TJDFT 16/10/2017 - Pág. 2131 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Classe do Processo : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto do Processo: Inventário e Partilha (7687) Requerente : CELIA DA SILVA
CORREIA LOPES Requerido : NAO HA Decisão Acolho a emenda. Defiro a justiça gratuita. Preliminarmente, diga a parte requerente se há
inventário em curso ou bens a partilhar. Neste caso, eventual quantia a ser levantada deverá fazer parte dos bens/valores inventariados e alvarás
serão expedidos naquele feito. Em caso negativo, havendo bens, deverá ser ajuizado o competente inventário, no Juízo competente, com as
observações já feitas. Se não houver inventário ou bens a inventariar: a) Proceda-se consulta Bacenjud para verificação de valores existentes em
contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do(a) falecido(a). b) Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a
este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se existe algum valor depositado em nome do(a) falecido(a), a título de FGTS/PIS c) Intime-se a parte
requerente para juntar aos autos documento com informações acerca da existência de dependente do falecido habilitado perante a Previdência
Social. Santa Maria/DF, 10 de outubro de 2017 17:24:05. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito
N. 0702128-57.2017.8.07.0010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF49850 - LUCAS RAMALHO DA CRUZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Número do Processo : 0702128-57.2017.8.07.0010 Classe do Processo : DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Assunto do Processo: Fixação (6239)
Requerente : WESLEY PEREIRA DE FARIA MEDEIROS Requerido : RAFAELA MEDEIROS COSTA Decisão Emende-se para: a) informar o
endereço completo da parte ré; b) apresentar a 2ª via da certidão de casamento; e c) juntar comprovante de endereço em nome do autor e
devidamente atualizado (ou seja, expedido a partir de 9/7/2017). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Santa Maria/DF, 9 de
outubro de 2017 17:27:07. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito
N. 0701655-71.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM. Adv(s).:
DF47248 - GABRIELA NOTINE PEIXOTO, DF49715 - GABRIELA CHIMITI MELO. R: EMIDIO DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de
Santa Maria Número do Processo : 0701655-71.2017.8.07.0010 Classe do Processo : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto
do Processo: Inadimplemento (7691) Requerente : SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM Requerido : EMIDIO DE ALMEIDA SILVA Decisão
Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Santa Maria/DF, 9 de outubro de 2017 14:17:24. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza
de Direito
N. 0701656-56.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM. Adv(s).:
DF49715 - GABRIELA CHIMITI MELO, DF47248 - GABRIELA NOTINE PEIXOTO. R: LUCIANE FERREIRA RAMALHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de
Santa Maria Número do Processo : 0701656-56.2017.8.07.0010 Classe do Processo : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto
do Processo: Inadimplemento (7691) Requerente : SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM Requerido : LUCIANE FERREIRA RAMALHO
Decisão Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Santa Maria/DF, 9 de outubro de 2017 14:17:25. Marília Vasconcelos Ribeiro
Juíza de Direito
N. 0701643-57.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM. Adv(s).:
DF49715 - GABRIELA CHIMITI MELO, DF47248 - GABRIELA NOTINE PEIXOTO. R: DHAMBIA SARAIVA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de
Santa Maria Número do Processo : 0701643-57.2017.8.07.0010 Classe do Processo : EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto
do Processo: Inadimplemento (7691) Requerente : SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM Requerido : DHAMBIA SARAIVA DE SOUSA
Decisão Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Santa Maria/DF, 9 de outubro de 2017 14:17:25. Marília Vasconcelos Ribeiro
Juíza de Direito
N. 0701660-93.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM. Adv(s).:
DF47248 - GABRIELA NOTINE PEIXOTO, DF49715 - GABRIELA CHIMITI MELO. R: ALDROVANDO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria
Número do Processo : 0701660-93.2017.8.07.0010 Classe do Processo : EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto do Processo:
Inadimplemento (7691) Requerente : SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM Requerido : ALDROVANDO SOARES Decisão Defiro o prazo
de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Santa Maria/DF, 9 de outubro de 2017 14:17:26. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito
N. 0701661-78.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM. Adv(s).:
DF49715 - GABRIELA CHIMITI MELO, DF47248 - GABRIELA NOTINE PEIXOTO. R: CAMILA CODECO VELLOSO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de
Santa Maria Número do Processo : 0701661-78.2017.8.07.0010 Classe do Processo : EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto
do Processo: Inadimplemento (7691) Requerente : SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM Requerido : CAMILA CODECO VELLOSO Decisão
Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Santa Maria/DF, 9 de outubro de 2017 14:17:27. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza
de Direito
N. 0702146-78.2017.8.07.0010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: VENERANDO
ARANTES FERREIRA. Adv(s).: DF20702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. R: VALMIRO CONCEICAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VERONICA SALES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Processo : 0702146-78.2017.8.07.0010 Classe
do Processo : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto do Processo: Inadimplemento (7691)
Requerente : VENERANDO ARANTES FERREIRA Requerido : VALMIRO CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Decisão Diga o autor qual das
petições iniciais juntadas aos autos é válida para o deslinde do feito (ID 10330852, ID 10330968 e ID 10332752). Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção do feito, sem resolução do mérito. Santa Maria/DF, 11 de outubro de 2017 14:59:50. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito
N. 0702078-31.2017.8.07.0010 - MONITÓRIA - A: SAO BERNARDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: DF35303 - JORGE
CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, SP340587 - LORENA MARTINS PASSOS. R: JORGE LUIZ DAMASCENO VIDAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de
Santa Maria Número do Processo : 0702078-31.2017.8.07.0010 Classe do Processo : MONITÓRIA (40) Assunto do Processo: Inadimplemento
(7691) Requerente : SAO BERNARDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Requerido : JORGE LUIZ DAMASCENO VIDAL Decisão Trata-se de
procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem
eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do NCPC. Cite-se, para
cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante
de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o Réu dispensado do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do NCPC) e
fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta-se o Réu que, no prazo para embargos, reconhecendo
o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado,
poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês (NCPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por
2131