TJDFT 15/09/2017 - Pág. 1295 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017
152/167. Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte requerida intimada para se manifestar sobre os documentos ora juntados
no prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 09h38. .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.171317-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FINANCEIRA ALFA SA CFI. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira
Marques. R: REIVALDO PEREIRA VINAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de fls. 240/241, tendo em vista o contido a fls. 221.
Contudo, considerando a informação prestada ao oficial de justiça que o executado foi removido, determino a expedição de ofício ao TRE-RN,
solicitando informações quanto ao endereço do executado. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 12h48. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de
Direito .
Nº 2009.01.1.013509-6 - Cumprimento de Sentenca - A: EUSLAN PEREIRA CHAVES. Adv(s).: DF013182 - Antonio da Luz
Coelho, DF026971 - Silvia de Fatima Prates Mendes. R: WRJ ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF028827 - Daniele Carvalho Vilar. R: HABRA
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: (.). R: MOSAICO INVESTIMENTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029957 - Fabio Alessandro Malatesta dos Santos. Quanto
à desconsideração da personalidade jurídica, a petição de fls. 638-683 atende apenas parcialmente à decisão de fls. 579-79v, notadamente
porque (i) não foi juntada planilha atualizada do débito e (ii) não foram expostos os fundamentos jurídicos do pedido, seja com base no art. 28 do
Código de Defesa do Consumidor, seja com base no art. 50 do Código Civil. Ao exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a planilha
atualizada do débito e esclarecer de forma clara e precisa as razões da subsunção do caso concreto a alguma das situações previstas em tais
dispositivos legais, sob pena de indeferimento. Quanto ao ofício de fls. 633, oficie-se ao Cartório em resposta, informando que o mandado e-RIDF
n. 2964 foi cancelado, conforme ordem de cancelamento de n. 2965, de 28.07.2017. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 15h17. Vanessa
Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2009.01.1.193295-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa, MG133493 - Natalia Aliza Beneli. R: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Ao exequente, para manifestar-se sobre a objeção de pré-executividade (fls. 260/264), no prazo de 5 dias. Transcorrido
o prazo acima, retornem conclusos, independentemente de manifestação. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 12h51. Vanessa Maria
Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2013.01.1.030929-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CORIOLANO COELHO MARINHO. Adv(s).: DF010267 - Daison Carvalho
Flores. R: REINALDO NOGUEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF037973 - Maria Aparecida Paiva de Carvalho. Torno sem efeito a certificação
de transcurso de prazo de fls. 213. Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento da obrigação de fazer, observando-se que, conforme o
mandado de fls. 164, a intimação pessoal do devedor ocorreu aos 02/09/2016 e não aos 02/09/2017, para cumprimento da obrigação no prazo de
40 (quarenta) dias. Após, ao exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção, apresentar nova planilha atualizada do débito,
em atenção à data certificada, bem como complementar as custas já recolhidas às fls. 145-146 e 218-219, caso necessário. Brasília - DF, quartafeira, 13/09/2017 às 12h50. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.187497-7 - Renovatoria de Locacao - A: POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA. Adv(s).: SP129134 - Gustavo
Lorenzi de Castro. R: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA. Adv(s).: DF026200 - Bruno Andrada Pena. A: LUIZ
PIRES CASTANHO MARSAIOLI. Adv(s).: (.). Para possibilitar a homologação do acordo celebrado entre as partes, venha aos autos a via original
do acordo, com as assinaturas dos seus respectivos patronos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal. Brasília DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 15h05. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.130029-6 - Procedimento Comum - A: JULIO CESAR DOS SANTOS. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira. R:
SAUSPDF SOCIEDADE DE ASSISTENCIA UNIFICADA AO SERVIDOR PUBLIICO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO
SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DF ASPRO. Adv(s).: DF039709 - Milena Marcone Ferreira Leite. R: ORGANIZACAO
ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OGDF. Adv(s).: (.). R: INSTITUTO ASSISTENCIALISTA
DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: IBRA-DF INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO JURIDICO E
ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DISTRITAIS DO
DISTRITO FEDERAL ASD. Adv(s).: (.). Diante do que foi certificado no segundo parágrafo de fl. 328, intime-se o autor pessoalmente para
cumprimento das determinações anteriores, em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 14h47. Vanessa Maria
Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.094249-3 - Procedimento Comum - A: BANCO BRADESCO CARTOES SA. Adv(s).: MG078870 - Wanderley Romano
Donadel. R: ANNA PAULA DE BARROS COUTO. Adv(s).: DF038170 - Bernardo Boghossian Aguiar. Ante ao contido na petição de fl. 218/222,
intime-se a parte autora para se manifestar em relação à gratuidade de justiça. Sem prejuízo, a parte apelada também deve apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as
contrarrazões ou transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para a análise da gratuidade de justiça requerida. Brasília - DF, quarta-feira,
13/09/2017 às 13h37. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.098816-7 - Monitoria - A: UNYLEYA EDITORA E CURSOS SA. Adv(s).: DF035601 - Natalia Farias de Carvalho, DF038091
- Mariana Leandro Damaceno. R: DAIANE DA COSTA ALVES. Adv(s).: DF032822 - Ingrid dos Santos. Mantenho a audiência designada para o
dia 14.09.2017, tendo em vista a proximidade da data. Ademais, a própria parte informa a possibilidade de substituição da testemunha ausente
por outra, que comparecerá a audiência. Assim, aguarde-se a audiência designada. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 13h14. Vanessa
Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.129339-0 - Procedimento Comum - A: MARY LEISLY HERNANDEZ. Adv(s).: DF006392 - Jose Mendonca de Araujo Filho.
R: ANTONIO NONATO FERREIRA FILHO E CIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUNO FERREIRA SANTOS DO CARMO. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO NONATO FERREIRA FILHO. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Ao primeiro réu para regularizar sua representação processual,
visto que a procuração de fl. 117 está assinada pelos sócios na condição de pessoas físicas e também réus no processo. Sem prejuízo, recolham
as custas da reconvenção. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 13h13. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2009.01.1.180997-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ANGELICA LILIA MARIA HUGUENEY MOREIRA LINHARES ARRUDA.
Adv(s).: DF036572 - Linconl Faria Ferreira Romero. R: ANGELICA HUGUENEY MOREIRA CALAND. Adv(s).: DF038436 - Rodrigo Hugueney
do Amaral Mello. A: MARINA HUGUENEY MOREIRA. Adv(s).: DF036572 - Linconl Faria Ferreira Romero. Aos exequentes para cumprirem a
determinação de fls. 601, penúltima parte, informando quanto à existência de valores disponíveis na Décima Sexta Vara Cível. Sem prejuízo, à
secretaria para retirar a baixa em nome da executada. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 15h06. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2010.01.1.186915-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JRM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato
Zago, MG147836 - Marcilio Henrique Guedes Drummond. R: ORLANDO JOSE ALVES DA SILVA. Adv(s).: MG064529 - Maria Izaura Guedes
Drummond. Primeiramente, a parte ré para regularizar a sua representação processual, uma vez que a assinatura de fl. 179 é mera cópia
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