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TJDFT - Edição nº 100/2018 - Página 1036

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TJDFT 30/05/2018 - Pág. 1036 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018

BCO BRADESCO/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo
Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 10.755,50 (02) Réu/
executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 18/05/2018 20:03 Nenhuma ação disponível BCO SANTANDER/ Todas as Agências / Todas as Contas
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento
18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 10.755,50 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 19/05/2018
05:08 Nenhuma ação disponível CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz
Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando
Almeida da Fonseca 10.755,50 (00) Resposta negativa: réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas. 0,00 0,00 18/05/2018 23:08
Nenhuma ação disponível ITAÚ UNIBANCO S.A./ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor
(R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da
Fonseca 10.755,50 (00) Resposta negativa: réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas. 0,00 0,00 21/05/2018 20:33 Nenhuma
ação disponível Não Respostas Não há não-resposta para este réu/executado Dados para depósito judicial em caso de transferência Instituição
Financeira para Depósito Judicial Caso Transferência: - Banco de Brasília S.A Banco do Brasil S.A Banco do Estado do Espírito Santo S.A Banco
do Estado do Pará S.A Banco do Estado do Rio Grande Sul S.A Banco do Estado do Sergipe S.A Caixa Econômica Federal Outro (informar 8
dígitos iniciais do CNPJ): Agência para Depósito Judicial Caso Transferência: Nome do Titular da Conta de Depósito Judicial: MARIA DA LUZ
ALVES DE SOUSA CPF/CNPJ do Titular da Conta de Depósito Judicial: Tipo de Crédito Judicial: - Geral Previdenciário - Lei Federal 9.703/98, art.
2º Tributário/Não Tributário - Leis Federais 9.703/98 e 12.099/09 Código de Depósito Judicial: - Número do Documento: Executado: - FABIANA
RIBEIRO BOSCO Outro Nome do Executado: Número de Referência: Nome de usuário do juiz solicitante no sistema: EJUAA. BRASÍLIA, DF,
28 de maio de 2018 18:21:32.
N. 0745139-21.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEIDIANE PEREIRA BRANCO. Adv(s).: DF33277 - EDNA
BRITO DA SILVA. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. R: MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: DF15118 - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA. [CERTIDÃO] Número do processo: 0745139-21.2017.8.07.0016 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEIDIANE PEREIRA BRANCO EXECUTADO: MARKA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Certifico e dou fé que, de ordem do MM Juiz de Direito
desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo, e diante das diversas tentativas frustadas
de bloqueio via sistema Bacenjud, conforme registro nos autos, materializando em definitivo o exaurimento desta via, verbis: "A modificação
introduzida pela Lei n.º 11.419/2006, possibilitou a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, após a informação da existência de
ativos em nome do devedor, pela autoridade bancária competente, a ser requisitada pelo Juízo, preferencialmente, e não obrigatoriamente, por
meio eletrônico (art. 655-A, CPC). Restando infrutífera, por duas vezes, a diligência requerida pelo credor, não deve a mesma ser renovada, uma
vez que o ônus de procurar bens passíveis de penhora não é do Poder Judiciário"."(AGI/DF 200800200218467, Relator: Lecir Manoel da Luz,
Órgão Julgado: 5ª Turma Cível, Publicação no DJU: 19/05/2008 pág 110) " Poderá o exeqüente providenciar DIRETAMENTE E PESSOALMENTE
a localização de bens do executado junto ao: 1 - DETRAN - Departamento de Trânsito do DF, sito à SAM Lote "A", Bloco "B", Ed. Sede DETRAN/
DF, mediante preenchimento do Requerimento Geral (formulário no site - www.detran.df.gov.br) dirigido ao Diretor Geral do Detran, juntando
cópia da petição inicial protocolada, cópia da carteira de identidade, solicitando informações quanto a veículos em nome do devedor. Próprio
credor deverá protocolar. Custo aproximado: R$ 3,00. Prazo: 03 a 04 dias úteis; e/ou 2 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - poderá o
credor dirigir-se a qualquer Cartório de Registro de Imóveis, como exemplo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, sito à SCS Quadro
