TJDFT 29/05/2018 - Pág. 902 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018
da sentença de id. 16328043. Alega que a sentença contém erro material, pois teria ficado registrado em seu relatório que a embargante não
se manifestara em momento algum no processo, quando, em verdade, sempre que instada a se pronunciar, manifestou-se nos autos. Decido. O
embargante tem razão quanto ao erro material. De fato, por meio da petição de id. 14876114 a embargante manifestou-se nos autos quando lhe
fora determinado. O erro material deve ser corrigido. Uma vez que não há alteração no dispositivo da sentença, desnecessária a oitiva prévia das
outras partes. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de id. 16746645 para, corrigindo erro material da sentença de id. 16328043,
consignar que a embargante manifestou-se nos autos quando determinado, por meio da petição de id. 14876114. Brasília/DF, 25 de Maio de
2018. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0726200-93.2017.8.07.0015 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - A: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP. Adv(s).:
DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: D. MARIA DAS NEVES SOUZA ALIMENTOS - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências,
Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0726200-93.2017.8.07.0015 Classe judicial:
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR:
FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP RÉU: D. MARIA DAS NEVES SOUZA
ALIMENTOS - ME CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a informar o endereço onde a empresa está efetivamente constituída, ou postular sua
citação por edital no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 13:19:43. DANIEL BARBOSA PEREIRA Diretor de Secretaria
N. 0703832-56.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JOSE DELVANE PEREIRA. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47111 - FABIO
DIAS GRANDIZOLI, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações
Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703832-56.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE DELVANE PEREIRA, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO:
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria,
ficam as partes, a empresa falida e o administrador judicial intimados a se manifestarem quanto aos cálculos anexados, no prazo comum de 5
(cinco) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 28 de
maio de 2018 14:06:53. DANIEL BARBOSA PEREIRA Diretor de Secretaria
N. 0703832-56.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JOSE DELVANE PEREIRA. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47111 - FABIO
DIAS GRANDIZOLI, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações
Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703832-56.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE DELVANE PEREIRA, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO:
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria,
ficam as partes, a empresa falida e o administrador judicial intimados a se manifestarem quanto aos cálculos anexados, no prazo comum de 5
(cinco) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 28 de
maio de 2018 14:06:53. DANIEL BARBOSA PEREIRA Diretor de Secretaria
N. 0703832-56.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JOSE DELVANE PEREIRA. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47111 - FABIO
DIAS GRANDIZOLI, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações
Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703832-56.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE DELVANE PEREIRA, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO:
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria,
ficam as partes, a empresa falida e o administrador judicial intimados a se manifestarem quanto aos cálculos anexados, no prazo comum de 5
(cinco) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 28 de
maio de 2018 14:06:53. DANIEL BARBOSA PEREIRA Diretor de Secretaria
N. 0703832-56.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JOSE DELVANE PEREIRA. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47111 - FABIO
DIAS GRANDIZOLI, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 902