TJDFT 21/05/2018 - Pág. 2139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
5ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2018
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.01.1.023182-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JANDERSON LOPES DA ROCHA. Adv(s).: DF037242 - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, DF037242 - Rodrigo Ferreira dos Santos,
DF048396 - Klebes Rezende da Cunha. VITIMA: EDUARDO FREITAS DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: FLAVIA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Mantenho a audiência designada. Ressalto que caso o advogado do réu não compareça pela terceira vez sem prévia justificativa,
estará sujeito à representação perante a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal bem como a aplicação de multa por abandono da
causa, de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, além de designação de defensor dativo para o ato, conforme previsão do art. 265, "caput", e §
2º, do CPP. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 18h57. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2018
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.078339-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ANTHONY PHILIPPE GABRIEL LAQUIEZE. Adv(s).: DF044891 - FLÁVIA APARECIDA PIRES ARRATIA. DESPACHO - Intime-se o sursitário,
por meio de sua advogada, para ciência da sentença extintiva da punibilidade de f. 91. Após, arquive-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2018
às 16h50. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.000707-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
NILZA LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF043326 - MARCONE ALMEIDA FERREIRA . DESPACHO - Intime-se a sursitária, por meio de seu advogado,
para ciência da sentença extintiva da punibilidade de f. 59. Após, arquive-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2018 às 16h52. Ana Claudia de
Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: ELISABETE PRUDENCIA
PERRULAS DA CONCEICAO MANUEL. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. VITIMA: SILAS SILVA DE AZEVEDO.
Adv(s).: (.). R: ANTONIO MARCOS MANOEL DOMINGOS. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: ANA GLAUCIA
PRUDENCIO DOMINGOS. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: ABEL TOBIAS SANTAN NECAS. Adv(s).: DF022736
- ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: SARA FLORES VITOREIRO. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA.
R: ANTONIO RAMOS ROMERO. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: ARMANDO JORGE DA CONCEICAO.
Adv(s).: DF045132 - FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS. R: PEDRO MARCOS DA CONCEICAO GARCIAS. Adv(s).: DF022736 - ROMULO
PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: LOURENCA ORRES MENDEZ. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: VILANDA
CORTES MENDEZ. Adv(s).: (.). R: VASQUES DA CONCEICAO PRUDENCIO NUNES. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA
DA SILVA. R: JAIRON MENDES NUNES. Adv(s).: (.). R: CARLOS PAULO MANUEL DOMINGOS. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES
FERNANDES. R: BRUNO GOMES DA CONCEICAO. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: INDAIANA PERRULAS DOMINGOS. Adv(s).: DF022736
- ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: BRENDA CHEYENNE SILVA BALAO. Adv(s).: (.). VITIMA: FILIPE DE SOUSA MENDES. Adv(s).:
(.). VITIMA: SILAS SILVA AZEVEDO. Adv(s).: (.). VITIMA: MARCIO OLIVEIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). VITIMA: WALTER SANTOS MAGALHAES
NETO. Adv(s).: (.). VITIMA: ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: MARLI APARECIDA SOUZA DANTAS. Adv(s).: (.).
VITIMA: PAULO SERGIO LOPES DE ANDRADE. Adv(s).: (.). VITIMA: BETANIA DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE PAULO
AFONSO DE SOUSA. Adv(s).: (.). VITIMA: HERMES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: (.). VITIMA: CID ANTUNES HORTA JUNIOR. Adv(s).: (.).
VITIMA: CESAR DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE VINICIUS. Adv(s).: (.). VITIMA: TIMOTEO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Em homenagem
ao princípio da ampal defesa, intime-se, pela última vez, a defesa constituída dos réus CARLOS PAULO DA SIL VADOMINGOS, ELISABENTE
PRUDÊNCIA PREDDULAS DA CONCEIÇÃO MANUEL, ANTÔNIO MARCOS MANOEL DOMINGOS e ANA GLÁUCIA PRUDÊNCIO DOMINGOS
para apresentarem alegações finais no prazo legal. Intime-se, ainda, o advogado constituído pela ré INDAIANA PERRULAS DA CONCEIÇÃO
MANUEL, apesar do pedido de sua absolvição feita pelo MP à f. 1.561, para a mesma finalidade, uma vez que o seu nome não consta das
alegações finais de f. 1.601/1.607. Transcorrrido o prazo, com ou sem as petições defensivas, venham os autos conclusos para sentença, uma
vez que os réus já tiveram sua revelia decretada à f. 1.439. Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2018 às 15h27. Ana Claudia de Oliveira Costa
Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2017.01.1.023182-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JANDERSON LOPES DA ROCHA. Adv(s).: DF037242 - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS. VITIMA: EDUARDO FREITAS DA SILVA. Adv(s).:
(.). VITIMA: FLAVIA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Mantenho a audiência designada. Ressalto que caso o advogado do
réu não compareça pela terceira vez sem prévia justificativa, estará sujeito à representação perante a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito
Federal bem como a aplicação de multa por abandono da causa, de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, além de designação de defensor
dativo para o ato, conforme previsão do art. 265, "caput", e § 2º, do CPP. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 18h57. Ana Claudia de Oliveira
Costa Barreto,Juíza de Direito.
CERTIDAO
Nº 2011.01.1.077397-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: MAURICIO RIBEIRO DE ARAUJO e outros. Adv(s).: BA033479 - THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO. R: ANDREA PINTO
BRANDAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF02042A - BRUNO RODRIGUES. R: EDIRANI SANTOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE
PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB. R: ROSIRUI RIBEIRO DANTAS. Adv(s).: DF031125 - CLAUDIA VANESSA LEMOS. R: NILMA
SOARES RODRIGUES DANTAS. Adv(s).: DF031125 - CLAUDIA VANESSA LEMOS. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF018812
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. AUDIENCIA: "(...) para os advogados que não compareceram para que se manifestem na fase do art.
402 do CPP.".
EDITAL
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