TJDFT 12/03/2018 - Pág. 574 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)
Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública (10863)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RIZZO AMARAL - RS4797500A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Julgamento
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0710308-92.2017.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Assunto
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo
JOSE TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Julgamento
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0700934-49.2017.8.07.0001
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)
Bancários (7752)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF2946700A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF3762300A
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF5176600A
Polo Passivo
ANA LUZIA SANTOS TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Julgamento
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. MAIORIA.
Processo
0713431-98.2017.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mandato (9594)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MANOEL TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF3534400A
Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BONSUCESSO S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - DF3438100A
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