TJDFT 14/05/2018 - Pág. 1895 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018
Nº 2016.01.1.021315-3 - Inventario - A: ANDRE FELIPE MATOS DE CARVALHO. Adv(s).: CE005305 - Maria Eliane Carneiro Leão
Mattos. R: PATRICIA GONCALVES BAPTISTA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: F.B.D.C.. Adv(s).: CE005305 - Maria Eliane
Carneiro Leão Mattos. A: M.B.D.C.. Adv(s).: CE005305 - Maria Eliane Carneiro Leão Mattos. A: I.B.D.C.. Adv(s).: CE005305 - Maria Eliane
Carneiro Leão Mattos. fica o INVENTARIANTE intimado a se manifestar acerca da Cota Ministerial às fls. 228. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 08/05/2018 às 20h05. .
Nº 2016.01.1.040825-2 - Inventario - A: OLIVIO AUGUSTO FERREIRA. Adv(s).: DF008494 - Helio Silva Barros. R: DOLORES DA SILVA
FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO SERGIO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: GLAUCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: DF008494 Helio Silva Barros. A: CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA. Adv(s).: DF008494 - Helio Silva Barros. fica o INVENTARIANTE intimado a se manifestar
acerca da Cota Ministerial às fls. 216. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/05/2018 às 20h14. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.076962-6 - Inventario - A: ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO. Adv(s).: DF005355 - Jose Oscar da Silva. R:
PATRICIA BEATRIZ ZOGHBI DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: EDUARDO BATISTA XAVIER. Adv(s).: DF005355
- Jose Oscar da Silva, DF024415 - Igor Estanislau Soares de Mattos, Proc(s).: 24415 - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Dêse vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 1305/1308, opostos pelo inventariante, acerca
da transferência dos valores devidos ao herdeiro incapaz ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-se
os autos conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 12h37. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 07 .
Nº 2016.01.1.054756-6 - Inventario - A: NINA SALMITO CAMARA. Adv(s).: DF003173 - Maria Angela Mineiro Lima. R: Y.F.C.. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MIRIAM REGINA BERNARDES DE FARIAS. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo Soares. Intime-se a
inventariante para que se manifeste acerca da petição de fls. 315/316, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos. I. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 16h10. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 07 .
Nº 2013.01.1.132287-7 - Inventario - A: JOSAFA ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho. R: RITA
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSUE ANTONIO DA SILVA.
Adv(s).: DF027965 - Gilmar Siqueira Borges Filho. INVENTARIANTE: MIRIAM SILVA KANIAK. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho,
- 20130111322877. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela inventariante à fl. 294, para as providências necessárias junto à secretaria
de fazenda do Distrito Federal. Fica o herdeiro Josué Antônio da Silva intimado a regularizar a representação processual, tendo em vista que a
procuração acostada aos autos à fl. 298 é mera fotocópia. Aguarde-se o prazo em cartório. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 14h51.
Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 10 .
Nº 2016.01.1.014285-3 - Inventario - A: ADIR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira. R: JOSE ROMEU AGUIAR DE
LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto.
A: RACHEL BELLO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: ROSANA BELLO DE LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao
Rodrigues Neto. A: CLAUDIO ROMEU BELLO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: MANUEL AGUIAR DE LIMA.
Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: JOAO PAULO ROMEU DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: ISABELLA
ARAUJO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. Em razão das informações apresentadas na petição de fl.181, concedo
o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento integral da decisão de fl. 176. Desde já fica cientificada a inventariante que o não cumprimento
da decisão no prazo determinado acarretará a sua remoção do encargo da inventariança. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 14h53.
Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 11 .
Nº 2016.01.1.040599-2 - Inventario - A: JULIANA MARIA OSORIO CERQUEIRA. Adv(s).: DF01869A - Julia Solange Soares de Oliveira.
R: SERGIO MURILLO DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JOSE CARLOS GUIMARAES
OSORIO FILHO. Adv(s).: DF01869A - Julia Solange Soares de Oliveira. A: CRISTIANA MARIA PEREIRA OSORIO. Adv(s).: DF01869A - Julia
Solange Soares de Oliveira. Indefiro por hora o pedido de suspensão do processo, devendo a inventariante, primeiramente, informar se já
diligenciou perante a Fazenda Pública a possibilidade de isenção do ITCD sobre os bens arrolados. Prazo: 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF,
quarta-feira, 09/05/2018 às 16h58. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 11 .
JUNTADA
Nº 2014.01.1.044135-3 - Arrolamento Sumario - A: JOSE AGUIAR DE MESQUITA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente
Martins. R: HELENA JULIA DE MESQUITA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO JOSE PINTO MOREIRA. Adv(s).: DF039300
- Jose Carlos Vicente Martins. A: ANA CRISTINA PINTO DE CASTRO LEITE. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: SERGIO
RICARDO DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF039300
- Jose Carlos Vicente Martins. A: CRISTIANE LILIAN DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: KELIANE GRAYSE
REHBEIN. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: JOSE ANTONIO MESQUITA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente
Martins. A: JOSE OBEDIO MESQUITA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: ANTONIA CICERA MESQUITA PINTO
ALMEIDA. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: ANTONIA ZENAIDE MESQUITA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente
Martins. A: SILVIA HELENA DE MESQUITA PINTO. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. A: JOSE EGBERTO MESQUITA PINTO
JUNIOR. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins, 3 - 20140110441353, - 20140110441353. ficam os demais herdeiros intimados a se
manifestarem acerca do esboço de partilha. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 13h11. .
DECISAO
Nº 2016.01.1.129486-8 - Habilitacao de Credito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS. R: CARMEN AMELIA PEREIRA D ALMEIDA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: JOAO MARIO
DIAS. Adv(s).: DF014100 - CLEA MARIA GONTIJO CORREA DE BESSA. HERDEIROS: JOAO LUIS PEREIRA DALMEIDA DIAS. Adv(s).:
DF014100 - CLEA MARIA GONTIJO CORREA DE BESSA. HERDEIROS: JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS. Adv(s).: DF014100 - CLEA
MARIA GONTIJO CORREA DE BESSA. HERDEIROS: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF014100 - CLEA MARIA GONTIJO
CORREA DE BESSA. HERDEIROS: VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF014100 - CLEA MARIA GONTIJO CORREA DE
BESSA. Intimem-se o inventariante e os demais herdeiros para manifestação sobre o pedido de habilitação de crédito, na forma do artigo 642 do
Novo Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 12h40. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 14.
CERTIDÃO
1895