TJDFT 28/05/2018 - Pág. 200 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018
Relator:
Revisor:
Ministério Público:
JESUINO APARECIDO RISSATO
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Revisor:
Ministério Público:
2015 03 1 003043-5 APR - 0002984-54.2015.8.07.0003
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 01 1 042683-3 APR - 0009165-09.2017.8.07.0001
HELYONE MENEZES DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator:
Revisor:
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310030435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 126/2015
JESUINO APARECIDO RISSATO
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
OFERTOU PARECER
3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110426833 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos -IP 365/2017
JESUINO APARECIDO RISSATO
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
2018 09 1 000243-5 APR - 0000243-18.2018.8.07.0009
N.D.S.A. E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M.P.D.D.F.E.T.
VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20180910002435 - Processo
de Apuração de Ato Infracional - PAAI : 53/2018
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
2016 01 3 001812-7 APR - 0001800-96.2016.8.07.0013
C.D.R.R.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M.P.D.D.F.E.T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20160130018127 - Processo de Apuração de Ato Infracional - PAAI
5524/2015
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2015 03 1 000330-3 APR - 0000311-88.2015.8.07.0003
MAURICIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 06 1 009003-2 APR - 0008836-79.2017.8.07.0006
WILLIAM CAETANO MACHADO
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS (DF032717), SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR (DF055528)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310003303 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, IP 1053/2013
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20170610090032 - Restituição de Coisas Apreendidas - 20170610060657 - IP
045/2017
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
2016 06 1 009682-0 APR - 0009531-67.2016.8.07.0006
CLAIR MARCOS FRANCISCO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20160610096820 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 648/2016
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
200