TJDFT 08/03/2018 - Pág. 830 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0001813-37.2007.8.07.0005 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. A: ADELINDRA DOS REIS DE MORAIS. Adv(s).:
DF15433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIMAR RODRIGUES DE
FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LOURDES MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANA FARIAS DE MELO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAILTON JOSE PIGNATA
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANILTON FRANCISCO
PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADALCY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: GUILHERME ALVES FERRERIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: BERENICE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ANDRIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA GISELI MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDEMIR
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEX PIGNATA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDERSON MUNIZ DOS
830