TJDFT 30/08/2017 - Pág. 720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Adv(s).: GO14025 - ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO. Número do processo: 0702818-68.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO WERNER VERAS BASTOS, MARIA DE FATIMA RIBEIRO COSTA CERTIDÃO De ordem,
intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista
no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo
de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,
conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 12:30:46
N. 0702818-68.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO WERNER VERAS BASTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA RIBEIRO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INTERCAMBIO LTDA.. Adv(s).: SP109493 - MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI. R: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.
Adv(s).: GO14025 - ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO. Número do processo: 0702818-68.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO WERNER VERAS BASTOS, MARIA DE FATIMA RIBEIRO COSTA CERTIDÃO De ordem,
intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista
no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo
de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,
conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 12:30:46
DESPACHO
N. 0722381-48.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILSON ALVES SILVA. Adv(s).: DF35692
- LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. R: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0722381-48.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES SILVA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. DESPACHO Intime-se o autor para o exercício
do contraditório (ID 9132905), bem como para esclarecer o estorno dos valores indicados, inserindo as faturas respectivas (12/2016 e 06/2017).
Prazo: 03(três) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017.
N. 0722381-48.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILSON ALVES SILVA. Adv(s).: DF35692
- LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. R: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0722381-48.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES SILVA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. DESPACHO Intime-se o autor para o exercício
do contraditório (ID 9132905), bem como para esclarecer o estorno dos valores indicados, inserindo as faturas respectivas (12/2016 e 06/2017).
Prazo: 03(três) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017.
SENTENÇA
N. 0729197-46.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MOACI FRANCISCO BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE ALMEIDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729197-46.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MOACI FRANCISCO BRITO
EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE ALMEIDA - ME S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei
9.099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, aparelhada com cheque emitido em 24/06/2016. No caso, expirado o prazo de
apresentação, que é de trinta dias, a ação de execução tem prazo prescricional de seis meses (artigos 33, 47 e 59 da Lei nº 7.357/85). E a
presente ação executiva foi proposta em 21/08/2017. Por conseguinte, reconhecendo que o título inserido perdeu força executiva para aparelhar
a presente ação, indefiro a petição inicial, com fundamento no 51, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar o vencido ao pagamento das verbas de
sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observado o procedimento
legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017.
DESPACHO
N. 0736681-49.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GILSON MATILDE DIANA. A: ANDREA REGINA
DA SILVA DIANA. Adv(s).: DF39951 - JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR. R: MBR ENGENHARIA LTDA. R: VIVER MELHOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF40151 - BRUNO RODRIGUES DA SILVA, MG79459 - JOAO PEDRO DA
COSTA BARROS. Número do processo: 0736681-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: GILSON MATILDE DIANA, ANDREA REGINA DA SILVA DIANA EXECUTADO: MBR ENGENHARIA LTDA, VIVER MELHOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, indicar bens passíveis de
penhora, advertindo-o do disposto no art. 774, V, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017.
N. 0736681-49.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GILSON MATILDE DIANA. A: ANDREA REGINA
DA SILVA DIANA. Adv(s).: DF39951 - JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR. R: MBR ENGENHARIA LTDA. R: VIVER MELHOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF40151 - BRUNO RODRIGUES DA SILVA, MG79459 - JOAO PEDRO DA
COSTA BARROS. Número do processo: 0736681-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: GILSON MATILDE DIANA, ANDREA REGINA DA SILVA DIANA EXECUTADO: MBR ENGENHARIA LTDA, VIVER MELHOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, indicar bens passíveis de
penhora, advertindo-o do disposto no art. 774, V, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017.
CERTIDÃO
N. 0736585-34.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: HELENA ABADIA VELOSO MAFFIA. Adv(s).: DF38525 - ANDERSON BARRETO
ARRUDA. R: Banco Opportunity S.A.. R: JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJ87032 - LEONARDO DUNCAN
MOREIRA LIMA, RJ169209 - ELIANE PINHEIRO DA SILVA. Número do processo: 0736585-34.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: HELENA ABADIA VELOSO MAFFIA REQUERIDO: BANCO OPPORTUNITY S.A., JFE 21 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe,
o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente, bem como para manifestar-se quanto à quitação do débito no prazo de
03 (três) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 14:41:33
SENTENÇA
N. 0723402-59.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IASMIN RIBEIRO DIAS. A: PHILIPPE
HELOU. Adv(s).: DF40354 - IGOR BARBOSA FARIA. R: FESTAH - LOCACAO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA - ME. Adv(s).: SP161332
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