TJDFT 04/09/2017 - Pág. 290 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Num Processo
2016 01 1 119912-6
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
JUAREZ MADEIRA COELHO
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Agravado(s)
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s)
PAULO MAURICIO SIQUEIRA (DF018114)
Origem
10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111199126 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 265 "Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da
Presidência da Terceira Turma Cível, de 21 de março de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 1º de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021,
§ 2º, do novo Código de Processo Civil . "
Brasília - DF, 01 de setembro de 2017
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ
NETTO. Adv(s).: DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
GO5823 - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME. R: EDUARDO MELASSO GARCIA. R: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: DF1645300A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Número do processo: 0703187-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
AUTOR: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO RÉU: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O Diante do que informam os autores no ID 2113429 ? Pág.
1-2, determino a expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, no endereço indicado no ID 2113524, para que remeta cópia do termo
de depoimento prestado por RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA nos autos do IP nº 372/2016-CORF. Juntada a
resposta, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ
NETTO. Adv(s).: DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
GO5823 - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME. R: EDUARDO MELASSO GARCIA. R: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: DF1645300A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Número do processo: 0703187-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
AUTOR: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO RÉU: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O Diante do que informam os autores no ID 2113429 ? Pág.
1-2, determino a expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, no endereço indicado no ID 2113524, para que remeta cópia do termo
de depoimento prestado por RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA nos autos do IP nº 372/2016-CORF. Juntada a
resposta, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ
NETTO. Adv(s).: DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
GO5823 - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME. R: EDUARDO MELASSO GARCIA. R: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: DF1645300A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Número do processo: 0703187-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
AUTOR: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO RÉU: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O Diante do que informam os autores no ID 2113429 ? Pág.
1-2, determino a expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, no endereço indicado no ID 2113524, para que remeta cópia do termo
de depoimento prestado por RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA nos autos do IP nº 372/2016-CORF. Juntada a
resposta, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ
NETTO. Adv(s).: DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
GO5823 - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME. R: EDUARDO MELASSO GARCIA. R: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: DF1645300A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Número do processo: 0703187-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
AUTOR: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO RÉU: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O Diante do que informam os autores no ID 2113429 ? Pág.
1-2, determino a expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, no endereço indicado no ID 2113524, para que remeta cópia do termo
de depoimento prestado por RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA nos autos do IP nº 372/2016-CORF. Juntada a
resposta, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ
NETTO. Adv(s).: DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
GO5823 - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME. R: EDUARDO MELASSO GARCIA. R: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: DF1645300A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Número do processo: 0703187-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
AUTOR: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO RÉU: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O Diante do que informam os autores no ID 2113429 ? Pág.
1-2, determino a expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, no endereço indicado no ID 2113524, para que remeta cópia do termo
de depoimento prestado por RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA nos autos do IP nº 372/2016-CORF. Juntada a
resposta, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
DECISÃO
N. 0711852-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA2022000 - RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE,
RJ173612 - CAMILLA VIANA DE FREITAS. R. Adv(s).: DF19737 - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI. Poder Judiciário da União Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711852-18.2017.8.07.0000 Classe judicial:
AGI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: C.N.C.F. Agravada: C.F.A. D e c i s ã o Cuida-se de agravo de instrumento interposto por C.N.C.F.
contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras-DF, na ação de busca e apreensão proposta
em desfavor do agravante, nos autos do processo nº 2017.16.1.005759-5, que determinou a busca e apreensão do infante R.A.F. e sua entrega à
genitora, ora agravada, no endereço informado na petição inicial, bem como a concessão da guarda provisória da criança à recorrida (fls. 90-92,
ID 2219879). Acrescenta que foi homologado acordo nos autos da ação de divórcio direto consensual (nº 2014.01.1.102996-9) estabelecendo a
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