TJDFT 04/05/2018 - Pág. 188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018
2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/04/2018, Publicado no DJE: 30/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada, grifo nosso) Diante do exposto,
indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Comunique-se ao juízo de primeiro grau, requisitando-lhe informações. À parte agravada,
para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Brasília, 2 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
DESPACHO
N. 0705838-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
DF9036000A - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA, DF2952100A - RAQUEL REGINA BARBOSA. R: Bombardier Capital Inc. Adv(s).:
DF1230700A - EDUARDO LYCURGO LEITE. T: ANTONIO CARLOS LASSI LOPES. T: YARA MARIA LACERDA. T: AUTO VIACAO SAO JUDAS
TADEU LTDA - ME. T: CAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF9036000A - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA.
T: MIT CAR MINAS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. T: ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo:
0705838-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: BOMBARDIER CAPITAL INC D E S P A C H O Não há requerimento de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da
tutela recursal. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta. Oficie-se ao juízo de origem, ficando dispensada a prestação
de informações. Por fim, estando tudo devidamente certificado, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de maio de 2018.
Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0706118-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSVALDO FRANCISCO PEDRO. Adv(s).: SP129377 - LICELE CORREA DA SILVA
FERNANDES. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: CONSTRUTORA
RV LTDA. Adv(s).: MG82238 - RICARDO GUIMARAES MOREIRA. T: RICARDO GUIMARAES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0706118-52.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: OSVALDO
FRANCISCO PEDRO, MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV D E S P A C H O Embora o termo de interposição do agravo de instrumento
mencione a existência de pedido de efeito suspensivo, observa-se que o agravante não fundamentou qualquer pleito de tutela de urgência,
tampouco deduziu pretensão nesse sentido em seus requerimentos finais. Diante disso, intimem-se os agravados para, querendo, oferecer
resposta. Oficie-se ao juízo de origem, ficando dispensada a prestação de informações. Por fim, estando tudo devidamente certificado, voltemme conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0706118-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSVALDO FRANCISCO PEDRO. Adv(s).: SP129377 - LICELE CORREA DA SILVA
FERNANDES. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: CONSTRUTORA
RV LTDA. Adv(s).: MG82238 - RICARDO GUIMARAES MOREIRA. T: RICARDO GUIMARAES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0706118-52.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: OSVALDO
FRANCISCO PEDRO, MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV D E S P A C H O Embora o termo de interposição do agravo de instrumento
mencione a existência de pedido de efeito suspensivo, observa-se que o agravante não fundamentou qualquer pleito de tutela de urgência,
tampouco deduziu pretensão nesse sentido em seus requerimentos finais. Diante disso, intimem-se os agravados para, querendo, oferecer
resposta. Oficie-se ao juízo de origem, ficando dispensada a prestação de informações. Por fim, estando tudo devidamente certificado, voltemme conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0706108-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIEL LEITE GOULART. Adv(s).: DF12351 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES
DE VASCONCELLOS. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO
PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: MG82238 - RICARDO GUIMARAES MOREIRA. T:
RICARDO GUIMARAES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0706108-08.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO:
JOSIEL LEITE GOULART, MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV D E S P A C H O Embora o termo de interposição do agravo de instrumento
mencione a existência de pedido de efeito suspensivo, observa-se que o agravante não fundamentou qualquer pleito de tutela de urgência,
tampouco deduziu pretensão nesse sentido em seus requerimentos finais. Diante disso, intimem-se os agravados para, querendo, oferecer
resposta. Oficie-se ao juízo de origem, ficando dispensada a prestação de informações. Por fim, estando tudo devidamente certificado, voltemme conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0706108-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIEL LEITE GOULART. Adv(s).: DF12351 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES
DE VASCONCELLOS. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO
PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: MG82238 - RICARDO GUIMARAES MOREIRA. T:
RICARDO GUIMARAES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0706108-08.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO:
JOSIEL LEITE GOULART, MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV D E S P A C H O Embora o termo de interposição do agravo de instrumento
mencione a existência de pedido de efeito suspensivo, observa-se que o agravante não fundamentou qualquer pleito de tutela de urgência,
tampouco deduziu pretensão nesse sentido em seus requerimentos finais. Diante disso, intimem-se os agravados para, querendo, oferecer
resposta. Oficie-se ao juízo de origem, ficando dispensada a prestação de informações. Por fim, estando tudo devidamente certificado, voltemme conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
DECISÃO
N. 0705314-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA. A: TRANSPORTADORA
WADEL LTDA. A: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. A: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO. A: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO.
Adv(s).: DF0946600A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. R: FELLIPE JANUARIO DA SILVA DE SA. Adv(s).: DF0847600A ALDO FRANCISCO ZAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0705314-84.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
188