TJDFT 16/11/2017 - Pág. 1667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017
LUIS FERNANDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013325 - Israel Sousa Castro. A: RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF013325
- Israel Sousa Castro. A: JOSE FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF013325 - Israel Sousa Castro. A: FRANCISCO FERNANDES DOS
SANTOS. Adv(s).: DF013325 - Israel Sousa Castro. A: TERESA DE JESUS BRITO CORDEIRO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei a carta precatória de folha(s) 146/154. Na oportunidade, solicitei ao SEPRAD o arquivamento do FE n. 1074433/17. Brasília - DF, sextafeira, 10/11/2017 às 18h32. . .
Nº 2014.01.1.123511-2 - Inventario - A: HUMBERTO DE CARVALHO MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de Carvalho Matos.
R: DOMINGAS DE CARVALHO MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARIA DO CARMO MATOS VIANA. Adv(s).:
DF004075 - Humberto de Carvalho Matos. HERDEIROS: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de
Carvalho Matos. HERDEIROS: MARCIA SANDOVAL MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de Carvalho Matos. HERDEIROS: RICARDO
JOSE SANDOVAL MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de Carvalho Matos. HERDEIROS: ANA CARLA DE ANDRADE MATOS. Adv(s).:
DF004075 - Humberto de Carvalho Matos. HERDEIROS: KATIA GOMEZ DE MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de Carvalho Matos.
HERDEIROS: HELDER DE CARVALHO MATOS. Adv(s).: DF004075 - Humberto de Carvalho Matos. A: HENRIQUE DE CARVALHO MATOS
JUNIOR. Adv(s).: SP133798 - Jose Alves de Brito Filho. A: ALEXANDRE MAGNO ARAUJO SILVA MATOS. Adv(s).: SP133798 - Jose Alves de
Brito Filho. INTERESSADA: MAURA VIRGINIA ARAUJO SILVA. Adv(s).: SP133798 - Jose Alves de Brito Filho, - 20140111235112. Nesta data,
juntei aos presentes autos ofício, encaminhado pela Caixa Econômica Federal, às fls.441/443 . Brasília - DF, segunda-feira, 13/11/2017 às 12h25.
CERTIDÃO Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica a inventariante intimada para se manifestar sobre ofício de
fls. 441/443, em cinco dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/11/2017 às 12h25. .
Nº 2015.01.1.130019-0 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: LUDMILA CORALINA MACHADO DE OLIVEIRA LINO. Adv(s).: DF028831 Darlei Alves Moreira. R: NAO HA. Proc(s).: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013,
deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais, ficando
ciente(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do
Tribunal. Brasília - DF, sábado, 11/11/2017 às 10h59. .
Nº 2014.01.1.094083-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: CARLOS HENRIQUE MORAES PESSOA SILVA. Adv(s).: DF004872 Maria de Lourdes Nunes. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA. Adv(s).: DF004872 Maria de Lourdes Nunes, DF029046 - Alessandra Nunes da Costa. A: SE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF. Adv(s).: (.). Em
conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo,fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar
as custas/despesas processuais finais, ficando ciente(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados
de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Brasília - DF, sábado, 11/11/2017 às 11h08. .
Nº 2017.01.1.000533-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: SELMA MARIA CARMONA FROTA. Adv(s).: DF029343 - Paulo Henrique
Marinho Borges. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SILMA MARIA ANDRADE FROTA DA SILVA. Adv(s).: DF029343 - Paulo Henrique
Marinho Borges. A: JOSE IVES FROTA FILHO. Adv(s).: DF029343 - Paulo Henrique Marinho Borges. A: PAULA ROMEIRO FROTA BORGES.
Adv(s).: DF029343 - Paulo Henrique Marinho Borges, - 20170110005334. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA
PÚBLICA às fls.80/83 . Brasília - DF, sábado, 11/11/2017 às 11h51. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica
o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília DF, sábado, 11/11/2017 às 11h51. .
Nº 2015.01.1.093086-6 - Inventario - A: ALEXANDRE MONTEIRO SAMPAIO SOARES. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato
de Oliveira Santos. R: RAIMUNDO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO FEITOZA SOARES. Adv(s).: DF004754 Raimundo Nonato de Oliveira Santos. A: TATIANA FEITOZA SOARES FLORIANO. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos,
- 20150110930866. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.119/122. . Brasília - DF, sábado,
11/11/2017 às 12h10. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender
a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sábado, 11/11/2017 às 12h10. .
Nº 2001.01.1.083526-4 - Inventario - A: MARIA MARCELA CARNEIRO DE SOUSA E MENEZES MENDES. Adv(s).: DF012453 - Luciana
Martins Barbosa, DF022829 - Rodrigo da Silva Castro. R: JOAO PEDRO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: JORGE
HENRINQUE MENESES MENDES. Adv(s).: DF022829 - Rodrigo da Silva Castro. HERDEIROS: ANA CRISTINA MENESES GOMES. Adv(s).:
DF022829 - Rodrigo da Silva Castro. HERDEIROS: LUIS MIGUEL MENSESES E MENDES. Adv(s).: DF022829 - Rodrigo da Silva Castro.
HERDEIROS: PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES. Adv(s).: DF022829 - Rodrigo da Silva Castro, - 20010110835264. Certifico e dou fé
que a r. sentença de fls.141/142 transitou em julgado em 30/102017 , pois dela não houve recurso do que me consta. Brasília - DF, segundafeira, 13/11/2017 às 10h46. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica a inventariante intimada a providenciar
o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo vir aos autos os respectivos
comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o caso. Brasília - DF, segunda-feira, 13/11/2017 às 10h46. .
DESPACHO COM FORÇA DO OFÍCIO
Nº 2004.01.1.000339-5 - Inventario - A: REGINA LUCIA FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF034921 - Antonio Rodrigo Machado de Sousa.
R: ADONIAS ALVES DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANIGIA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIEL ALVES FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: ESAU ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ALDO ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EVELIN LISBOA. Adv(s).: (.), 20040110003395. Considerando o longo tempo já transcorrido desde a prolação da sentença de fl. 174, faz-se necessário saber a situação atual
da conta judicial. Assim, esclareça a requerente de fls. 218/219, Regina Lúcia Ferreira Alves, se algum herdeiro levantou sua respectiva cota da
conta judicial. OFICIE-SE ao Banco do Brasil para encaminhar a este juízo extrato da conta judicial de fl. 159, cuja cópia deverá acompanhar
o presente ofício. Por medida de celeridade e economia processual o presente despacho será expedido em duas vias e terá força de OFÍCIO.
Brasília - DF, sexta-feira, 10/11/2017 às 18h39. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.195504-4 - Arrolamento Sumario - A: SERGIO CUNHA GOMES. Adv(s).: DF018929 - Cristian Xavier Barreto. R: JUREMA
RIBEIRO DE LAVOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIANA DE LAVOR GOMES. Adv(s).: DF018929 - Cristian Xavier Barreto. A: JULIA DE
LAVOR GOMES. Adv(s).: DF018929 - Cristian Xavier Barreto, - 20140111955044. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a sobrepartilha de fls. 373/374, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado, expeçamse os documentos necessários, inclusive em relação à sentença de fls. 69/70. Custas pelos requerentes. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/11/2017 às 18h58. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
DECISÃO
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