, deste juízo, intime-se o autor para dar andamento no feito, pessoalmente por carta,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2017 13:46:06. PEDRO
HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK Diretor de Secretaria
INTIMAÇÃO
N. 0712614-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Adv(s).: DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: JOSE SOBRAL NETO. R: LUCIA CRISTINA DUMARESQ SOBRAL. Adv(s).: DF4754
- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712614-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR EXECUTADO: JOSE SOBRAL NETO, LUCIA CRISTINA
DUMARESQ SOBRAL SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR em
face de JOSE SOBRAL NETO e outros. 2. As partes acostaram acordo ID Num. 8407848, que teve anuência do autor (ID Num. 8902435). 3.
Pelos motivos acima expostos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea ?b?,
do CPC. 4. Eventuais custas serão deverão ser suportadas pelo requerido, nos termos do acordo apresentado. 5.Transitada em julgado nesta
data em razão da desistência do prazo de recurso. 6. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registrada nesta data
eletronicamente e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2017 16:40:18. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta a
N. 0712614-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Adv(s).: DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: JOSE SOBRAL NETO. R: LUCIA CRISTINA DUMARESQ SOBRAL. Adv(s).: DF4754
- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712614-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR EXECUTADO: JOSE SOBRAL NETO, LUCIA CRISTINA
DUMARESQ SOBRAL SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR em
face de JOSE SOBRAL NETO e outros. 2. As partes acostaram acordo ID Num. 8407848, que teve anuência do autor (ID Num. 8902435). 3.
Pelos motivos acima expostos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea ?b?,
do CPC. 4. Eventuais custas serão deverão ser suportadas pelo requerido, nos termos do acordo apresentado. 5.Transitada em julgado nesta
data em razão da desistência do prazo de recurso. 6. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registrada nesta data
eletronicamente e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2017 16:40:18. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta a
N. 0712614-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Adv(s).: DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: JOSE SOBRAL NETO. R: LUCIA CRISTINA DUMARESQ SOBRAL. Adv(s).: DF4754
- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712614-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR EXECUTADO: JOSE SOBRAL NETO, LUCIA CRISTINA
DUMARESQ SOBRAL SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR em
face de JOSE SOBRAL NETO e outros. 2. As partes acostaram acordo ID Num. 8407848, que teve anuência do autor (ID Num. 8902435). 3.
Pelos motivos acima expostos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea ?b?,
do CPC. 4. Eventuais custas serão deverão ser suportadas pelo requerido, nos termos do acordo apresentado. 5.Transitada em julgado nesta
data em razão da desistência do prazo de recurso. 6. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registrada nesta data
eletronicamente e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2017 16:40:18. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta a
CERTIDÃO
N. 0711307-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).:
GO12603 - VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO. R: MARCOS CESAR ELIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711307-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO EXECUTADO: MARCOS CESAR ELIAS CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/16, deste juízo, intime-se o autor para manifestarse acerca do alegado pela DP (ID 9090993), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2017 16:31:23. PEDRO HENRIQUE
DE SOUSA MICHNIK Diretor de Secretaria
N. 0708793-19.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL
LTDA. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: ANDRE VICENTE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0708793-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: ANDRE VICENTE RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/16, deste juízo, intimese a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela DP, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de
2017 16:43:15. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0005733-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MATHEUS DE SENNA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005733-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: MATHEUS DE SENNA MARQUES RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA SENTENÇA 1. Cuidase de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de compensação por danos morais, proposta por MATHEUS DE SENNA MARQUES,
em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, partes devidamente qualificadas. 2. As partes firmaram acordo para
pagamento do débito, com vistas à composição da lide, conforme se observa da petição de ID n. 8306948. O pedido se encontra dentro dos
limites legais. 3. Para tanto, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID
n. 8306948, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. 4. Destaco que a homologação e consequente arquivamento dos autos
não imporá qualquer prejuízo à parte autora, uma vez que, em caso de inadimplemento, poderá pleitear o cumprimento da sentença. 5. Isso
posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na
alínea 'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. 6. Expeça-se alvará da quantia depositada em Juízo (ID 8715039). 7. Acolho o parecer do Parquet e
determino que os valores levantados deverão ser depositados em aplicação financeira rentável de titularidade exclusiva do incapaz e bloqueada
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