TJDFT 11/04/2018 - Pág. 1555 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018
intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte
sucumbente advertida da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que
autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de
temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas
Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar
o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2018 11:52:13. VANESSA CRISTINA
PIMENTEL VARELA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0720842-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: DANUBIA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0720842-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO
DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: DANUBIA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao Infojud. Dêse ciência ao exequente sobre o resultado da consulta requerida, para manifestação em 5 dias. Os documentos permanecerão, por 3 meses,
à disposição das partes e respectivos advogados, para vista somente no balcão da secretaria. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 15:07:05.
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0707206-25.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDA NONATA PARAGUAI DO LAGO. Adv(s).: DF14906
- CLEIDE ALVES GUIMARAES. R: RENATA CARVALHO GOMES. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0707206-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA PARAGUAI
DO LAGO EXECUTADO: RENATA CARVALHO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada para comprovar sua miserabilidade (art. 99,
§2º, CPC), a exequente limitou-se a reapresentar declaração de hipossuficiência financeira. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a
exequente para comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias. No mesmo prazo, deve instruir seu requerimento de cumprimento de sentença
com as seguintes informações e documentos exigidos Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016 (art. 2º): I - qualificação das partes; II
- documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e
executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da
Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o
caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do
processo de conhecimento: b) acórdão, se houver;d) certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias
para demonstrar a existência do crédito. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 11:24:23. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0707566-91.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLECI SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF29674 - GRAZIELE
VIEIRA ISIDRO SILVA. R: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707566-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: CARLECI SOUZA DA SILVA EXECUTADO: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME, LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão dos dados dos executados em cadastro de inadimplentes (Serasajud). Defiro a penhora
dos veículos: a) placa JIC9476, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2008/2008; b) placa JHF1313, GM/VECTRA GLS, ano 1996/1997. Expeçase termo e mandado de avaliação e remoção para o depósito público. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 15:33:54. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0707566-91.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLECI SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF29674 - GRAZIELE
VIEIRA ISIDRO SILVA. R: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707566-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: CARLECI SOUZA DA SILVA EXECUTADO: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME, LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão dos dados dos executados em cadastro de inadimplentes (Serasajud). Defiro a penhora
dos veículos: a) placa JIC9476, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2008/2008; b) placa JHF1313, GM/VECTRA GLS, ano 1996/1997. Expeçase termo e mandado de avaliação e remoção para o depósito público. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 15:33:54. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0707566-91.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLECI SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF29674 - GRAZIELE
VIEIRA ISIDRO SILVA. R: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707566-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: CARLECI SOUZA DA SILVA EXECUTADO: SILVA E CASTRO CONSULTORIA LTDA - ME, LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
GRATAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão dos dados dos executados em cadastro de inadimplentes (Serasajud). Defiro a penhora
dos veículos: a) placa JIC9476, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2008/2008; b) placa JHF1313, GM/VECTRA GLS, ano 1996/1997. Expeçase termo e mandado de avaliação e remoção para o depósito público. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 15:33:54. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0707034-83.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: TIAGO FERREIRA MOURAO. Adv(s).: DF29956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA, DF40090 - FLAVIA RIZZINI DE
ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0707034-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIAGO FERREIRA MOURAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL promoveu cumprimento de sentença em face de TIAGO FERREIRA MOURAO, no qual houve o depósito do valor integral
do débito no montante de R$ 410,87 antes da intimação para pagamento. Em face da satisfação da obrigação, expeça-se ofício ao Banco de
Brasília, solicitando a transferência do valor para a conta bancária do PROJUR. Oportunamente, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 5 de abril
de 2018 16:02:39. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0714004-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SANTE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME. Adv(s).: DF27910 - ALINE HACK MOREIRA, DF7917 - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA, DF44245 PRISCILA DE SOUZA PUTTINI CALZA. R: AGROMOURA PRODUTOS AGROPECUARIOS E PET SHOP EIRELI - EPP. Adv(s).: DF50377
- MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714004-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
1555