08, Bloco B60, Sala 140b - fone: (61) 3225-7763, solicitando Certidão Negativa de propriedade do devedor, indicando nome completo, número
do CPF ou RG, o qual fará busca nos nove cartórios da cidade. Custo aproximado: se devedor solteiro ou pessoa jurídica - R$ 9,97 por Cartório;
se devedor for casado - R$ 15,92 por Cartório. Prazo: 07 dias úteis. Tendo o exeqüente sucesso na localização de bens passíveis de penhora
deverá indicá-los no prazo abaixo. Cabe ressaltar que o exeqüente também tem a opção de proceder ao protesto do título judicial, devendo para
tanto dirigir-se ao Cartório de Distribuição do DF - Ruy Barbosa, sito no Ed. Venâncio 2000, Sala 145 - fone: (61) 3212-4000, portando cópia
autenticada por este Juízo do título judicial ou o original. Custo aproximado: R$ 86,00. Intime-se o exeqüente para indicar bens passíveis de
penhora em nome do executado, no prazo máximo e IMPRORROGÁVEL de 5 dias, ficando a parte desde já ciente de que a não indicação de
bens implicará a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Porém, localizando bens do executado após os 5 dias
e se ainda não houver ocorrido à prescrição, poderá o exeqüente solicitar o desarquivamento do presente processo e prosseguir na execução,
indicando, desde já, os referidos bens encontrados passíveis de penhora. Quadro demonstrativo do BACENJUD: BacenJud 2.0 - Sistema de
Atendimento ao Poder Judiciário EJUAA.FLAVIOF segunda-feira, 28/05/2018 Minutas | Protocolamento | Ordens judiciais | Delegações | Não
Respostas | Contatos de I. Financeira | Relatórios Gerenciais | Ajuda | Sair Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Os valores
apresentados podem sofrer alterações devido a oscilações em aplicações financeiras e/ou a incidência de impostos. Clique aqui para obter ajuda
na configuração da impressão, e clique aqui para imprimir. Dados do bloqueio Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e
disponibilizadas para consulta As respostas recebidas das Instituições Financeiras foram processadas e disponibilizadas para consulta. Número
do Protocolo: 20180003048110 Número do Processo: 0745139-21.2017.8.07.0016 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS Vara/Juízo: 2532 - 7° Juizado Especial Cível de Brasília Juiz Solicitante do Bloqueio: Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: LEIDIANE PEREIRA BRANCO
Relação de réus/executados ? Para exibir os detalhes de todos os réus/executados clique aqui. ? Para ocultar os detalhes de todos os réus/
executados clique aqui. 04.123.060/0001-52 - MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI [Total bloqueado (bloqueio original e
reiterações): R$ 0,00] [Quantidade atual de não respostas: 0] Respostas BCO BRADESCO/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora
Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018
17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 18/05/2018 20:03 Nenhuma
ação disponível BCO BRASIL/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R
$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08
(02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 21/05/2018 18:55 Nenhuma ação disponível BCO BRB/ Todas as Agências / Todas as Contas
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento
18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio
total anterior. 0,00 0,00 21/05/2018 19:44 Nenhuma ação disponível BCO INDUSTRIAL E COMERCIAL/ Todas as Agências / Todas as Contas
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento
18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 22/05/2018
02:16 Nenhuma ação disponível CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem
Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio
Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 19/05/2018 02:43 Nenhuma ação disponível ITAÚ
UNIBANCO S.A./ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo
Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 18/05/2018 17:11 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 36.123,08 (00)
Resposta negativa: réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas. 0,00 0,00 21/05/2018 20:33 Nenhuma ação disponível Não
Respostas Não há não-resposta para este réu/executado 14.813.499/0001-60 - MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Total
bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00] [Quantidade atual de não respostas: 0] Respostas BCO BRADESCO/ Todas as Agências /
Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora
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